Justiça determina suspensão de corte de árvores em Poços de Caldas

A Justiça determinou que a Prefeitura de Poços de Caldas, em Minas Gerais, suspenda imediatamente o corte e supressão de árvores centenárias, na Avenida João Pinheiro. A decisão, da última quinta-feira (17), é uma resposta à mobilização popular e é válida até o julgamento final da ação ou revogação da medida liminar.

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Em caso de descumprimento da ordem, o juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, ainda determinou o pagamento de multa de R$ 100 mil, “por árvore cortada ou suprimida, sem prejuízo das sanções penais e administrativas aplicáveis“.

A decisão foi tomada a partir de uma “ação de obrigação“, ajuizada pelo grupo “Planeta Solidário”, pela ação devastadora autorizada pelo prefeito Sergio Antônio Carvalho de Azevedo sem pedido de tutela provisória.

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As árvores

Desde o inicio do ano, ao menos 270 árvores, algumas centenárias, localizadas na região da Avenida João Pinheiro, começaram a ser podadas.

A ação da prefeitura, na maioria das vezes, era feita na calada da noite, ou seja, nos fins de semana e de madrugada, a fim de evitar qualquer manifestação popular, que chegaram a expor 100 cruzes sinalizando a morte das árvores.

A prefeitura, então, chegou a confirmar que 70 árvores seriam cortadas, porque suspostamente apresentavam problemas e corriam o risco de cair.

Ambientalistas e a própria população, no entanto, questionaram a prefeitura, que já tinha cortado um número bem maior de árvores.

Na ação apresentada à Justiça, o Planeta Solidário alegou que o laudo utilizado para fundamentar a iniciativa “reveste-se de vícios e falhas na sua elaboração” e que “não há estudos científicos que comprovem e individualizem a situação da natureza das árvores“.

Vale ressaltar, que os cortes fazem parte de um projeto de “revitalização” da avenida João Pinheiro, que acontece de forma simultânea a outras obras questionáveis, como a retirada de trailers de comida das imediações do Palace da Alameda Poços.

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