Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes liberou para julgamento no plenário virtual da Corte a ação na qual ele suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff. O processo, relatado por Gilmar, é liberado para julgamento mais de 3 anos depois do impedimento ao ex-presidente. O episódio está ligado ao vazamento de um grampo que atingiu a Presidência da República por Sergio Moro.
Segundo informações do G1, o julgamento do recurso de Lula começa na sexta-feira (22) e vai até 28 de março. Gilmar, como relator, é o primeiro a depositar o voto no sistema. Qualquer ministro pode pedir para levar o caso ao plenário presencial da Corte.
Foi em março de 2016 que Lula virou alvo de ações judiciais que o impediram de tomar posse como chefe da Casa Civil, na conturbada época em que Dilma estava sob a ameaça de impeachment.
Moro vazou para a imprensa o áudio de uma conversa entre os ex-presidentes a respeito do termo de posse. O grampo ensejou ação movida pelo PSDB e PPS, que alegaram que Lula tentava obstruir a Justiça assumindo um cargo com foro privilegiado, para “escapar” da Lava Jato em Curitiba.
Gilmar foi o responsável por acolher as ações e suspender a posse de Lula. Com o impeachment de Dilma Rousseff, o ministro arquivou a ação. Mas, em 2017, a defesa de Lula recorreu pedindo a reparação do “erro histórico” e o reconhecimento da nomeação de Lula.
“A defesa do ex-presidente lembrou que preenchia, à época dos fatos, ‘todos os requisitos previstos’ na Constituição para ser ministro e que não era nem indiciado, nem denunciado e nem réu em ação penal – atualmente Lula está preso há um ano pela condenação no caso do triplex do Guarujá e é réu em vários outros processos”, anotou o G1.
Naldo
13 de março de 2019 3:23 pmE tem gente que acredita que essa turma é “garantista”…
Do golpe? A tá, tendi……….
Schell
13 de março de 2019 4:17 pmO tal gilmau é que devia ser impedido de ser ministreco, professor-de-araque, advogado e outras besteiras: pra começar, devia trocar de lugar com o Lula. Haja hipocrisia desse…
peregrino
13 de março de 2019 5:39 pmQuando Lula foi empurrado ou impedido de se equilibrar por este ministro…
os abismos da injustiça e da perseguição política nem existiam ainda
isso é erro que não há como corrigir, de tão revelador
Jorge Carlos
13 de março de 2019 5:51 pmFoi um enorme erro histórico e como se pode observar, muitos outros ministros assumiram já em condições iguais ou piores às que Lula tinha na altura. O STF confiou demasiado num tribunal de primeira instância que, qualquer pessoa com noções de direito, perceberia que ia além da normalidade, nomeadamente as escutas sobre uma conversa tida com a presidente da república que violava leis de segurança nacional. O STF tem muitos erros históricos a corrigir. Muitos. E não vai já a tempo porque o Brasil caminha a passos largos para uma autocracia ou, se preferirmos, uma ditadura.
Paulo Dantas
13 de março de 2019 9:09 pmAgora a Corte já pode julgar a maioridade de Dom Pedro II …
Fernando
14 de março de 2019 5:35 amDe vez em quando ele acerta.