Entenda o rito da eleição para presidente da Câmara

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Um total de 14 candidatos irão disputar as eleições na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), em sessão marcada para ter início ás 16 horas. Entenda, aqui, tudo sobre o rito de escolha do Presidente da Câmara. Inicialmente com 17 candidatos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Fausto Pinato (PP-SP) e o parlamentar do PRB-SP, Beto Mansur, desistiram da disputa. A previsão da Secretaria-Geral da Mesa Diretora é a de que o novo presidente da Câmara será conhecido antes da meia-noite.
 
O que diz a lei?
Eleito por votação entre os deputados federais, o mandato é de dois anos. A reeleição ao cargo é proibida. De acordo com o artigo 80 da Constituição Federal, o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória presidencial, depois do vice-presidente da República. 
 
Mandato-tampão
O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, renunciou do posto na última quinta-feira (07). A partir daí, a Casa teve o prazo de cinco sessões para escolher o novo presidente. O deputado comandará a Câmara em mandato-tampão até fevereiro de 2017, quando novas eleições serão convocadas.
 
Candidatos
Qualquer deputado tinha a possibilidade de lançar candidatura até as 12h desta quarta-feira. Também há um prazo de desistência de até uma hora antes da votação para os já registrados. 
 
Votação
A votação começa após o início da sessão, marcada para as 16h, quando os candidatos terão 10 minutos cada um para discursar. Como há um total de 14 candidatos, a sessão deve durar entre 2 e 3 horas. A partir das 18h, os líderes das bancadas também terão direito de fala de 10 minutos, podendo estender a sessão para a noite.
 
A abertura das urnas já foi marcada para ocorrer a partir das 19h, após os discursos. Não há uma ordem definida para cada deputado dirigir-se às cabines para votar. Mas a lista de discursos já foi estabelecida (acompanhe abaixo).
 
Os deputados votam somente no cargo de presidente, em votação secreta, e por se tratar de mandato-tampão o restante da Mesa Diretora não será trocada.
 
Um prazo limite de votação também será determinado pelo interino, Waldir Maranhão (PP-MA).
Se um dos deputados alcançar 257 votos, é automaticamente eleito. Caso contrário, haverá segundo turno entre os dois primeiros colocados.
 
Segundo turno
Em caso de segundo turno, os dois primeiros eleitos automaticamente entram para a disputa.
 
A votação, neste caso, começa logo após o fim do primeiro turno. Caso ocorra, a previsão é que seja uma hora após a primeira sessão de votação, entrando pela noite na Câmara.
 
Neste caso, vence quem alcançar a metade simples dos votos, ou seja, a metade mais um. Em caso de novo empate, o candidato com maior idade entre os de maior número de legislaturas na Casa é eleito.
 
Acompanhe, abaixo, a lista completa dos 14 candidatos à Presidência da Câmara, por ordem de discursos:
 
1. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
2. Evair Vieira de Melo (PV-ES) 
3. Miro Teixeira (REDE-RJ) 
4. Giacobo (PR-PR) 
5. Cristiane Brasil (PTB-RJ) 
6. Luiza Erundina (PSOL-SP)
7. Fabio Ramalho (PMDB-MG)
8. Carlos Manato (SD-ES)
9. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) 
10. Marcelo Castro (PMDB-PI)
11. Rogério Rosso (PSD-DF)
12. Gilberto Nascimento (PSC-SP)
13. Esperidião Amin (PP-SC)
14. Orlando Silva (PCdoB-SP)
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

2 Comentários

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  1. Se essas votações para

    Se essas votações para presidente são como aquilo que foi narrado por Sérgio Machado sobre a eleição de Aécio Neves para tal posto, pode-se imaginar o alvoroço que esteja ocorrendo nos bastidores deste pleito de agora. Até parece que os deputados peemedebista estão lançando um balão de ensaio para detectar quanto de apoio ainda pode ter Cunha e quanto ainda tem para dar a quem o apoia. Se por alguma razão o sifão que vai de Temer a Cunha for fechado, seu apoio será zero e ele perderá o PMDB da Câmara, que irá por novos caminhos rumo às benesses do desconhecido viés democrático. Vale ressaltar que o também suspeito de corrupção Marco Maia não á bem a razão dos quereres de Cunha, mas parece que vai ser o que Temer poderá oferecer, no limite de seus esforços. Esta divisão de quereres tucanos e cunhistas/temeristas, poderá favorecer Castro, um dos raros políticos conservadores com perfil de seriedade e honestidade inabaláveis. 

  2. Por que essa gana toda pelo

    Por que essa gana toda pelo cargo. Aí está a pergunta que não quer calar. 

    Primeiro, quem senta na cadeira está na linha sucessória para ocupara o lugar do Presidente. Depois, é tanto poder e conforto pra esse presidente da câmara que dá gosto.

    Esse presidente tem direito a ocupar uma mansão situada no Lago Sul, bairo de Brasília com o mais caro IPTU, de tão chic. 

    Para a mansão são designinados vários empregados domésticos: cozinheira especializada em gastronomia; arrumadeira; jardineiro; seguranças; copeiro; garçons; mordomo, e o cacete a quatro. Sem contar nos dois carrões, não sei se um popular e um de luxo, mas nada que um mortal possa adquirir. Pode fumar fazer festas regadas às bebidas mais caras do Planeta, com frois-gràs, com faisão dourado, e mais um monte de lagostas e pescados em geral, daqui ou importados, etc, e tal e coisa – tudo, tudinho, pago com o dinheiro, incluindo os dos mortais.

    E nem falei da gasolina, das pasagens aéreas, dos helicópteros.

    É tanta mordomia que só me resta sentir inveja desse povo. 

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