A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos pediu, pela primeira vez, desculpas formais do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do norte de Minas Gerais, pela perseguição e torturas sofridas durante a ditadura militar.
Até o momento, os indígenas nunca receberam indenização ou compensação, pois até hoje, a Comissão de Anistia tinha analisado apenas pedidos de reparo individuais.
Apesar de não haver ressarcimento financeiro, o reconhecimento da violação de direitos por parte do Estado pode representar uma nova etapa na garantia de direitos para estas comunidades, a exemplo da retificação de documentos e avanços no processo de demarcação de terras.
“Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção. Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça”, disse Eneá de Stutz, presidente da Comissão de Anistia.
Além da ditadura
Formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais, o pedido de desculpas antecede os governos militares: os Krenak sofreram violações entre 1947 e 2023.
Mas foi durante a ditadura que os Krenak sofreram as maiores ameaças, mesmo não se posicionando como opositores do sistema.
“Durante a ditadura militar, o povo Krenak sofreu tortura, prisões, teve indivíduos submetidos a maus tratos, trabalho forçado e deslocamento compulsório de seu território. Sofreram ataques decorrentes da criação da Guarda Rural Indígena. Foram submetidos a instalação do Reformatório Krenak, um presídio para indígenas, e sofreram deslocamento forçado de indígenas para a fazenda Guarani no município de Carmenésia (MG), que também funcionou como centro de detenção arbitrária após a extinção do Reformatório Krenak”, relatou o coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré.
A ação do MP-MG foi rejeitada pela Comissão de Anistia, ainda no governo de Jair Bolsonaro. O Ministério Público Federal, no entanto, recorreu.
Guarani Kaiowá
O Estado brasileiro se retratou também, nesta terça-feira (2), com os Guarani Kaiowá, que foram retirados das suas terras durante o período militar.
“Derrubaram a aldeia, não deixaram a gente entrar. Nós ficamos trabalhando, assim, plantando pra outra pessoa. E aí, toda a nossa cultura, faltou muita coisa, sofremos, não tínhamos mais a roça e muita gente dizia que não queria índio”, lembrou Tito Guarani Kaiowá.
Eneá de Stutz também se ajoelhou perante os indígenas presentes para pedir desculpas em nome do Estado brasileiro.
“Estou muito emocionada, em nome do Brasil e do estado brasileiro, em nome da comissão, estamos concordando com os termos e propostas, estamos fazendo as recomendações para autoridades para que finalmente tenham a terra, saúde e principalmente tenham respeito. Que isso nunca mais aconteça e que nenhuma gota de sangue a mais seja derramada. Vamos seguir fazendo reparações coletivas. Eu peço perdão”, afirmou a presidente.
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