O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Polícia Civil a abertura de um inquérito para apurar possíveis irregularidades no uso de R$ 21 milhões em recursos públicos destinados à Virada Esportiva deste ano. A medida atende a uma denúncia do vice-prefeito da capital, Coronel Mello Araújo (PL).
O documento apresentado por Mello Araújo ao MP aponta indícios de superfaturamento, de articulação entre fornecedores e de falta de estrutura das organizações contratadas para realizar as atividades previstas. A denúncia também lista ações que constavam na programação oficial, mas que, segundo o vice-prefeito, não teriam sido realizadas, como uma apresentação de balé infantil, um desafio de obstáculos, aulas de alongamento e respiração e um torneio de malha.
Diligências feitas pelo gabinete do vice-prefeito apontaram a existência de entidades sem sede própria. Os endereços registrados incluiriam residências de terceiros, um conjunto habitacional, imóveis fechados ou disponíveis para locação, espaços de coworking, um centro espírita, uma oficina de funilaria e um ginásio municipal de outra cidade.
“Entre outras situações constatadas, dificilmente reuniriam estrutura para executar eventos de grande porte, o que confere verossimilhança à notícia de que os eventos não teriam sido realizados conforme a programação”, diz o documento.
Decisão do MP
Na decisão que autorizou o inquérito, os promotores Luiz Ambra Neto e Silvio Antonio Marques concluíram que a “farta documentação” enviada pelo vice-prefeito indica a necessidade de examinar os procedimentos de contratação das organizações parceiras da Prefeitura na Virada Esportiva.
Entre as medidas determinadas estão:
- a instauração “imediata” do inquérito policial;
- a oitiva de Silvia Almeida, assessora de Mello Araújo;
- a notificação de Érika Coimbra, secretária municipal de Esportes e Lazer, que deverá enviar os processos e relatórios sobre a execução do evento.
Segundo os promotores, “a complementação documental e a oitiva permitirão delimitar as eventuais irregularidades e subsidiar a deliberação acerca da instauração do procedimento investigatório próprio e das demais providências cabíveis”.
Posição
Em contato com a CNN Brasil, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que os endereços citados não necessariamente recebem recursos da Prefeitura, que a fiscalização dos contratos é importante e que o caso será investigado. Ele também disse que todos os eventos anunciados na programação foram realizados e que algumas atividades não foram financiadas com o orçamento municipal.
*Com informações da CNN.
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