A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese do marco temporal indígena na última semana por 9 votos a 2 foi celebrada pela comunidade dos povos tradicionais, mas foi apenas um capítulo em uma longa história de lutas.
Como Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já tinha advertido, essa vitória não estava livre de ameaças – e essas ameaças se tornaram mais reais pouco menos de uma semana depois.
O primeiro revés dos povos originários veio do próprio STF, que estabeleceu que os proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé, após a concessão de títulos do Estado, devem ser indenizados, tese que já era defendida pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Os povos originários temiam esta decisão, tendo em vista que o processo indenizatório deve atrasar as demarcações de território em andamento e futuras.
Mais uma derrota
Já a segunda derrota veio do Congresso Nacional: nesta quarta-feira, os senadores aprovaram por 43 votos a 21 o PL 2.903/202, que estabelece um marco temporal de referência para demarcação de terras indígenas.
O tema foi tratado de forma urgente e acelerada pelos parlamentares. Depois de aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tema foi levado a plenário em regime de urgência.
De acordo com o texto, para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição federal, ela vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas.
Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar.
O texto já foi aprovado no Senado Federal e segue para sanção (ou não) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com Agência Senado
Com revisão de Tatiane Correia
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emerson57
28 de setembro de 2023 9:30 amConstatação:
Quando é para ajudar os ricos os representantes do povo são expeditos e aprovam em regime de urgência NO MESMO DIA!
Urge parar de financiar a Mirdia PIG, principal instrumento de dominação que mente e inventa para conduzir o povo patriotário contra seus próprios interesses.