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Os chefes de estado presentes na Cúpula da Amazônia, que ocorreu em Belém (PA), entre os dias 8 e 9 deste mês, se depararam com a realidade crua da região à porta do encontro: indígenas do povo Tembé vinham sendo gravemente atacados e feridos por seguranças armados da empresa Brasil BioFuels (BBF).
A BBF está instalada em territórios tradicionais quilombolas e do povo Tembé no município de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. Se trata de uma multinacional que produz óleo de dendê, substância usada na produção de biocombustíveis. Desde a sua chegada e do monocultivo da palma, indígenas e quilombolas relatam um cotidiano de truculência.
Seguranças privados da BBF, que, segundo os moradores, conforme apuração do jornal Brasil de Fato, são também policiais militares, promovem tocaias, afastam os indígenas e quilombolas com violência e quando são confrontados, atiram com armas de fogo contra os integrantes das comunidades tradicionais.
O conflito é chamado de Guerra do Dendê. No entanto, os povos indígenas e quilombolas são os únicos que acabam vitimados. O manejo tradicional que sempre garantiu o sustento e a reprodução física e social das comunidades, está sufocado pelo monocultivo controlado por empresas nacionais e estrangeiras.
Onda de violência
A recente onda de violência começou em 14 de maio deste ano. O cacique Lúcio Gusmão Tembé foi atingido por um tiro no rosto e sobreviveu. Em 4 de agosto, enquanto acontecia o Diálogos Amazônicos, evento preparatório para a Cúpula da Amazônia, o jovem Kauã Tembé, de 18 anos, foi baleado.
Três dias depois, em 7 de agosto, um novo ataque deixou três baleados: Daiane, Felipe e Erlane, todos do povo Tembé. De acordo com informações da assessoria jurídica da Associação Indígena Tembé Vale do Acará, o tiro que alvejou o indígena pode ter vindo da Polícia Militar ou dos seguranças da BBF.
Para a imprensa, a BBF afirmou que a “equipe de segurança privada do Grupo BBF” agiu com o propósito de “conter a ação criminosa e resguardar a vida dos trabalhadores que estavam no local”.
Avanço da Monocultura
O Ministério Público Federal (MPF) do Pará ressaltou, em solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, que a intensificação de conflitos territoriais são decorrentes do avanço da monocultura de cultivo do dendê no nordeste paraense.
De acordo com o MPF, os conflitos com as comunidades tiveram início com a instalação da Biopalma, antigamente controlada pela Vale, e se intensificaram com a compra dos ativos pelo grupo empresarial BBF.
Além da insegurança vivida pelos grupos indígenas, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) apresentou denúncia ao MPF, em 16 de fevereiro de 2022, relatando a prática de ações de violação de direitos humanos contra famílias quilombolas do território do Alto Rio Acará.
O MPF citou, na recomendação, uma série de ilegalidades do empreendimento, como a não exigência, pelo Estado do Pará, de estudo de impacto ambiental e de estudo dos impactos aos indígenas para a instalação da empresa.
Denúncias levadas ao MPF
Povos indígenas e quilombolas da região apresentaram denúncia ao MPF relatando sucessivos episódios de uso ostensivo de força e poderio armado por funcionários da BBF, bem como por agentes policiais de segurança pública da localidade.
“A extrema gravidade dos fatos e o caráter sistemático e escalonado das violências infligidas em territórios sob histórica disputa entre os povos tradicionais e empreendimentos de exploração econômica faz com que haja a necessidade de adoção de providências institucionais urgentes para conter o agravamento dos riscos concretos a todos”, frisou o MPF.
Com informações do jornal Brasil de Fato
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