O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta sexta-feira (9), quem será o substituto do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados.
Seguindo a determinação da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o julgamento acontecerá no plenário virtual. A votação começa a 0h e finaliza às 23h59.
Os decanos devem analisar a decisão do ministro Dias Toffolli, que acolheu um recurso apresentado pelo Podemos, em caráter liminar, a respeito da vaga aberta.
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Segundo o partido, Dallagnol deve ser substituído pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, que disputou uma cadeira na Casa nas últimas eleições e obteve cerca de 11 mil votos.
A decisão liminar, no entanto, vai contra o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que chegou a diplomar Pastor Itamar Paim (PL) à vaga, sob o argumento que nenhum candidato do Podemos atingiu os 10% do quociente eleitoral necessários em 2022.
Toffoli justificou, no entanto, que “a preservação da decisão impugnada enfraquece o sistema proporcional, ao afastar a representatividade da legenda, cujo candidato teve o pedido de candidatura indeferido após a eleição”.
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Paulo Dantas
8 de junho de 2023 6:34 pmMais uma vez o STF, num sei como o VAR ainda não caiu lá.
Esta bagaça não deveria morrer no TSE no máximo ?!