Parlamentares do centrão querem resgatar reforma da previdência de Temer

Se estratégia funcionar, será uma demonstração de força do Legislativo. O texto de Temer, aprovado na CCJ e alterado em comissão, não contém a temível capitalização (a poupança individual por trabalhador).

Foto: Agência Câmara

Jornal GGN – Está havendo um movimento dos partidos do centrão para resgatar a reforma da previdência de Temer e deixar de lado a proposta de Bolsonaro. Se a estratégia funcionar será uma demonstração de força do Legislativo em relação ao Planalto.

Segundo informações da Folha de S.Paulo a ideia começou a ser considerada em conversas informais e existem vários argumentos que apontam para o fortalecimento da iniciativa. Para começar o texto de Temer, não o original, mas o que foi aprovado na comissão especial, onde o relator foi Arthur Maia (PPS-BA), é menos duro e tem projeções econômicas mais realizáveis.

Enquanto Guedes quer economizar R$ 1 trilhão em dez anos, a Câmara fechou uma proposta onde a economia será de R$ 600 bilhões no mesmo período. O texto de Temer também não contém a temível capitalização (a poupança individual por trabalhador).

Leia também: Governo inclui artigo “cavalo de Troia” para destruir Previdência, alerta ex-ministro da Fazenda

Já a PEC de Bolsonaro, além da capitalização, tem três modelos de transição que iriam vigorar juntos, enquanto na proposta anterior há apenas um modelo: o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria e num período mais suave (20 anos e não 10, como quer a resolução de Paulo Guedes).

Segundo parlamentares entrevistados pela Folha, a ideia dos líderes dos partidos do centro ainda não havia sido levada até o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) até o fim da tarde desta segunda-feira.

O presidente da Câmara deve se reunir ainda hoje (26) em almoço com líderes partidários. Em seguida, parlamentares do PR, PRB, PSD, PP, DEM e MDB devem anunciar em conjunto apoio a mudanças na Previdência mas com vetos nas propostas de Bolsonaro que mudam as condições do BPC (benefício para idosos em situação de miserabilidade) e da aposentadoria rural.

Leia também:  Empresas contrataram disparos pró-Bolsonaro no WhatsApp, diz jornal

A tensão entre Maia e Bolsonaro aumentou no fim de semana, após vazar uma troca de mensagens do líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO) para o grupo de Whatsapp da bancada do seu partido, indicando que Bolsonaro não iria agir como nos governos anteriores, fazendo negociações de cargos com o Congresso, no sentido de criticar a ‘velha política’. Ele chegou a resgatar nas mensagens uma reportagem do jornal O Globo de novembro de 2017, cujo título é “Para aprovar mudanças na Previdência, Temer autoriza Maia a negociar cargos”.

Vitor Hugo escreveu as mensagens logo após um encontro que teve com Bolsonaro, ainda no domingo. Ontem, segunda-feira, em reunião com ministros, o presidente teria dito que era hora de construir uma relação harmônica com o Legislativo, especialmente com Rodrigo Maia.

Maia chegou a participar de um almoço que reuniu também o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do DEM, ACM Neto, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), organizado para pacificar os ânimos. Davi disse, após o encontro, que o episódio da troca de ataques foi exagerado “tanto de um lado quanto do outro”, e que isso “é natural da política”, completando que o “episódio está superado”.

O fato é que a PEC do Bolsonaro-Guedes está travada na Câmara porque o próprio governo ainda não conseguiu formar a base aliada no Congresso Nacional. A indicação do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada pelo presidente Felipe Francischini (PSL-PR) a pedido do próprio PSL. O Folha apurou também que diante dos debates com Bolsonaro, Maia considera não indicar o relator da PEC deixando a escolha para o governo.

Leia também:  O que significa o colapso da Vaza Jato?, por Jessé Souza

Ainda segundo o jornal, o líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO) admitiu recentemente que até dentro do partido nem todos foram convencidos do texto da reforma.

Em entrevista à Folha, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que a “reforma encaminhada pelo governo [Bolsonaro] morreu, não tem chance de ser votada e aprovada”. O parlamentar pontuou acreditar que a Casa irá retomar o texto de Arthur Maia.

“O Bolsonaro não disse que a reforma agora está nas mãos do Congresso? Então qual o problema de o Congresso ressuscitar a reforma do Temer?”, afirmou José Nelto (GO), líder do Podemos.

Para passar, a PEC precisa ser aprovada na CCJ, depois em uma comissão especial que será criada apenas para analisar a proposta. Depois será submetida a duas votações no plenário da Câmara onde precisará do apoio de 308 dos 513 em cada turno. Só então será encaminhada ao Senado onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos de votação.

Outras diferenças nas propostas

Aqui é importante destacar que a proposta para a Previdência apresentada por Temer foi alterada na Câmara, então a comparação é entre o que foi aprovado na comissão especial e passou pela CCJ, em 2017, com a PEC entregue por Bolsonaro-Guedes em fevereiro

Em relação a idade mínima para se aposentar, a proposta aprovada em comissão coloca 65 anos para homens e 62 mulheres (o mesmo que Bolsonaro propõe), tanto no setor privado quanto no público, e também extingue a aposentadoria por tempo de contribuição. Tanto na proposta de Guedes quanto na aprovada em comissão na Câmara, a aposentadoria integral só será possível com 40 anos de contribuição.

Leia também:  Em 20 anos, Bolsonaros empregaram 17 parentes da ex-mulher do presidente

No caso do trabalhador rural, a idade mínima é de 60 anos para homens e 57 para mulheres, na proposta da aprovada na comissão da Câmara, enquanto Bolsonaro-Guedes propõe 60 anos tanto para homens quanto para mulheres. O tempo de contribuição na PEC que os parlamentares querem ressuscitar também é mais ameno para a trabalhador rural: 15 anos tanto para homens quanto para mulheres do campo, contra 25 anos na proposta Bolsonaro-Guedes.

Pensão por morte não poderá ser menor que um salário mínimo, e terá limite de até dois salários mínimos para quem acumula pensão com aposentadoria – isso na proposta da comissão. Bolsonaro-Guedes propõe uma pensão por morte que pode ser inferior ao salário mínimo e o benefício varia de acordo com o número de dependentes.

No Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos miseráveis, a proposta já aprovada em comissão propõe vinculá-lo ao valor do salário mínimo pago para idosos a partir dos 68 anos (hoje é pago para idosos a partir de 65 anos). Bolsonaro-Guedes propõe um valor de R$ 400 a partir dos 60 anos e o valor aumenta gradativamente até bater um salário mínimo quando o idoso alcançar 70 anos.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

2 comentários

  1. Se resgatar ferrou,tem muito mais chance de aprovar a do Temer do que a do BANQUEIRO MATADOR DE VELHINHOS PAULO GUEDES(Guedes era da equipe do Chile q elaborou a aposentadoria q deixou velhinhos miseráveis e por isso lá têm a maior taxa de suicídios de velhos do mundo!)
    Obs:Nooossa tô ficando muito inteligente!!

  2. Paulo Guedes, que se julga um ‘chicago’s boy, leu mas não entendeu Milton Friedmann, o qual ponderava em sua doutrina neoliberal, com relativa participação do Estado na economia, mormente em relação aos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, caso do Brasil e do restante da América Latina.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome