Justiça portuguesa determina que banco devolva mais de US$ 1 bilhão para a Venezuela 

O governo da Venezuela celebrou nesta quinta-feira (10) a decisão do Tribunal Central Cível de Lisboa que condenou a instituição financeira Novo Banco a devolver bens do país retidos em Portugal.

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A devolução envolve diversas entidades venezuelanas, incluindo a Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA) e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BANDES), totalizando um montante de quase 1,5 bilhão de dólares que foram retidos ilegalmente pela instituição bancária.

Na véspera, o chanceler venezuelano, Yván Gil, se pronunciou afirmando que este é o resultado de um longo trabalho e, sobretudo, “da resistência do povo venezuelano e do governo do presidente Nicolás Maduro”.

Informações do governo venezuelano lembram que a partir do momento em que os recursos foram congelados, “entidades venezuelanas recorreram à Justiça para fazer valer seus direitos”.

Em 2019, o presidente venezuelano apelou ao governo de Portugal para se pronunciar sobre o arresto de bens, que se “destinavam à compra de medicamentos e mantimentos para a nação”.

O governo venezuelano sustentou que a retenção foi um “ato claramente arbitrário que os privou de enormes recursos destinados a promover o desenvolvimento da economia nacional e a satisfazer as necessidades essenciais da população, sobretudo durante o período da pandemia”.

Potências internacionais

Caracas comemora a decisão como uma vitória do povo venezuelano contra “a estratégia de ignorar a institucionalidade republicana, promovida por potências internacionais e atores da vida política nacional, com o propósito de apropriar-se de recursos que pertencem a todos os venezuelanos”.

O governo da Venezuela afirma que segue, tanto na esfera jurídica como na diplomática, para restaurar o direito sobre os recursos que pertencem  ao país e que, atualmente, “continuam ilegitimamente bloqueados em entidades financeiras estrangeiras”. 

No entanto, afirma que “a Venezuela se reserva o direito de exercer as ações correspondentes contra os danos causados ​​a suas entidades e sua população, como consequência do congelamento dos recursos que lhe pertencem”.