Jornal GGN – A retórica conservadora do governo Jair Bolsonaro levou os políticos a aumentarem o volume de propostas no Congresso que fecham o cerco contra manifestantes.
Atualmente, cerca de 70 projetos de lei nesse sentido caminham nessa direção, sendo que 21 foram apresentados apenas em 2019. Até então, 2013 liderava o ranking de ano com mais proposições do tipo, com 12 projetos de lei.
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, a lista criminaliza condutas que são comuns entre ativistas – como aumento de pena para crimes cometidos com máscaras e até mesmo a proibição do item. As propostas também consideram criminoso o ato de bloquear ruas e exige mais rigor na punição para desacato de policiais.
Dentre outras propostas em análise, as autoridades também querem enquadrar os movimentos sociais como terroristas – para isso, querem mudar a Lei de Terrorismo, aprovada em 2016 e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje, a legislação prevê salvaguarda de sua aplicação a grupos do tipo.
Caso as propostas sejam aprovadas, elas vão permitir que a polícia faça o monitoramento de pessoas por mapeamento genético, por mensagens privadas em redes sociais ou mesmo interceptar telefones e infiltrar agentes. Tudo isso sem autorização judicial. Além disso, as provas colhidas por policiais disfarçados em uma situação de tumulto seriam consideradas válidas, por suposta boa-fé.
[Wasp] Lisbeth Salander
10 de janeiro de 2020 4:09 pmComo se precisasse…
Carlos Elisio
10 de janeiro de 2020 5:09 pmComo afirmou Stanilaw Ponte Preta:
“Política tem esta desvantagem: de vez em quando o sujeito vai preso em nome da liberdade.”
Mais atual que nunca.
Aboletou-se em Brasilia um governo que em troca da retirada de direitos do povo,
oferece todo tipo de vantagem às cupulas militares e policiais, aos congressistas chegados e organizados em facções (bala, biblia, bola e rural), criando um anteparo infame para ocultar suas ignomínias.
A população precisa reagir a isso, ou será condenada a retornar definitivamente para baixo da linha de pobreza, da qual havia começado a emergir.
Glauter
11 de janeiro de 2020 1:03 pmParlamentares QUEM?
Manchete copia e cola da mídia fascista…
Manchete está dentro de uma lógica da criminalização da política… coloca todos os políticos e partidos no mesmo saco, como faz a Globo
Maura Vilar
11 de janeiro de 2020 11:43 pmVerdade precisa dar nomes aos BOIS!
Hudson Moraes
11 de janeiro de 2020 1:35 pmNos revoltamos quando a esquerda destrói os significados de estupro, homofobia, genocídio, agressão, racismo, etc. Vamos permitir que a direita destrua o sentido da palavra terrorismo?!
Paulo cesar de carvalho gonçalves
11 de janeiro de 2020 1:37 pmDe tanta coisa errada tem medo da mobilização mas esquece que foram eleito pelo povo.