A tragédia climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul exige ações emergenciais por parte do poder público, como forma de reduzir o impacto das perdas e ajudar no processo de reconstrução das áreas afetadas.
Diante disso, a Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED) encaminhou ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (o chamado Conselhão) uma lista de propostas que poderiam ser acionadas para atender ao quadro emergencial em termos de infraestrutura e de socorro social.
Entre os pontos postos, está a formação de um fundo voltado para atender as necessidades emergenciais da população e para financiar ações preventivas que evitem desastres no futuro.
Neste caso, os recursos viriam da arrecadação extraordinária de tributos e contribuições voluntárias nacionais ou internacionais.
Além disso, os economistas querem que o governo federal reconheça que a dimensão desses desafios exige flexibilizar a austeridade fiscal – e, para isso, “o novo arcabouço fiscal e a meta de zerar o déficit precisam ser abandonados”.
A instituição também recomendou “não negar os alertas emitidos por especialistas e pesquisadores do Brasil e do Mundo sobre as mudanças climáticas e buscar atuar em prol de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade e na inclusão de todos os brasileiros e brasileiras”.
Leia abaixo a íntegra da apresentação efetuada pela Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia (ABED).
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