Brasil sem ambição, por Antonio Machado

O País investe pouco, gasta mal e voa baixo devido à perda do senso de grandeza e a ideologias obsoletas.

Brasil sem ambição

por Antonio Machado

Da demissão sem justa causa do presidente da Petrobras à tragédia dificilmente evitável no Rio Grande do Sul, mas talvez mitigável diante dos antecedentes climáticos, três cortes da linha do tempo da história dos últimos 90 anos explicam nossas dores devido ao que deixamos de fazer: planejar o desenvolvimento com diferentes cenários, contemplando sucessos, fracassos e ajustes de rota.

O Brasil institucional de hoje reflete o regramento aprovado pela Carta de 1988 em todas as áreas – do desenho federativo aos marcos políticos, sociais, econômicos, e os meios para viabilizá-los. Ela pressupunha uma economia pujante, o que jamais aconteceu.

De 1933, ano da Constituição varguista e início da atrasadíssima industrialização, a 1982, três anos antes do fim do regime militar quando as primeiras eleições livres desde o golpe de 1964 elegeram uma maioria de governadores de oposição, o produto interno bruto, PIB, crescia à média anual de 6,4%. A tal ritmo, a economia dobrou a cada 11 anos, ou 4,5 vezes em todo o período de 50 anos.

Nos 40 anos de 1983 a 2023, o crescimento econômico desabou para 2,3% na média anual, levando o PIB a dobrar a cada 31 anos, pouco para sustentar as obrigações de custeio da União e entes regionais desde a gênese da Constituição, os programas de transferência de renda, as regalias da burocracia pública e incentivos à produção.

Entre os dois momentos históricos – os 50 anos do desenvolvimento acelerado (similar ao da China depois de 1978) e os 40 anos do crescimento meia boca beirando a estagnação -, inserem-se a Carta de 1988, a ascensão da supremacia do mercado sobre o planejamento em quase todo o mundo, vulgo neoliberalismo, e a mudança de geração das elites políticas, empresariais e acadêmicas. É desta trinca de eventos superpostos que saiu o Brasil do prato para a boca.

Mantivéssemos o ritmo acelerado do passado, o PIB rivalizaria com o da Índia, US$ 3,73 trilhões, 5º maior do mundo, quiçá acima, já que até os anos 1980 apenas o Japão, economia de US$ 4,2 trilhões, estava à nossa frente na Ásia. Hoje, estamos na 9ª posição, com o PIB de US$ 2,3 trilhões, uma dimensão insatisfatória para prover o setor público definido pela Constituição e as obrigações sociais.

Desfalque de US$ 1,5 tri

Grosso modo, a carência da cultura do planejamento voltada para a expansão privada, entre produção, emprego e renda, tirou-nos US$ 1,5 trilhão de riqueza potencial nos 40 anos em que se presumiu o crescimento como consequência direta do ajuste das contas fiscais.

Primeiro, na pós-reforma monetária de 1994, elevou-se a carga de impostos de cerca de 26% do PIB para 33%. Neste nível, tornou-se lesivo à expansão privada da produção. Surgem as exceções de base tributável, insuficientes para manter a manufatura local de bens mais capital intensivos, e a proteção fiscal do agro, acompanhada de regimes de crédito mais favoráveis. E o equívoco aconteceu: a suposta contradição entre apoiar o agro ou apoiar a indústria.

A receita tributária evoluiu forte, mas a despesa obrigatória cresceu ainda mais (déficits da previdência, regimes especiais da nata do funcionalismo, duplicidade e até triplicidade de funções dentro da federação etc.). E isso em meio à nova visão dirigente segundo a qual a estabilidade fiscal precederia o crescimento a vir com o mínimo de apoio estatal. Isso também não se deu assim.

A pressão por novos gastos contínuos nunca cessou e foi sendo aos poucos blindada contra ajustes, tipo indexar as rubricas de saúde e educação a um percentual da receita federal, a despesa com folha do servidor e com programas sociais ao INPC e por aí vai.

O planejamento rifado

Em suma, influenciado pelo fundamentalismo de mercado importado pela geração dirigente pública e privada formada nos MBAs e cursos de doutorado e mestrado em universidades dos EUA, o governante de plantão, seja de direita, seja de esquerda, rifou o planejamento como heterodoxia maldita. Fragilizaram o papel do Estado como ente coordenador da expansão econômica para atender os anseios sociais, os equilíbrios políticos e regionais e os caminhos tecnológicos.

Restou como instrumento de ajuste da ordem econômica as peças da política monetária manejadas pelo Banco Central, implicando juros sempre muito acima da inflação, crédito asfixiado por controles diretos tipo depósito compulsório e indiretos via impostos e taxas abusivas sobre os empréstimo, além do atrativo do resultado sem maiores riscos da aplicação do caixa em títulos da dívida pública.

Neste contexto, não é bem o Banco Central o algoz do crescimento. A política monetária sempre restritiva reage a duas expectativas: a aversão social e política a novos aumentos de impostos e ao que implique riscos para a estabilidade da inflação. O BC tem pouco a fazer numa conjuntura em que Executivo e Parlamento são lenientes com a ordem fiscal e a sociedade repele mais impostos e a omissão do Estado em casos como a tragédia do Rio Grande do Sul.

O país é valioso demais

É neste contexto que se encaixa a ansiedade de Lula, agravada por outro desdobramento potencializado no governo Bolsonaro: o avanço do Congresso sobre a fatia da lei orçamentária distribuída a cada parlamentar sob a forma de emendas (destinação de fundos públicos a pequenas obras na base eleitoral do político). O poder da caneta presidencial sobre tais verbas se limita hoje a trancar o recurso.

Sem maioria no Congresso, portanto, sem autonomia para executar o orçamento, resta-lhe a tentativa de dirigir estatais como Itaipu e Petrobras e influenciar as ex-estatais Vale e Eletrobrás. Teve até há pouco ajuda do STF para nomear diretores e conselheiros à revelia da Lei de Responsabilidade das Estatais. Essa margem não disporá para frente, já que o STF julgou a lei constitucional.

E chegamos ao que se vê: o esgarçamento da governança do Estado e a subversão da ordem constitucional da independência em harmonia do Executivo, do Congresso e do Judiciário representado pelo STF.

Essa é a principal das reformas que já tarda: a da governança do Estado nacional. Sem ela, as crises serão sem fim, com confusões políticas em série, fuga de capitais e regressão econômica. Se o presidente tiver visão, ou sua reconhecida intuição aguçada, ele fará diferente. Ou outros farão, como se prenuncia para a sucessão em 2026. O país é valioso demais para aceitar tantos desaforos.

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Redação

3 Comentários

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  1. Nao haverá planejamento, o Brasil vai ser desmontado.

    Ato1. O Brasil está sendo desmontado e sua economia está sendo boicotada.
    Como diz Pauli Guedes, política é a arte de controlar o orçamento.

    Ato2. Prefeituras estão na sua maioria sem recursos., o desmonte está sendo feito aos poucos na base.

    Ato3. Nao haverá reendustrializacao, juros estão altos e continuaram altos, hoje se ganha mais sem produzir uma folha de papel, quem em sã consciência vai construir uma fábrica e ter mil problemas, se pode ganhar no mercado financeiro.

    Ato4.a guerra híbrida contra a população está a todo vapor, a guerra psicológica está a mil, transformando o povo em zumbi, e batendo na tecla que precisamos de mais policia.

    Ato5 teremos mais policia, querem transformar guarda em polícia, será uma loucura, hoje guarda age como polícia e fazendo ronda, as guardas estão montando uma estrutura igual a polícia militar e com esse reforço será impossível protestar será chumbo grosso (a guarda vem sendo montado aos poucos pra ser outra PM)

    Obs. Nao tem porque fazer outra polícia porque a violência hoje é localizada

    Obs2. Hoje o prefeito é um imperador

    Ato6 porque terá mais policia? Simples nao haverá reendustrilizacao e destribuicao de renda.

    Obs1. A ditadura hoje é financeira.

    como disse o magistral André motta Araújo, toda ditadura nasce com boa intenção.

    Obs, André era a prova viva que o povo trabalhador nao odeia rico ( André lutava para um Brasil para todos) , o que nao gostamos é de rico que quer tudo só pra eles.

    Para quem quiser ler esse artigo está aqui no ggn chama, toda ditadura nasce anunciando bos intenções

    Conclusão.

    A classe domimante ganhou?

  2. O Brasil está sendo desmontado e sua economia está sendo boicotada, é um projeto.

    A indústria de base está sendo destruida

    O desmonte está sendo feito na base, hoje as prefeituras estão na sua maioria sem recurso

    Nao terá reendustrialuzacao isto está claro, temos um juros alto e um tripé macro econômico desde 1994 que nunca foi mudado.

    Quem vai construir fábrica se pode ganhar sem fazer nada com juros.

    O que teremos, é ja temos, será a ampliação da repressão polícial.

    Hoje temos guardas agindo como Polícia e prefeitos como imperadores.

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