Jornal GGN – Os planos do governo federal de prejudicar a educação pública seguem adiante: as despesas não obrigatórias do Ministério da Educação (MEC) vão sofrer um corte de 18,2% no orçamento de 2021, o que representa R$ 4,2 bilhões a menos para a pasta.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o porcentual de corte no orçamento para as universidades federais também deve ser de 18,2%, o que representa menos R$ 1 bilhão nos cofres das instituições de ensino para despesas não obrigatórias – como pagamento de terceirizados, contas de água e luz e manutenção dos programas de assistência estudantil.
Os valores constam de documento do Ministério da Economia, e um projeto de lei orçamentária será encaminhado para o Congresso Nacional. Dirigentes das universidades federais começaram a se mobilizar com parlamentares para reverter as previsões orçamentárias.
O prognóstico de corte ocorre no momento em que as universidades estão fechadas para conter o avanço do coronavírus, e passam por dificuldades tanto para manter as aulas à distância como para manter os estudantes de baixa renda.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) projeta que R$ 185 milhões deixarão de ser empregados no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte. O orçamento do PNAES atualmente é de R$ 1 bilhão.
Por conta do coronavírus, será preciso adaptar as instituições de ensino, e as universidades começaram a projetar seus gastos. Por exemplo: a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê que os gastos para a retomada, apenas para a limpeza, podem ser de 30% a 50% maiores, enquanto o orçamento deve cair de R$ 374 milhões, em 2020, para R$ 303 milhões, em 2021.
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