O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta quinta-feira (10) o pronunciamento à imprensa que havia convocado para o fim da manhã. A manifestação pública, marcada cerca de uma hora antes de ser suspensa, seria a primeira fala do magistrado após a escalada da crise institucional na Corte que culminou na perda da relatoria do inquérito das fake news.
A assessoria do STF informou apenas que o pronunciamento foi cancelado e que será “remarcado em data oportuna“, sem esclarecer o teor da declaração ou as razões da desistência.
Perda do inquérito e sessão plenária
A tentativa de pronunciamento ocorreu um dia após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, adotar medidas para conter a crise no tribunal. Fachin retirou de Moraes a condução das investigações do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019, e transferiu os procedimentos em andamento para a Presidência da Corte. Os atos praticados anteriormente por Moraes foram preservados, assim como as ações penais que já possuem denúncia recebida.
Além da troca na relatoria, Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária para a próxima terça-feira (15), às 10h. Os ministros vão analisar o relatório da Polícia Federal que aponta a suposta interlocução entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para avaliar se há elementos suficientes para abrir um inquérito contra o magistrado.
O plenário também debaterá um pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o documento da PF.
Mensagens e atrito entre ministros
O desgaste se aprofundou após a divulgação de relatórios da PF contendo mensagens do celular de Vorcaro. Os diálogos indicam pedidos do empresário para que Moraes atuasse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para frear apurações sobre o Banco Master.
A revelação desencadeou uma sequência de decisões conflitantes no tribunal. Após o ministro André Mendonça divulgar o material, Moraes reagiu e solicitou, por meio do inquérito das fake news, que o colega respondesse por abuso de autoridade. Em tréplica, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da chefia da PF, decisão posteriormente anulada pelo ministro Flávio Dino, que reconduziu o diretor-geral ao cargo.
Ao reorganizar a tramitação do caso, Fachin afirmou na quarta-feira (9) que a Presidência do STF precisa “zelar pela preservação da integridade da Corte” diante de um quadro de “conflitos e sobreposições processuais” que exige uma resposta institucional unificada.
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