O Senado Federal instituiu nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente digital. O anúncio foi feito em plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com prazo de funcionamento de 180 dias e limite de despesas de R$ 400 mil. As lideranças partidárias deverão indicar os integrantes do colegiado de acordo com a proporcionalidade do tamanho de cada legenda no Senado.
Autoria e motivação
Curiosamente, o pedido para criação da comissão foi apresentado em conjunto por parlamentares bolsonaristas: a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). Vale lembrar que a ala se manifestou contra o PL da adultização, aprovado na Câmara, sob a alegação de “censura”.
A iniciativa ganhou força após as denúncias do influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que apontou a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais e citou o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores.
Ações paralelas e debate na CCJ
O tema também está sendo debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou requerimento para a realização de audiência pública com representantes de big techs, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e com o próprio Felca, para detalhar as denúncias e subsidiar os trabalhos da CPI.
Com informações da Agência Senado
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