O que poderiam ter em comum o fim da Segunda Guerra Mundial, Hannah Arendt e os governos atuais de extrema-direita (e outros)?
por Luiz Philippe Torelly
No início do ano de 1945, o mundo conheceu um horror nunca antes registrado em imagens. Naquele fim de inverno, ao chegar aos campos de concentração de Dachau, Buchenwald, Auschwitz, entre outros, as tropas soviéticas e norte-americanas encontraram cenas tão degradantes, de tamanha crueldade, que o comando aliado ordenou que fossem gravadas em filme, sob a alegação de que o mundo jamais acreditaria num simples relato. E não foi só isso; habitantes de cidades próximas aos campos, escoltados por soldados, foram obrigados a fazer um “tour” macabro, para conhecer o que vinha acontecendo ali, próximo às suas casas.
Os filmes que retratam essa “visita forçada” são de domínio público e podem ser consultados e reproduzidos livremente. Todos foram periciados para confirmação da veracidade e fazem parte de acervos disponíveis na internet. Num deles se vê um grupo alegre e animado de cidadãos alemães, conversando em estradas bucólicas, a caminho dos Läger. Ao chegar, senhoras – bem-vestidas e bem alimentadas – são recebidas por homens de rostos encovados, em pijamas listrados. Eram os prisioneiros, que ainda permaneciam nos campos, encarregados da tarefa de enterrar seus companheiros, alguns falecidos mesmo depois da chegada das tropas. Centenas de crianças encontradas em Auschwitz, alvo dos experimentos de Josef Mengele, mostram para a câmera os números tatuados nos bracinhos. O cheiro no campo é insuportável, como mostram as imagens das senhoras ao sair de alojamentos, com seus lenços brancos cobrindo o rosto. Os internos, como espectros, se misturam aos mortos; veem-se pilhas de corpos e ossos por toda parte, principalmente ao lado dos fornos crematórios. E objetos de arrepiar, como abajures confeccionados com pele humana, são apresentados pelos militares aos aldeões estupefatos. A reação dos visitantes alemães, ao ver de perto o que vinha sendo feito por seus governantes, é de choque. Alguns desmaiam. Outros choram.
Seguem-se muitos e muitos anos dedicados à desnazificação, um processo doloroso e difícil, já que nazistas estavam em todas as instâncias do Estado alemão, da burocracia às forças policiais, dos professores nas escolas e universidades aos políticos e empresários. Surge assim a primeira de várias gerações de pessoas envergonhadas, tentando apagar e esquecer um passado de conivência com crimes e políticas infames.
Hannah Arendt, em seu famoso relato sobre a banalidade do mal, traça um panorama de diversas reações da população nos países europeus, ocupados ou não pelos nazistas. Muitos deles não aceitaram as deportações ordenadas pelos alemães, como na Holanda, onde estudantes fizeram greves e protestos contra a demissão de seus professores judeus. Ao serem instados a marcar os trajes de seus cidadãos de origem judaica com estrelas de Davi, funcionários dinamarqueses se recusaram a cumprir as ordens, dizendo que o primeiro a usar a estrela amarela seria seu próprio rei. Em que se pese o fato de que, na França ocupada, o governo a princípio concordou com a determinação alemã de deportar judeus, não houve consenso quanto a mandar para os campos de concentração os seus próprios cidadãos judeus, mesmo enquanto ainda se acreditava que a medida não visava seu extermínio. Os franceses, mesmo sob forte pressão, se recusaram a entregá-los. Na Bélgica, os ferroviários sabotavam o transporte dos nazistas para deportação de judeus, abrindo portas dos trens e organizando emboscadas. A Suécia, que não foi ocupada, abriu suas fronteiras e ofereceu cidadania para judeus perseguidos pelo regime de Hitler nos países vizinhos, como a Noruega.
Certamente, muitos que colaboraram, durante esse período de terror, se beneficiaram de várias maneiras, conquistando cargos, subindo na hierarquia, tendo compensações financeiras ou mesmo usufruindo dos bens subtraídos aos judeus. Da mesma forma, o destino de outros tantos que resistiram nos territórios ocupados foi a prisão e a morte. No entanto, num mundo de pernas para o ar, foram os valores e princípios dessa minoria, mesmo em inferioridade numérica e bélica, que sustentaram a Resistência e salvaram a Humanidade. Como monges modernos, copiando obras proibidas no silêncio dos claustros medievais, mantiveram acesa a esperança de um mundo livre do horror nazista. Valores humanistas que constam de nossas Cartas constitucionais se originaram de histórias como estas, de dor e sofrimento.
Hoje, infelizmente, com a ascensão do extremismo e de uma nova “Internacional Fascista”, vemos o recrudescimento de várias formas de desumanidade. Ações policiais e militares, com fins eleitoreiros ou escusos, julgam e condenam sem tribunais, em clara afronta à legalidade. O discurso simplista e fascistóide angaria cada vez mais seguidores, que não só fecham os olhos para mortes de inocentes (os chamados “efeitos colaterais”), como aplaudem desavergonhadamente mortes de “bandidos”, sem julgamento e em confrontos muitas vezes forjados. Governantes populistas induzem forças públicas a agir de modo indigno, deturpando seu papel de Estado e usando-as como se fossem milícias particulares, contrárias à lei que juraram respeitar.
No plano internacional, é impossível não pensar em Benjamin Netanyahu que, malgrado seu manifesto direito de reagir a uma agressão, ultrapassou e muito os limites do razoável, numa tentativa de exterminar a capacidade de mobilização da população palestina e apossar-se de suas terras. Nem a pressão de tribunais internacionais e de protestos em todo o mundo parece demovê-lo de seu plano sinistro.
No Brasil, em clara oposição a dados coletados em inúmeras pesquisas sobre a diminuição da letalidade policial com o uso das câmeras corporais por PMs, o governador de São Paulo investe contra o projeto “Olho Vivo”, iniciado dentro da própria corporação e implantado a partir de 2021. Naquele ano, mais uma tragédia envolvendo populações periféricas levou nove jovens à morte na favela de Paraisópolis, zona sul paulistana. Uma ação policial causou tumulto em meio a um baile funk que reunia 5000 pessoas; houve correria e os jovens, entre 14 e 23 anos, morreram pisoteados. O fato acelerou a implantação das câmeras, que vinham sendo usadas com sucesso nos EUA desde a administração Barack Obama. No entanto, respondendo ao clamor dos eleitores, contaminados pela máxima fascista de que “bandido bom é bandido morto”, o então candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, colocou-se contra a utilização das câmeras pela PM. Eleito, agora propõe que os policiais “desliguem as câmeras” por decisão própria.
Segundo o Núcleo de Estudos da Violência da USP, na pesquisa intitulada “As condições de emergência e funcionamento do sistema COP da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, a intenção original das câmeras corporais era a produção de provas qualificadas (a serem usadas em processos na Justiça) e a redução do uso da força. Isso seria obtido não apenas com a tecnologia de captação de imagens, mas com o foco em treinamento e uso de armas alternativas não-letais para solucionar ocorrências em que não houvesse risco iminente à vida dos policiais. Porém, a discussão foi tensionada por atores políticos e meios de comunicação, criando expectativas, como a função das câmeras pudesse alterar comportamentos desviantes, como a violência excessiva.
Em debate promovido pelo NEV-USP, a pesquisadora e coordenadora do Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública da FGV, Joana Monteiro, reconhece o papel das imagens de celular, captadas pela população, na mudança do comportamento de forças policiais nos EUA, e cita pesquisas feitas naquele país sobre as câmeras corporais. Segundo as conclusões destacadas por Joana, “a câmera é um instrumento que precisa ser acompanhado de medidas de mudança na abordagem, de comportamento de policiais; sem essa mudança, o seu efeito é nulo”.
Em meio a essa constatação, assistimos impotentes a operações policiais de flagrante ilegalidade, como as denominadas “Escudo” e “Verão” na Baixada Santista, que deixaram mais de 80 mortos, a mais letal intervenção institucional da polícia de São Paulo desde o Massacre do Carandiru, em 1992. Os alvos seguem os mesmos, mas a matança agora acontece com o uso de farda, à luz do dia. Segundo Daniel Hirata, sociólogo da Universidade Federal Fluminense, “as chacinas foram se desencapuzando”. O coordenador do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da UFF diz que “nas últimas três décadas, houve uma oficialização das chacinas, ou seja, passaram a ser feitas em horário de expediente por policiais atuando formalmente. Portanto, com amparo e autorização das autoridades políticas e policiais.” Para Hirata, “as autoridades acham que estão respaldando, amparando as ações dos policiais, mas de fato, o que isso desencadeia é, cada vez mais, uma autonomização das polícias para atuar fora da lei. O governador acha que está ganhando as forças policiais, mas, na verdade, está perdendo o controle político do poder de armas”, conclui.
O sociólogo José Cláudio Alves, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, vê semelhanças entre as atitudes de Tarcísio e Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro que chamou de “vagabundos” os mortos da chacina do Jacarezinho, em 2021, em que 27 vítimas e um policial morreram na ação, a mais letal da história da capital fluminense. “Está dentro de um cenário hoje cada vez mais aceito pelos ganhos político-eleitorais, pela composição do Congresso, por essa dimensão toda que a política nacional hoje vive”.
Para terminar, na Bahia, estado com a maior letalidade policial que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública ultrapassou o Rio de Janeiro, os dados indicam que há uso abusivo da força policial. O governador Jerônimo Rodrigues segue a linha do antecessor, Rui Costa, e desqualifica dados do Anuário, dizendo que os mortos pela polícia baiana são “homicidas, traficantes e estupradores”, endossando assim uma ação muitas vezes ilegal e que não reconhece a falta de previsão na lei brasileira de execuções sumárias durante ações policiais.
Sabemos a importância do debate sobre os principais receios da população brasileira. Entendemos que o medo é real e afeta nossos comportamentos, nossa vida cotidiana, paira diuturnamente sobre a segurança de nossos entes queridos e baliza decisões importantes, como a escolha de nossos governantes. Porém, trabalhar com soluções simples para problemas complexos não vai nos retirar da espiral de violências que sofremos há décadas.
Não haverá sociedade, no sentido real da palavra, se não compactuarmos com regras civilizatórias, que protegem direitos e igualam cidadãos no seu acesso à lei. E, finalmente, a proteção que o Estado deve garantir, em contrapartida aos impostos que pagamos e ao contrato social delegado por nós, se dá segundo regras e leis, e não pode excluir categorias menos favorecidas, como pobres, pretos e periféricos.
A população e as instituições, de quem se esperava a defesa desses princípios, se dividem entre os que reagem com perplexidade e os que apoiam cada vez mais desavergonhadamente a ilegalidade.
Que não seja necessária mais uma visita forçada ao inferno.
Luiz Philippe Torelly é arquiteto e urbanista formado na Universidade de Brasília em 1979. É especialista em Desenvolvimento Urbano, Patrimônio Cultural e Finanças Públicas. Trabalhou na Caixa Econômica Federal por 29 anos e 2 na FUNCEF. Exerceu várias funções como Gerente Nacional, Superintendente Nacional, Chefe de Gabinete da Presidência, Diretor do Banco Interamericano de Poupança e Empréstimo, Diretor Geral da CAIXA-PAR, Diretor de Participações Societárias e Imobiliárias. Foi também Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Governo do Distrito Federal. Por duas Vezes foi Diretor do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. É autor de livros, ensaios e artigos nas temáticas de sua especialidade. [email protected]
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