O ex-presidente Jair Bolsonaro e a senadora Damares Alves, que foi ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, são alvo de representação judicial preparada pela bancada de parlamentares do PT devido à crise humanitária no Território Yanomami, em Roraima.
O texto aponta a responsabilidade dolosa de Bolsonaro, por ter sido “diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”.
No caso de Damares, por ter sido responsável pela proteção e amparo dos povos indígenas enquanto Ministra dos Direitos Humanos, “jamais assumiu suas funções constitucionais e desde o princípio aderiu à política genocida operada pelo ex-presidente da República, de modo que sua responsabilidade criminal, civil e administrativa exsurge também inquestionável”.
Segundo o texto, a política bolsonarista – que também contou com a omissão de outros integrantes do governo anterior, como os presidentes do Ibama no período – contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios por mercúrio, o que não só afetou a pesca na região como as condições sanitárias dos povos tradicionais que vivem ou sobrevivem nas áreas onde não deveria existir garimpo, seja ele legal ou ilegal.
Por conta destes eventos, a bancada pede instauração de Processo de Investigação Criminal para apuração dos crimes em tese cometidos pelos citados na representação.
A proposta também pede tratativas com o Ministério Público Federal na região amazônica para instauração de investigações ou reforço nas apurações existentes, para “identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região”.
Leia abaixo a íntegra da representação, assinada pelo atual líder da bancada petista na Câmara, deputado Reginaldo Lopes; o novo líder da bancada, deputado Zeca Dirceu; além dos deputados Alencar Santana e Maria do Rosário.
Rui
22 de janeiro de 2023 9:21 pmVendo a farra com o cartão corporativo pela Famílicia Bostonara e lendo sobre a desnutrição dos Yanomamis, me fez lembrar do trecho da música “A Novidade”, do Gil e dos Paralamas do Sucesso: “De um lado esse carnaval, do outro, a fome total”.