O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, deputado federal Arthur Maia (União-BA), anunciou que apresentará uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A medida foi tomada após o militar ficar em silêncio durante depoimento ao colegiado, nesta terça-feira (11).
A declaração de Maia foi dada após a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fazer perguntas simples ao militar, como: Qual a sua idade? Quantas filhas têm?
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Mesmo diante do teor dos questionamentos, Cid insistiu em permanecer em silêncio, baseado na decisão da ministra do Suprema Corte, Cármen Lúcia, que autorizou o silêncio sobre as questões que possam incriminá-lo.
Feghali, então, entendeu que o STF não deu aval para que Cid pudesse se recursar a responder todos os questionamento. Maia concordou com a parlamentar.
”Quero concordar com a senhora integralmente”, afirmou o presidente da Comissão. “Isso, infelizmente, acarretará a necessidade de nós, que não precisávamos fazer isso, fazer uma denúncia contra o senhor Cid no Supremo Tribunal Federal, haja vista que a ministra do Supremo determinou que aquilo que não o incriminasse, ele tinha a obrigação de responder, uma vez que ele não está aqui só como depoente, mas como testemunha. É o procedimento que ele está adotando e, obviamente, cabe à CPI adotar as medidas cabíveis”, completou.
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Paulo Dantas
11 de julho de 2023 5:58 pmCF ART 5° LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
Calado é calado, ponto.
josé Oliveira de Araújo
12 de julho de 2023 4:14 pmPelo depoimento dado a CPI, o coronel mordomo deixou esta função para se tornar criado mudo.