Jornal GGN – O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e liberou a realização de missas e cultos presenciais pelo Brasil, e intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), para que cumpra essa liminar.
De acordo com o portal UOL, a manifestação ocorreu a pedido do advogado-geral da União, André Mendonça (inclusive, cotado para assumir uma cadeira no STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello), que entrou com ação reclamando da intenção de Kalil em descumprir a medida.
Há dois dias, Minas Gerais bateu o recorde de mortes diárias por covid-19, e o prefeito de BH afirmou em rede social que manteria a proibição a cultos e missas presenciais na cidade.
Nunes Marques não só intima Kalil a cumprir a decisão de forma imediata como intimou o prefeito de Belo Horizonte a esclarecer, em 24 horas, “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal”, e pede que sua decisão seja comunicada à PGR (Procuradoria-Geral da República) “para adoção das providências cabíveis”.
Citando diferenças entre os decretos municipais e estaduais, Nunes Marques liberou a realização de cerimonias religiosas desde que sejam atendidas as medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos locais.
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