Governo Temer pode não ter dinheiro para emitir carteiras de trabalho

 

 

Jornal GGN – O governo Temer pode ficar sem dinheiro para emitir carteiras de trabalho a partir de agosto. É o que informa reportagem do jornal O Globo, após entrevistar técnicos do Ministério do Trabalho que estão preocupados com o corte no orçamento da pasta, que será anunciado no fim desde mês. O Ministério nega, oficialmente, que terá o mesmo problema que o Ministério da Justiça teve com passaportes.

 

De acordo com a reportagem, apesar do discurso contrário, o Ministério do Trabalho verá aumentar as “restrições orçamentárias para todas as superintendências estaduais”. “Na área de fiscalização, o contingenciamento é de 70% das verbas previstas no Orçamento de 2017, enquanto nos gastos administrativos, o corte impedirá a utilização de 30% do valor orçado.”

 

Na prática, os postos do Ministério que emitem Carteira de Trabalho já estão “trabalhando com números determinados de emissão do documento por dia para controlar o fluxo de pedidos”.

 

Já as ações de fiscalização ficarão estão “praticamente inviabilizadas”. “Gastos com deslocamento e alimentação dos fiscais em campo serão diretamente afetados, afetando especialmente as ações de combate ao trabalho escravo e ao uso de mão-de-obra infantil, que dependem de flagrantes e demandam um custo logístico maior. Em alguns estados, a previsão é que as ações de fiscalização sejam interrompidas já em agosto, o que o Ministério oficialmente nega.”

 

Este ano, o Ministério viu o orçamento encolher de R$ 812 milhões para R$ 444,8 milhões e, agora, esse montante será “ainda mais”.

 

Em nota, a pasta informa “que não vai suspender as ações de fiscalização dos trabalhos escravo e infantil em agosto, como veiculado por alguns órgãos de imprensa.”

 

“Desde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, o Ministério do Trabalho vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de forma a impactar o menos possível áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização. Além disso, o ministério esclarece que tem buscado o aperfeiçoamento das ações, de modo a obter maior eficiência nas atividades desenvolvidas, economizando recursos sem afetar o desenvolvimento das operações.”