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Concessões

Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez, por Gustavo Noronha

O grupo político mais influente hoje são os ruralistas, a nova face dos coronéis da República Velha. Jamais enfrentadas, essas elites atrasadas, que explicam o crônico subdesenvolvimento brasileiro, tiveram o poder ampliado após o golpe de 2016

do Brasil Debate

Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez

por Gustavo Noronha

No mês de abril, a Comissão Pastoral da Terra lançou a publicação Conflitos no Campo no Brasil onde registra um aumento de 26% na violência no campo de 2015 para 2016. Cresceram os assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças de morte, agressões, encarceramento e ameaças de prisão em decorrência de conflitos no campo. Não importa por onde se olhe o campo está conflagrado.

A violência no campo brasileiro não é novidade, existem filmes, livros, relatos, uma infinidade de registros. Os números indicam que, entre 1985 e 2016, pelo menos 1.834 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos no campo. Nestes 32 anos de acompanhamento, apenas 112 foram julgados, com 31 mandantes e 92 executores condenados, por outro lado 14 mandantes e 204 executores acabaram absolvidos pela Justiça. Dos 31 mandantes condenados, nenhum está preso.

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Temer anuncia novas concessões à iniciativa privada e promete 200 mil empregos

Da Agência Brasil

Governo anuncia 55 novos projetos para concessões à iniciativa privada

O Palácio do Planalto anunciou há pouco, durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada. No total, serão apresentados 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.

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Governo pode fazer concessões dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont

 
Jornal GGN - Nesta quarta-feira (11), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo estuda a possibilidade de conceder os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para a iniciativa privada. 
 
A fala do ministro foi feita a jornalistas após reunião do presidente Michel Temer com ministros das áreas de infraestrutura. Os dois aeroportos são administrados pela Infraero e estão entre os mais movimentados do país. 
 
De acordo com a agência Reuters, o governo federal quer lançar uma nova rodade de concessões de infraestrutura em março. O ministro disse que, além dos aeroportos, também estão em estudo obras de saneamento e rodovias. 

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Desconto bilionário concedido a empresas é fator-chave no rombo do Rio

Por Adriano Belisário e André Duchiade 

Na Agência Pública

A concessão de benefícios fiscais está no centro dos debates sobre a falência do Rio de Janeiro em 2016, cercada por denúncias de ilegalidades, injustiças e negligências. Documentos obtidos pela Pública confirmam que os descontos cedidos a empresas desempenharam um papel-chave no caos financeiro do estado. Em um desses documentos, os auditores estaduais afirmam: “O assunto precisa ser enfrentado de forma radical. O ajuste das finanças estaduais passa pela reavaliação a fundo das renúncias tributárias”.

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Empresa que desistir de aeroporto não participará de futuras concessões

Jornal GGN - Empreiteiras que possuem concessões de aeroportos serão excluídas de futuras licitações caso desistam de seus atuais contratos, incluindo construtoras investigadas na Operação Lava Jato.

A decisão faz parte da medida provisória assinada por Michel Temer que permite a prorrogação ou relicitação de concessões de infraestrutura como rodovias, ferrovias e aeroportos. A restrição não afeta acionistas minoritários, com até 20% do capital votante, como ocorre em alguns dos operadores de aeroportos atualmente.

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Governo estuda modelo para renovação de concessões de ferrovias

 
Jornal GGN - O governo federal pretende fazer um modelo que permitirá a troca da renovação das concessões de ferrovias pela construção de novas estradas de ferro. 
 
Tarcísio de Freitas, secretário de coordenação do PPI (Programa de Parceira em Investimentos), afirmou que a Medida Provisória vai permitir que o governo cobre um valor pelo novo período em que as empresas assumirão a administração das ferrovias.
 
Ele disse que estes recursos irão para um fundo específico que servirá para construir novas ferrovias, mas os novos trechos não ficarão, necessariamente, sob a concessão da empresa responsável pela construção. 

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BNDES diz que 18 estados devem entrar em programa de concessão de saneamento

 
Jornal GGN - A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, afirmou que ao menos 18 estados deverão aderir ao programa do banco de concessão de saneamento. 
 
Rio de Janeiro, Pará e Rondônia já haviam entrado no programa, e agora outras 15 unidades da federação se comprometeram a entrar no programa que vai repassar sistemas de água e esgoto para a iniciativa privada. 

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Concessões de transportes chegaram ao limite, aponta Ipea

 
Jornal GGN - De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram investidos R$ 312 bilhões em projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos entre 2003 e 2015. 
 
Metade deste valor foi investido pelo setor privado, uma média muito acima de outros países. Como exemplo, nos Estados Unidos, 8,8% dos investimentos em transportes foram feitos pela iniciativa privada entre 1997 e 2014. Em países como China, Rússia e Índia, a média cai para 3,1%. 
 
No caso das rodovias, 15,5% do total (9.940 km) foram concedidos para o setor privado, sendo que, na Europa, só 0,9% está sob administração privada. Nos EUA, as concessões correspondem a 0,13% dos 6,5 milhões de quilômetros de rodovias, e, na China, a 3,6%. 

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Governo finaliza MP que revê contratos de concessões

 
Jornal GGN - O governo finalizou o texto da medida provisória que pretende destravar concessões nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos, permitindo revisão de contratos e prorrogação antecipada de concessões.
 
De acordo com o Estado de S. Paulo, os portos não foram incluídos na versão final da MP, que trata especificamente de regras de relicitação e de renovação de contratos que já estão em vigor. Estão previstas a adoção de arbitragem, que evitaria disputas judiciais nas relicitações, revisão de contratos feito no governo anterior e a criação de ferramentas para a retomada de concessões. 

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Moreira Franco recebeu R$ 3 milhões de propina, diz executivo da Odebrecht

 
Jornal GGN - Um dos braços direitos de Michel Temer nas mudanças econômicas do Brasil, sobretudo as privatizações e pacote de concessões, Moreira Franco voltou para a mira da Operação Lava Jato, após executivo da Odebrecht delatar que o atual comandante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recebeu R$ 3 milhões em propina em 2014. Em nota oficial, Moreira Franco nega a acusação, classificando-a como "mentira afrontosa".
 
Claudio Melo Filho é ligado à empreiteira Odebrecht, ocupando a vice-presidência de Relações Institucionais da companhia. A declaração foi supostamente cedida à Procuradoria-Geral da República, imputando o ocupante de cargo estratégico de Temer no esquema de corrupção. Em troca dos R$ 3 milhões - de "propina" e não de doação eleitoral, enfatizou Melo -, ele teria cancelado um plano para a construção de um terceiro aeroporto internacional de São Paulo, em Caieiras. 
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Investidores estrangeiros hesitam em participar de concessões do governo Temer

Jornal GGN - Investidores estrangeiros estão hesitando em participar da próxima rodada de leilões de concessão de serviços públicos. Segundo a Folha de S. Paulo, representantes de bancos e fundos de investimentos estão com dificuldades de atrair investimentos para o Brasil. Uma das instituições teria desistido de captar recursos para um fundo específico para os leilões no país.

Uma das razões é a crise política. Banqueiros e gestores de fundo dizem que interessados em investir no Brasil estão se sentindo mais seguros colocando seus recursos em nações como Colômbia e Peru, por achar o clima político e as regras mais estáveis.

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Ibirapuera será concedido para iniciativa privada, diz Doria

 
Jornal GGN - O prefeito eleito da cidade de São Paulo, João Doria Jr., afirmou que o Parque do Ibirapuera está na lista de parques paulistanos que farão parte de um pacote de concessões. Ele disse que administração do parque, a principal área verde de São Paulo, será de responsabilidade uma empresa privada, que poderá explorar os quiosques de alimentação e realizar eventos no parque em contrapartida. 

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Odebrecht deverá sair do consórcio do aeroporto do Galeão

Jornal GGN - Investigada na Operação Lava Jato e negociando um acordo de delação premiada, a construtora Odebrecht deve sair da gestão do aeroporto do Galeão. Atualmente, o aeroporto é administrado pelo consórcio Rio Galeão, com 49% de participação da estatal Infraero, 30,6% da construtora e 20,4% do operador Changi Airport, de Cingapura.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Odebrecht deve sair do consórcio por pressão do governo. As negociações em cursos deverão colocar um novo sócio privado no negócio, possivelmente estrangeiro.

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Decisão judicial põe em risco planos do governo para renovar concessões

 
Jornal GGN - Os planos do governo de renovar as atuais concessões de rodovias, estendendo os contratos sem a necessidade de uma nova licitação, poderão não acontecer em razão de problemas judiciais enfrentados pelas empresas. 
 
Administradora de um trecho da BR-040, no Rio de Janeiro a Concer, teve seus bens bloqueados pela Justiça por suspeita de superfaturamento nas obras. A empresa é uma das que aguardam a extensão dos contratos de concessão. A medida judicial também bloqueou o patrimônio de César Borges, ex-ministro dos Transportes, e de Jorge Bastos, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
 
A Concer faz parte das concessões rodoviárias realizadas em meados dos anos 90, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso. O governo pretendia manter esta empresa e também a CCR NovaDutra (que administra a BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro) como concessionários, fazendo com que elas assumissem o compromisso de entregar novas obras. Já o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público entendem que o governo deveria fazer novas licitações. 

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Temer inicia "abertura extraordinária para concessões"

 
Jornal GGN - Michel Temer anunciou a sua primeira rodada do programa de concessões de infraestrutura, nesta terça-feira (13). A lista que foi apresentada na primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) inclui 25 projetos entregues à iniciativa privada.
 
Temer e seu braço direito nos programas de concessões, Moreira Franco, além dos ministros que guiam o governo do peemedebista nas estratégias radicais da economia, como Eliseu Padilha no Planejamento, Dyogo Oliveira na Fazenda, Maurício Quintela em Minas e Energia, e outros, estiveram presentes na reunião que ocorreu hoje e definiu as prioridades nas concessões de infraestrutura, mudanças regulatórias e vendas de ativos.
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