Votação de MP dos royalties é adiada até que STF decida sobre a questão

A sugestão do senador José Pimentel (PT-CE) de adiar a votação da MP 592/12, que destina os recursos do petróleo à educação, foi aceita pela maioria da comissão mista que analisa a proposta.

 

O deputado Antony Garotinho (PR-RJ) informou que líderes da base do governo na Câmara também consideram a melhor alternativa adiar a votação da matéria devido à indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema teria sido tratado em reunião com o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

 

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) informou que tomou todas as precauções para que a MP não fosse afetada por uma decisão do Supremo, mas acatou a decisão dos lideres. Para Zarattini a decisão tomada hoje é um equívoco, pois o Congresso perde a oportunidade de destinar recursos para educação.