O que está por trás da delação da Ecovias sobre as concessões paulistas, por Luis Nassif

Ainda não está clara a motivação do empresário, se incluiu o nome de Alckmin por vingança, por indução do procurador, ou se houve acertos na última gestão dele. Mas está clara a intenção de ressuscitar uma delação arquivada.

É curiosa a delação da Ecovias, divulgada por José Carlos Blat, procurador do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP), e implicando o ex-governador Geraldo Alckmin.

A reportagem foi da Folha, cheia de furos. Os demais veículos levantaram rapidamente o factoide, o fato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter anulado o inquérito, um procurador da República ter recusado a delação.

Blat é um procurador polêmico desde priscas eras. Vazou a tal delação na véspera da avaliação de sua validade pelo Conselho Superior do MPE-SP. Atribuiu-se sua iniciativa a um antipetismo militante e à facilidade com que repórteres se deixam cavalgar pelas fontes.

Apenas se deixou passar em branco o fundamental: o que a Ecovias pretendia, distribuindo propinas a torto e a direito? A denúncia não diz. Qual a lógica de beneficiar parlamentares de todos os partidos? O que eles teriam a oferecer?

Se a motivação fosse revelada, a jogada da delação seria anulada. Falei em jogada?

Vamos entender melhor.

Pequeno histórico

No governo Mário Covas foram feitas as primeiras concessões de rodovias paulistas. O responsável pela licitação foi Plínio Asmann, um engenheiro respeitado, ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, mas um amplo despreparado para a missão.

Sei disso porque, na época, escrevi uma coluna – O Caso Anhanguera – mostrando inconsistências no edital. Ele colocava um valor de pedágio sem levar em conta a periodicidade do reajuste. Covas me ligou pedindo para fazer uma reunião com Asmann, que acabou corrigindo aquele ponto específico.

Mas os editais continham muitas outras deficiências que apenas um especialista conseguiria identificar a tempo.

 A principal delas a pouca clareza sobre as obras acessórias, que as concessionárias se obrigavam a construir dentro do contrato de concessão. 

Com o tempo, os concessionários descobriram a jogada perfeita. Procuravam deputados e sugeriram que eles pedissem obras adicionais para sua região. Em cima de cada obra, conseguiam um aditivo prorrogando o tempo do contrato. Era esse o golpe. De repente, contratos de 20 anos de prazo conseguiam prorrogação por um tempo semelhante.

O curioso na história é que as concessionárias procuravam os políticos para oferecer obras. E, depois, eles são delatados. Como não eram obras para terceiros, mas para elas próprias, colocavam o preço que quisessem.

Nos seus primeiros governos, Geraldo Alckmin resistiu aos aditivos. Quando saiu candidato a presidente, as concessionárias deram contribuições a vários candidatos. Mas, por alguma razão, Alckmin nada recebeu. 

Uma fonte com acesso ao tema e aos políticos, não descarta a possibilidade de um desvio da contribuição. Desde os anos 90, da CPI dos Anões do Orçamento, as empreiteiras passaram a viver um dilema. No período militar, as verbas eram centralizadas em Brasília. Com a Constituição, distribuíram-se pelos estados. Por questão operacional, a incumbência de conversar com políticos e autoridades ficou com cada gerente regional. Eles passaram a administrar verbas que, obviamente, não eram contabilizadas.

Em meados dos anos 90, a pedido da Folha, tomei um depoimento de Norberto Odebrecht, fundador da empresa. Ele me disse que o grande desafio era seus executivos entrarem na lama sem se sujar.

Seja qual for a razão, quando retornou ao governo, nas eleições de 2010, Alckmin decidiu dar um aperto nas concessionárias. Aí se encaixa a ameaça do Secretário de Transportes Saulo de Castro Abreu, que identificamos rapidamente em artigo de 7 de janeiro de 2010.

A lógica da delação

Quando ocorreram as primeiras denúncias sobre seus esquemas de propinas, havia duas preocupações imediatas das concessionárias.

A primeira, a revelação da jogada dos aditivos, que poderia atrapalhar novas jogadas. Alckmin tentou brecar os aditivos e o caso foi parar na Justiça, com algumas sentenças a favor e outras contra as concessionárias.

A segunda, a possibilidade de, condenadas, serem inabilitadas para novas concorrências O caminho planejado, então, foi uma delação premiada que permitisse pagar uma indenização, mas colocar-se a salvo dos processos, permitindo preservar o jogo dos aditivos e impedindo a ameaça de inabilitação para novas concorrências.

Inicialmente, a CCR tentou uma delação com o Ministério Público Federal. Ofereceu algo similar à Odebrecht: uma delação coletiva de seus executivos. O MPF recusou, por identificar nela uma delação comprada: cada executivo teria direito a cinco anos de remuneração.

A bola passou então para a Ecovias. O escolhido foi o executivo Marcelino Rafart Seras, do Paraná, com algum conhecimento sobre os métodos da Lava Jato

A Ecovias voltou-se, então, para o MPE-SP, através do procurador Blat, que tentou ressuscitar o caso alegando ter provas novas.

Ainda não está clara a motivação do empresário, se incluiu o nome de Alckmin por vingança, por indução do procurador, ou se houve acertos na última gestão dele. Mas está clara a intenção de ressuscitar uma delação arquivada que, em vez de ser contra, é a favor do delator.

Mas, provavelmente, a manobra para livrar a Ecovias não dará certo. 

Luis Nassif

2 Comentários

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  1. Podem CENSURAR o qanto quiser !!! Eu vivi para ver o dia que GGN e CC defendendo TRENSALÃO, MENSALÃO, PETROLÃO, MERENDÃO TUCANOS. Banestado, Satiagaha, Lalau, Privatarais,… ” CONHECEIS A VERDADE. E A VERDADE VOS LIBERTARÁ”. Robson Marinho TCE / SP pego em flagrante entre 3,6 milhões de dólares nas contas da Suíca abastecidas pela ALSTOM, parceira estrangeira de 1.a Linha nos Crimes Tucanos das Privatarias é manipulação?? Recebendo 3,5 milhões de Reais em salários enquanto Beiçola engaveta e aguarda Prescrição dos Processos Criminais é Manipulação?? Paulo Preto ( o soldado ferido que não pode ser abandonado só no Campo de Batalha) e seus 150ANOS de Condenações é manipulação? Aloísio Nunes chegando correndo dos EUA para que o tal “soldado tucano” não abrisse o bico em Delação Premiada é manipulação? O Primo de Aécio buscando semanalmente 500mil de extorsões contra a JBSé manipulação? Rocha Loures e suas corridinhas de 500 mil é manipulação? ALSTOM, GE, SIEMENS, BOMBARDIER e suas Delações reveladas quando seus Diretores já a meio caminho de Europa é manipulação? Os Pedágios Parananses fechados pelos mesmos Crimes Tucanos é manipulação? 27 anos esperando pela Duplicação de SP 270 Raposo Tavares entre Sorocaba e Sâo Paulo entre Pedágios Extorsivos das Privatarias de CCR é manipulação? Médico-Fraude amputando pernas e matando pessoas no Socorro de CCR é manipulação? Falta mais o que? Porque a vergonha na cara da Imprensa Marron acabou faz tempo !!!

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