O liberalismo, Roberto Campos e a questão do poder, por Roberto Bitencourt da Silva

Roberto Campos deixa claro que o capitalismo só é compatível com as regras e práticas da democracia representativa (eu disse representativa, a modesta democracia representativa!), em circunstâncias muito especiais.

O liberalismo, Roberto Campos e a questão do poder

por Roberto Bitencourt da Silva

Nas últimas semanas, as contradições e os limites do liberalismo, como matriz de pensamento e experiência política e econômica acolhida historicamente pelos países, têm sido motivo de um interessante e acalorado debate nas redes sociais.

Em boa medida, foi a entrevista concedida por Caetano Veloso a Pedro Bial que provocou um confronto de ideias entre adeptos e críticos do liberalismo. A leitura recomendada por Caetano – de livros de um grande estudioso marxista do tema, o filósofo italiano Domenico Losurdo –, foi uma razão importante, também por ter revelado a fonte original da sugestão dessa leitura: o professor, historiador e militante do Partido Comunista Brasileiro, Jones Manoel.

Em uma sociedade cuja cultura política predominante visa estimular um anticomunismo de quinta categoria, as referências em questão incomoda(ra)m a muitos.

Assim, proliferam nas redes digitais acusações entre pessoas sintonizadas com ideias de esquerda (marxistas ou não) e de direita (bolsonaristas ou não), consistindo eventuais compromissos com a democracia um dos tópicos mais salientes das divergências.

As estreitas relações estabelecidas, no cenário mundial, entre as ideias e políticas liberais com práticas autoritárias, imperialistas, coloniais, antipopulares e racistas, são muito bem mapeadas por Losurdo e, realmente, deixam em maus lençóis os liberais tupiniquins de birosca.

Nesse sentido, aproveitando o ensejo da leitura que tenho feito de um antigo livro do economista Roberto Campos, vou explorar rapidamente a questão do poder, suscitada pelo liberalismo preconizado pelo controverso “Bob Fields”. De certo que assuntos como segurança, legalidade e democracia tangenciam a problemática maior do poder, na visão do autor. O livro a que faço alusão é intitulado “Do outro lado da cerca”, editado pela APEC no ano de 1967.

Em meio a mais uma corrida eleitoral em que tantas energias são gastas e grandes expectativas são depositadas para a circunstancial abertura da senda socialmente transformadora do país, discutir aspectos que digam respeito à centralidade política do poder – habitualmente esquecida entre as esquerdas – é de fundamental importância.

Isso posto, Roberto Campos (1917-2001) foi um personagem público que alcançou notoriedade atuando no centro das instituições dotadas de capacidade para tomada de decisões. Diplomata, escritor, economista, ministro de Estado, deputado federal, Campos foi um dos intelectuais mais emblemáticos do liberalismo brasileiro, com extenso número de escritos.

Entre os anos 1980 e 1990 personificou a agenda neoliberal como nenhum outro, agenda que chegava como um furacão ao país. Com o sarcasmo que o peculiarizava, com a imaginação criativa para cunhar palavras, expressões e recursos classificatórios sobre a realidade, ele defendia a privatização de tudo. Desmerecia a Petrobras, chamando-a de “petrossauro”, além de advogar a abertura irrestrita da economia ao capital estrangeiro. Chegou a definir o então jovem Paulo Guedes como alguém “brilhante”…

Quando publicou a sua obra “Do outro lado da cerca”, em 1967, o governo ditatorial havia mudado de chefia, com Costa e Silva na presidência. Portanto, havia pouco Roberto Campos tinha deixado o Ministério do Planejamento, cargo que assumiu o comando durante todo o governo do golpista Castelo Branco.

O seu livro é muito instigante, na medida em que revela não somente dissabores no exercício do cargo, como as suas avaliações conjunturais sobre a política e a economia brasileira e internacional. Pode também ser interpretado como um compêndio de justificativas que oferece para o golpe de 1964 e para as escolhas que o ilustre economista liberal fez.

Em primeiro lugar, Roberto Campos deixa claro que o capitalismo só é compatível com as regras e práticas da democracia representativa (eu disse representativa, a modesta democracia representativa!), em circunstâncias muito especiais. A mais elementar: conjuntura marcada por expansão econômica.

Nessa perspectiva, uma pretensa racionalidade asséptica econômica precede as escolhas políticas, possui prevalência sobre a opinião pública e o jogo democrático formal (burguês). Os “legisladores podem ficar de férias”, nos diz Campos, em situações que requerem “mudança de hábitos”, de “instituições”, “combate à inflação”, “cerceamento de direitos adquiridos” etc.

A eleição direta para presidente é descartada, por servir de mote para a promoção de “perturbações administrativas” e de “irresponsabilidades políticas e fiscais”. Contra a dinâmica do debate público e do pluralismo de ideias (duas prerrogativas que costumam ser desfraldadas pelo liberalismo teórico, mas escanteadas pelo liberalismo prático hodierno), o então ex-ministro alegava que “o povo precisa de eficiência e não de excitação. De administradores e não de mágicos”.

Ao modo de Platão e Aristóteles, a democracia na avaliação de Campos está sempre ameaçada por demagogos que manipulam os desejos e sentimentos populares, para promover a sedição e os distúrbios sociais. Um governo dos e para os pobres. Desse modo, ele entende que a suspensão da legalidade e das garantias democráticas se faz necessária, “mesmo das liberdades individuais”, em “momentos de crise”. O capitalismo, pois, requer o uso de instrumentos e dispositivos de exceção, dá nitidamente a entender Campos.

Classificando o período do governo de João Goulart como um “tempo sombrio”, que os “empresários não deveriam esquecer”, um tempo marcado pela “irracionalidade e a intoxicação nacionaleira” (um termo pejorativo usado contra os nacionalistas), que inibiam os investimentos externos, contudo, Roberto Campos vangloriava-se de ter contribuído para a mudança da cena política, em que as esquerdas partidárias e os movimentos sindicais, estudantis e populares, estavam sob silêncio, perseguição e repressão.

Os “slogans brizolescos”, diz o economista liberal, “não tinham mais vez”, proporcionando “racionalidade ao debate público”. Uma ditadura saudada e administrada por Campos forjou isso. Como minha companheira me assoprou e bem traduziu, a ideia era “salgar a terra”, extirpar a força e a presença política e intelectual dos nacionalistas de esquerda.

Operando com o mote doutrinário da Escola Superior de Guerra e dos generais da ditadura, Campos alegava que a relação entre desenvolvimento e segurança é estreita, sendo a segunda suporte para o desenvolvimento. Isso envolveria a adoção de medidas de monitoramento, vigilância e coerção sobre atividades “subversivas” internas. Igualmente implicaria em coordenar ações com os EUA para a defesa continental contra a “infiltração subversiva” oriunda de Cuba. Entreguismo e violento arbítrio como cartas liberais na periferia capitalista.

São evidentes as contradições que essas ideias de Roberto Campos apresentam em relação à florida autoimagem da propaganda liberal dos nossos dias. Porém, o problema que me parece mais oportuno ressaltar é a dimensão do poder.

Do ponto de vista do atendimento das aspirações do mundo dos negócios empresariais, rentistas, sobretudo do grande capital doméstico e internacional, Campos foi explícito no trato de recursos e preocupações que permitissem assegurar estabilidade e benefícios aos atores centrais do capitalismo periférico e dependente brasileiro. Algumas destas formas de lidar com esses interesses, mobilizadas décadas atrás por Roberto Campos, ainda são atuais e têm sido recuperadas. O apelido de “Bob Fields” não foi alcançado em vão…

A questão do exercício do poder integra o horizonte liberal, como oportunamente demonstra o erudito e cáustico pensamento econômico de Campos. Tem em vista responder aos anseios de uma restrita classe social, detentora do grande capital. Articula problemas identificados dentro do país com alianças na política externa. Associa diretrizes e iniciativas no terreno econômico com questões de natureza militar e de segurança. A abstração vazia e desinteressada está longe de orientar a sua reflexão.

O liberalismo – no caso em tela, o liberalismo econômico e antidemocrático de Roberto Campos – acarreta uma série de graves problemas que afetam negativamente aos interesses nacionais e da maioria da população. Dependência tecnológica, desigualdades sociais extremadas, empregos de baixa densidade formativa e educacional, subalternidade ao eixo dominante e imperialista da cena mundial, superexploração do trabalho, eis alguns destes problemas. Diga-se, que têm alcançado maior dramaticidade na atualidade.

Entretanto, esse pensamento político e econômico nos lembra, forçosamente, que o essencial na luta política não é a disputa e a mera ocupação de governos e cadeiras no Legislativo. Mas, sim a conquista e a preservação do poder. O que significa intenção e capacidade de moldar o ambiente em que se atua, gestar as condições (extra)legais e institucionais para atender aos almejados e específicos interesses de classe e ao projeto de sociedade que se pretende realizar.

As esquerdas brasileiras deveriam, precisamente, pensar e agir a respeito do poder. Um tipo de exercício intelectual e político que há muito deixaram de fazer, consistindo em uma variável explicativa do lastimável panorama em que o Brasil se encontra.

Roberto Bitencourt da Silva – cientista político e historiador.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora