A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou maioria para receber denúncia contra dois deputados e um ex-deputado, atual suplente, por suspeita de “comercialização” de emendas parlamentares.
Segundo o jornal O Globo, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), todos do PL, de corrupção passiva e organizações criminosa.
A acusação apresentada pela PGR afirma que os três deputados pediram “vantagem indevida” a um prefeito do interior do Maranhão no ano de 2020, no valor de R$ 1,6 milhão, em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas. Embora o valor tenha sido cobrado do prefeito, não houve sucesso na liberação dos recursos.
O ministro Cristiano Zanin é relator do caso, e votou pelo recebimento da denúncia. Seu voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, formando maioria na turma de cinco magistrados.
A análise começou via plenário virtual na semana passada, e está programada para durar até o dia 11 de março. O ministro Zanin afirmou que existem evidências suficientes para o recebimento da denúncia e a abertura de uma ação penal.
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