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A Ku Klux Klan velada do Brasil, por Liliane Rocha

A Ku Klux Klan velada do Brasil

por Liliane Rocha

Desde domingo, tenho visto uma série de pessoas impactadas com uma reportagem que mostrou o crescimento e fortalecimento de grupos racistas nos EUA. Realmente o que assistimos é assustador. No entanto, será que no Brasil a realidade é diferente? Ou melhor, será que no Brasil, não há ódio interracial? Vejamos alguns dados que demonstram a nossa realidade.

Apesar de termos uma expressiva população negra no Brasil, estimada em 51% da população, somando pretos e pardos, estudos apontam que somente teremos equidade salarial em 127 anos, ou seja meados dos anos 2137. Em 2010 um estudo sinalizou que dentre as mortes por homicídio no país, 75% eram negros. Dos cerca de 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza em 2012, 65% eram negros.  Negros representam somente 5,3% no quadro executivo das grandes empresas, 5% dos políticos no Congresso Nacional.

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Caso Lula: defesa dos direitos fundamentais, por Marcelo Auler

do Blog do Marcelo Auler

Caso Lula: defesa dos direitos fundamentais

por Marcelo Auler

Com a bandeira do combate a corrupção – que desperta aplausos incondicionais – a Operação Lava Jato acabou por atropelar leis e a própria Constituição. Mais ainda, criou, como definiu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) o Código Penal de Curitiba, pelo qual se adotaram práticas que atropelaram – e ainda atropelam – o devido processo legal. Em especial o direito de defesa.

Este viés do atropelo do devido processo legal e do “arbítrio por parte de quem deveria guardar a Lei e a Carta Magna” é o eixo central abordado nos 103 artigos assinados por 123 advogados, juristas, mestres e doutores em Direito(*), ao longo das 540 páginas que compõem o livro “Comentários a uma sentença anunciada: O Caso Lula”, a ser lançado dia 11 de agosto, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Campos de Santana, centro do Rio. A programação ainda está sendo desenhada, mas terá a participação do próprio réu no processo, Lula.

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CNJ vai confirmar condenação absurda de Kenarik Boujikian?, por Conceição Lemes

Em maio de 2017, a juíza Kenarik Boujikian visitou a prisão feminina de Mato Grosso do Sul. São cerca de 30 mulheres por cela. A da foto tem 4 andares de beliche e é aí que passam a maior parte do tempo

do Viomundo

Julgamento de Kenarik Boujikian escancara a seletividade e o machismo do Judiciário brasileiro: CNJ vai confirmar condenação absurda?

por Conceição Lemes

Nesta terça-feira (01/08), organizações de direitos humanos, juristas comprometidos com o Estado de Direito, as garantias judiciais fundamentais e as liberdades individuais e cidadãos democratas de todo o País estarão com a atenção voltada para a plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mais precisamente para o julgamento da juíza Kenarik Boujikian, reconhecida e respeitada no meio jurídico e na sociedade.

É a terceira vez que o processo entra em pauta. A primeira foi em 13 de junho. A segunda, em 27 de junho, quando foi postergado para agosto.

Em 2016, a pedido do desembargador Amaro Thomé Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Kenarik foi submetida a processo disciplinar, porque soltou 11 réus que estavam provisoriamente presos por tempo superior às penas fixadas em suas sentenças.

Na prática, portanto, já haviam cumprido as suas penas.

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Entenda o acórdão para a Reforma Trabalhista e as mudanças na CLT

A "modernização trabalhista" recebeu a promessa de ser atenuada por Michel Temer e Romero Jucá. Em ensaio para "cumprir a palavra", governo tinha a garantia da Câmara pelo "insucesso", que manterá as polêmicas contra os trabalhadores
 

Foto: Beto Barata/Presidência da República
 
Jornal GGN - A reforma trabalhista que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada em um acórdão do governo Michel Temer e sua base aliada, após o presidente da República sugerir a senadores indecisos uma emenda com algumas mudanças em pontos polêmicos que seria enviada à Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, já disse que irá arquivá-la.
 
Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMBD-RR), leitor da carta de Temer que tentava negociar o apoio com parte dos indecisos da base aliada, já afirmou que está pronta a minuta da medida provisória que traz algumas modificações à reforma aprovada. O senador insiste, ainda que a contragosto de Maia, e já trouxe prazos.
 
Jucá afirmou nesta sexta-feira (14) que a MP vai "sair dentro de alguns dias", em referência à remessa das mudanças por Temer à Câmara. "Essa medida provisória vai sair dentro de alguns dias, mas é importante dizer também que essa lei que nós sancionamos só vale daqui a 120 dias. Portanto, dentro desse prazo, a medida provisória vai alterar a lei para que ela comece a valer", disse o parlamentar.
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Direitos negados: Kaingang ainda lutam por tradução e intérpretes em processo penal

Julgamento envolve assassinatos ocorridos na região da Terra Indígena Kandoia, em Faxinalzinho (RS). foto: Renato Santana/Cimi 

do Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Direitos negados: Kaingang ainda lutam por tradução e intérpretes em processo penal

Com decisões que remontam à época da Ditadura Militar, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram a 19 indígenas do povo Kaingang a tradução de um processo judicial no qual são réus. Depois da negativa a um Habeas Corpus, em junho, novo recurso foi submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando garantir aos indígenas a efetivação de direitos que, há quase 30 anos, a Constituição Federal lhes assegurou.

O recurso em Habeas Corpus produzido pela Assessoria Jurídica do Cimi, que atua na defesa dos indígenas no processo, pede novamente a tradução da denúncia para o Kaingang e a presença de intérpretes para que as testemunhas Kaingang possam se expressar na própria língua, além de auxiliar a compreensão do processo pelos 19 indígenas acusados do assassinato de dois agricultores. Também é solicitada a realização de laudo antropológico para averiguar o grau de entendimento do português e trazer aos autos a cosmovisão Kaingang dentro de sua condição indígena.

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Meritocracia, deus e o diabo, por Valter Palmieri Júnior

Não basta ter coragem e acreditar que o cara lá de cima vai lhe dar tudo. Sem consciência de classe, o caminho é o individualismo ainda mais competitivo, a privatização de todos os direitos, o cidadão transformado em consumidor e o trabalhador em empresário de si mesmo

do Brasil Debate

Meritocracia, deus e o diabo

por Valter Palmieri Júnior

Certa vez meu avô, que tem 93 anos, foi surpreendido por duas mulheres evangélicas na frente de sua casa. Iniciou-se uma conversa em que as duas diziam que toda aquela grande casa onde ele morava, assim como todos os bens que ele possuía, pertenciam a Deus, pois nada conquistamos na vida sozinhos. Ele interrompeu as duas, disse que gostaria de dizer somente algumas palavrinhas e que depois elas podiam falar o que quisessem.

_ Vocês conhecem um pau-de-arara? (Sem dar pausa para elas responderem ele continuou)

_ Conheci o pau-de-arara com 8 anos. E eu era famoso na cidade por ser o menino que mais aguentava trabalhar sem comer. Pode perguntar aí, se encontrarem alguém vivo da época.

Ele olhou bem para elas e continuou.

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As capitais do país aderem à greve geral deste 30 de junho


Trabalhadores fecham a Rodovia Santos Dummont, em campinas, São Paulo - Foto: Cíntia Zaparoli/CUT Campinas
 
Jornal GGN - A greve geral desta sexta-feira, 30 de junho, batizada como #grevepordireitos, paralisa diversos setores e categorias, mobilizados por sindicatos e movimentos sociais para alertar a insatisfação com as reformas trabalhista e da Previdência e contra o governo de Michel Temer.
 
Na capital paulista, centrais sindicais confirmaram a participação nos protestos e professores das redes estadual e municipal de ensino, petroleiros e bancários confirmaram adesão.
 
Por uma liminar da Justiça que ameaçava uma multa diária de R$ 1 milhão a cada sindicato, além de sanções, os metroviários, ferroviários e motoristas de ônibus não puderam aderir à greve. Dessa forma, o transporte deve ser mantido e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) manteve o rodízio de veículos. Por outro lado, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sindicatos realizam um ato nesta sexta, no vão livre do Masp, na avenida Paulista.
 
Na capital mineira, Belo Horizonte, o transporte metroviário vai parar. O Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) anunciou que o metrô não vai circular. As categorias de ônibus e coletivos não convocaram os trabalhadores a aderirem com unanimidade à greve, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte e Região Metropolitana (STTR) apoiou os funcionários que quiserem participar individualmente.
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Lava Jato será denunciada por tentativa de intimidar defesa de Lula

Advogados prometem alardear nos órgãos nacionais e internacionais a perseguição a Roberto Teixeira pelo MPF em Curitiba

Foto: Fotos Públicas

Jornal GGN - A defesa de Lula promete denunciar aos órgãos nacionais e internacionais a tentativa de intimidação encampada pela Lava Jato em ação penal em que o ex-presidente é acusado de supostamente receber propina da Odebrecht. Isso porque, mesmo contra depoimentos colhidos na frente do juiz Sergio Moro, o Ministério Público Federal insiste em dizer que o advogado Roberto Teixeira ajudou a lavar dinheiro de esquema de corrupção na Petrobras ao prestar consultoria na negociação de imóveis.

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Parada do Orgulho LGBT neste domingo alerta retrocessos à diversidade


Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Da  RBA

 
A maior parada LGBT do mundo, em sua 21ª edição, traz como tema a importância do Estado laico e alerta para retrocessos no respeito à diversidade

Retrocessos em relação ao respeito à diversidade e o avanço do conservadorismo pautam a 21ª edição da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. O tradicional evento ocupa a avenida Paulista no domingo (18), a partir das 10h. Após concentração no vão livre do Masp, o público segue em caminhada até o Anhangabaú, pela rua da Consolação, embalados por artistas como Daniela Mercury e Anitta. O evento será apresentado pela drag queen Tchaka.

Com o tema  “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é Lei! Todas e todos por um Estado Laico", a Parada convida a todos para pensar, entre outras questões, na ascensão do fundamentalismo religioso no Brasil.

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O discurso da primeira pessoa trans a fazer sustentação no Supremo Tribunal Federal

Jornal GGN - A tribuna do Supremo Tribunal Federal foi palco de um momento histórico, na quarta (7), quando a advogada Gisele Alessandra Schmidt assumiu a sustentação oral da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4275, que defende que pessoas trans tenham o direito de mudar o nome e o gênero de seus documentos oficiais sem que sejam obrigadas a fazer a cirurgia de redesignação de sexo. A própria Gisele é a primeira pessoa trans a falar diante de ministros do Supremo no exercício da advocacia. Ela defende o Grupo Dignidade.

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Não haverá repactuação no País sem eleições diretas, avalia Dilma

Jornal GGN - A ex-presidente Dilma Rousseff defendeu, durante a abertura do 6º Congresso Nacional do PT, que novas eleições diretas sejam convocadas como saída para a crise política gerada a partir das revelações da Lava Jato contra o governo Temer. Na visão de Dilma, há uma "divergência instalada entre o segmento golpista", que não quer aceitar que a "alternativa clara e possível [para sair da crise] é a eleição direta. Não haverá repactuação no País sem eleição direta."

"Não porque nós tenhamos o melhor candidato, mas porque eleição não é vergonha. Vergonha é querer ganhar no tapetão, eleger um candidato biônico", disse Dilma. "É Diretas Já pela sobrevivência do País como um País sério", acrescentou.

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A delação premiada no Brasil - ontem e hoje, por Rômulo de Andrade Moreira

A delação premiada no Brasil - ontem e hoje: razões jurídicas, éticas e constitucionais pelas quais a repudiamos

por Rômulo de Andrade Moreira

No ano de 1990, mais precisamente no dia 26 de julho, publicava-se no Diário Oficial da União o texto de uma nova lei, vinda como uma resposta aos anseios populares de diminuição da violência urbana. Sancionada pelo então Presidente da República tentava em seus treze artigos (dois destes vetados) resolver por intermédio do Direito Penal um problema que definitivamente não é dele.[1] Exasperaram penas de determinados crimes, impossibilitando-se, também, a concessão de benefícios aos sentenciados, tais como a anistia, a graça e o indulto, além de proibir o gozo de direitos subjetivos individuais (mesmo estando presentes os requisitos específicos para a sua fruição) como a fiança e a liberdade provisória, tudo a atender “ao contagiante clima psicológico de pavor criado pelos meios de comunicação social e aos interesses imediatos de extratos sociais privilegiados”, como acentuou Alberto Silva Franco.[2]

Estamos a falar da Lei nº. 8.072/90 que dispõe “sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5o., XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências”, cujos defeitos não iremos aqui abordar, pois não é este o nosso escopo no momento.[3]

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Em São Paulo, PM prende 16 e não economiza bombas contra estudantes #BrasilEmGreve

Foto: Jornalistas Livres

Jornal GGN - Em São Paulo, o bloqueio de grandes vias gerou reação violenta da Polícia Militar contra os manifestantes que aderiram à greve geral contra as reformas da previdência, trabalhista e a terceirização, projetos impostos pelo governo Temer. Segundo informações da Folha, por volta das 12h deste dia 28, ao menos 16 pessoas estavam presas, algumas por "desobediência" e outras por portar objetos perigosos, disse a PM. 
 

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Terceirização ataca os direitos trabalhistas, diz sindicato da PF

 
 
Jornal GGN - O Projeto de Lei que regulamenta a terceirização precisa ser impedido, defendeu o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF). A entidade que representa os servidores administrativos da PF lamentou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que permite a terceirização nas atividades meio e fim, em serviços privados e públicos.
 
"O projeto aprovado — proposta engavetada pelo legislativo em 2002 e resgatada do limbo pela Câmara dos Deputados no início deste ano em manobra, no mínimo, controversa — não contempla os anseios da sociedade em relação à modernização das relações de trabalho, tampouco à melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população", informou.
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Pobre sai e rico fica, é o que determina a Justiça do Rio

A Justiça trata de maneira "diferenciada" os ricaços que têm mansões perto do Jardim Botânico – entre eles, o atual secretário de Habitação do Rio, Índio da Costa

Por Anne Vigna 

Da Agência Pública

Se comparadas com Condomínio Canto e Mello, as casinhas da comunidade do Horto parecem pequenas, minúsculas, escondidas no meio de floresta. É que, além da comunidade – onde a maioria ganha até três salários mínimos – ao longo das últimas décadas surgiram e cresceram ao redor da floresta, cujas terras são da União, condomínios fechados, privados e muito exclusivos. E a diferença não está só no tamanho e no valor das moradias: esses condomínios receberam um tratamento bem diferenciado na Justiça.

Construído na década de 1980, o condomínio Canto e Mello tem uma parte dentro do terreno do Jardim Botânico, acima da cota 200 – o que significa que é uma zona de proteção ambiental e de risco, onde não poderia haver construções.

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