Justiça
Tuma Junior exonerado
14 de junho 2010 por Luis NassifPor Roberto São Paulo/SP-2010 Da Agência Brasil Romeu Tuma Jr. é exonerado pelo ministro da Justiça Brasília – O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, exonerou Romeu Tuma Júnior...
Lei Maria da Penha no STF
11 de junho 2010 por Luis NassifPor Fernando Augusto Botelho Do STF Sexta-feira, 11 de junho de 2010 Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade Com o objetivo de afastar a...
Os custos dos processos judiciais
09 de junho 2010 por Luis NassifPor Sanzio Sob o notável título “A pena é o processo”, o professor de Direito Constitucional da FGV-RJ Joaquim Falcão escreveu um artigo na FSP de hoje, abordando o...
Luiz Fux, do STJ, e o novo Código de Processo Civil
09 de junho 2010 por Luis NassifDo Estadão ”Número de ações é insuportável” Felipe Recondo / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo ENTREVISTA Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça A comissão de juristas...
Minuta para um Estatuto Fundamental da Humanidade
06 de junho 2010 por RedaçãoO conteúdo a seguir é colocado como primeiro post de nosso blog aqui – identificado como pluralf não por mera brincadeira – como um FUNDAMENTO, pois tudo o mais...
Entrevista de Márcio Thomaz Bastos
31 de maio 2010 por Luis NassifDa Folha Candidatos já fazem campanha e testam os limites do TSE O ADVOGADO DE LULA E DA CAMPANHA DE DILMA DIZ QUE A LEI QUE PROÍBE PROPAGANDA ELEITORAL...
Ação penal contra Saulo de Castro
28 de maio 2010 por Luis NassifPor Adriano S. Ribeiro TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo 27 de maio de 2010 – 22h36 Ver Arquivos Por maioria...
A partidarização do TSE
27 de maio 2010 por Luis NassifPor Vander Fagundes Do Jornal do Brasil Perigoso caminho de partidarização do TSE Autor(es): Fabiano Santos* Jornal do Brasil – 27/05/2010 O Tribunal Superior Eleitoral é instituição essencial em...
Mendonça de Barros condenado a indenizar Carlos Jereissati
26 de maio 2010 por Luis NassifPor Stanley Burburinho “GRAMPO DO BNDES” Do Última Instância Ex-ministro de FHC é condenado a pagar indenização Da Redação – 26/05/2010 – 13h55 Por decisão da 3ª Turma do...
Serra no programa do PTB
26 de maio 2010 por Luis NassifPor Jorge Crime anunciado? Da Folha.com Serra deve ocupar cerca de oito minutos do programa do PTB O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deve ocupar aproximadamente oito...
A TV Digital no STF
25 de maio 2010 por Luis NassifPor Jura Do Observatório do Direito à Comunicação STF marca para 5ª julgamento sobre decreto da TV digital Jacson Segundo – Observatório do Direito à Comunicação 24.05.2010 Está marcado...
A procuradora Sandra Cureau
25 de maio 2010 por Luis NassifPor Stanley Burburinho A procuradora da República Sandra Cureau foi colega de faculdade em Porto Alegre da ministra do STF Ellen Gracie Northfleet e do ministro da Defesa Nelson...
Noblat e as ameaças do TSE
25 de maio 2010 por Luis NassifPor Stanley Burburinho E o Noblat mandou essa: Enviado por Ricardo Noblat – 25.5.2010 | 6h58m (…) (Comentário meu – Noblat: Há abusos suficientes para ameaçar o registro da...
Propaganda do DEM suspensa
20 de maio 2010 por Luis NassifDo G1 Ministro do TSE suspende propaganda partidária do DEM PT acusa partido de fazer promoção do pré-candidato José Serra. DEM pode recorrer para que decisão seja revista pelo...
A MP da Infraero
20 de maio 2010 por Luis NassifDo Estadão Governo quer liberar obra em aeroporto sem licitação Mas procurador, embora considere louvável objetivo da medida, de tentar evitar atrasos, afirma que MP é inconstitucional Renato Andrade...
A liberdade do acusado da morte de Dorothy Stang
20 de maio 2010 por Luis NassifDo Portal de Luís Nassif Do Blog de elizabeth TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang Solange Spigliatti, do estadão.com.br Regivaldo...
Vannuchi e a abertura de arquivos
18 de maio 2010 por Luis NassifDo Valor Foco de Vannuchi é a abertura de arquivos Paola de Moura, do Rio 18/05/2010 O ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse...
A ficha suja, por Luiz Werneck Vianna
17 de maio 2010 por Luis NassifDo Valor Pequenas grandes mudanças Luiz Werneck Vianna 17/05/2010 A iniciativa popular conhecida pela designação de lei dos “Ficha Suja”, ora em tramitação no Congresso Nacional, já aprovada com...
A suspensão do juiz Garzón
14 de maio 2010 por Luis NassifPor João Peres Nassif, a Espanha levou adiante a ofensiva contra o juiz que determinou a prisão de Pinochet. Garzón foi suspenso de suas atividades devido ao processo que...
A judicialização da internet
14 de maio 2010 por Luis NassifDo Valor Empresas e governo querem que internet resolva conflitos sem acionar a Justiça Juliano Basile, de Brasília 14/05/2010 Reunidos para discutir o marco regulatório da internet, autoridades do...
O ranking da cassação
13 de maio 2010 por Luis NassifPor Marcos RTI O balanço foi divulgado nesta quinta-feira pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) De O Globo Online Desde 2000, 623 políticos foram cassados. DEM lidera...