Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quinta-feira (14), para absolver um dos réus acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O acusado é Geraldo Filipe da Silva. Segundo sua defesa, ele estava em situação de rua e teria se aproximado dos atos “por pura curiosidade”, onde foi confundido com um “infiltrado petista”, e se os policiais não o tivessem prendido, seria espancado pelos golpistas.
A decisão para absorver um dos acusados pelos atos golpistas é inédita. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso seguiram o entendimento do relator do caso na Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Silva foi preso em flagrante na ocasião e ficou detido por cerca 11 meses. Em novembro, ele foi solto de forma provisória, após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que disse não haver provas contra ele.
Em seu voto, Moraes acolheu o parecer da PGR e afirmou que há “dúvida razoável” se o acusado sabia e colaborou voluntariamente com a prática dos crimes.
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