O que esperar de Damares Alves no comando dos Direitos Humanos do Senado?

Damares Alves, fiel aliada de Jair Bolsonaro, pastora evangélica e com intenções de assumir o governo do Distrito Federal no ano que vem, comandará os Direitos Humanos do Senado neste ano. No posto, ela admitiu que defenderá a anistia aos golpistas de 8/1, comparando de maneira positiva com a anistia da ditadura militar e, apesar de se distanciar, não negou a pauta antiaborto: “Não tem nenhuma matéria no Senado sobre aborto”.

Siga o Jornal GGN no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo

Seguir no Google

Ela, que é uma das principais vozes de programas conservadores contra aborto, a favor do Escola Sem Partido, contra o que chama de “ideologia de gênero” que defende as pautas LGBTQI+, tentou abafar suas posturas e, em campanha para assumir o cargo no Senado, apresentou incoerente neutralidade nestas questões, mas ainda sem negar que manterá suas bandeiras na Comissão.

A campanha de neutralidade entre colegas

Damares foi indicada para presidir a Comissão de Direitos Humanos pelo seu partido, o Republicanos. A indicação obedece à proporcionalidade dos partidos, e a sua sigla obteve o direito de escolher o presidente desta Comissão do Senado.

Mesmo com a garantia, a decisão do Republicanos ainda precisa ser ratificada pelos integrantes do colegiado nos próximos dias, o que tornou o momento para a parlamentar em uma espécie de “campanha” entre os colegas para obter o seu aval.

Neste cenário, no início do mês, Damares afirmou que irá seguir os pedidos de Davi Alcolumbre (União), quando reassumiu a presidência da Casa, de que “quer um momento de muita produtividade” e que “as tensões diminuam”.

“Se ficar confirmada que serei a presidente, vou trabalhar mais as pautas de consenso do que as pautas que estão sendo ainda [debatidas na Câmara] nessa questão da divergência, é o que eu pretendo fazer, tenho conversado com os possíveis membros da comissão”, narrou a senadora.

Em suas falas aos demais senadores, a parlamentar, que também está trabalhando para se lançar ao governo do Distrito Federal em 2026, priorizou pautas de seu interesse que não tem divergência, como proteção de idosos, crianças e projetos a mulheres mariqueiras e quebradeiras de coco.

Histórico de Damares e as não-respostas

Durante a gestão de Damares como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, o Brasil foi alvo de diversas denúncias no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações sistemáticas.

As justificativas dadas por Damares para não entrar no que seria as suas principais bandeiras, enquanto ocupava o Ministério de Bolsonaro, como o antiaborto, foram de que estes temas ainda não estão no Senado, mas apenas discutidos pela casa abaixo, a Câmara.

“Não tem nenhuma matéria no Senado sobre aborto. Estive olhando as matérias na comissão e não há nada sobre aborto. O Senado não quer fazer agora essa discussão, porque o assunto está na Câmara e não vem tão cedo para cá. O Senado tem outras propostas, e vamos seguir o ritmo da Casa”, explicou.

“Que bom que o país teve anistia em 1979”

Outro tema polêmico é a anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023, que invadiram a Praça dos Três Poderes e tentaram aplicar um golpe de Estado contra o presidente Lula e fechar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Damares Alves é explícita defensora da anistia, ou seja, o perdão das condenações. Em entrevista ao Congresso em Foco, nesta semana, a senadora disse que tem “posição clara sobre o assunto” e elogiou a anistia da ditadura militar, que concedeu perdão aos ditadores e torturadores, assim como aos perseguidos políticos presos durante o regime autoritário.

“O tema está na Câmara. Tenho posição clara sobre o assunto. Que bom que o país teve anistia em 1979. Quantos anistiados estão no plenário e ocuparam cargos de poder no Brasil. que bom que tiveram anistia. A palavra anistia é perdão. É virar a página.”

E deixou claro que defenderá a aprovação da matéria no Senado:

“Se chegar o momento em que este Senado entender que é hora de virar a página e caminhar, vou lutar por isso. Não é porque aqueles patriotas foram presos. A anistia é um instrumento legítimo. O Brasil ganhou muito em 1979. Por que não podemos pensar em anistia para os problemas políticos recentes que tivemos no Brasil? Mas não vou provocar esse debate, que está muito amadurecido na Câmara.”

Leia mais: