A busca política por novas relações de trabalho

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Transição energética global é um dos trunfos para melhorar qualidade do emprego ao redor do globo; Brasil e EUA fecham parceria

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento da “Iniciativa Global Lula-Biden para o Avanço dos Direitos Trabalhistas na Economia do Século XXI”, em Nova York. Nova York – EUA. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A modernização dos setores produtivos mundo afora acabou por afetar as relações de trabalho entre empregador e trabalhadores, com muitos sendo obrigados a aderir a profissões informais para conseguir se manter por conta da falta de qualificação necessária para obter melhores rendimentos.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que o contingente de pessoas desocupadas no mercado de trabalho brasileiro chegou a 8,4 milhões de pessoas no trimestre fechado em agosto, o menor patamar desde o trimestre móvel fechado em junho de 2015 (8,5 milhões de pessoas).

Tal número indica um recuo de 5,9% na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2023, o que dizer que havia menos 528 mil pessoas desocupadas no país. No confronto anual, a queda é ainda maior: 13,2%, ou menos 1,3 milhão de pessoas.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas aumentou 3,9% (199 mil pessoas) no trimestre e chegou a 5,3 milhões, queda de 17,3% (1,1 milhão) no ano, enquanto a população que está fora da força de trabalho foi de 66,8 milhões, queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e aumento de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o número de empregados sem carteira no setor privado cresceu, passando para 13,2 milhões, aumento de 2,1% no trimestre (mais 266 mil pessoas), com estabilidade na comparação anual.

Novos acordos para qualificação profissional

Uma série de pontos podem explicar o avanço do total de pessoas que está fora do mercado formal de trabalho, como a reforma trabalhista conduzida pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, onde se chegou a propor uma série de regras que acabaram por precarizar as relações de trabalho.

Contudo, a necessidade de se incentivar (e acelerar) o processo de transição energética para fontes de energia mais limpa – principalmente por conta das mudanças climáticas, cujos efeitos têm sido vistos com intensidade em diversos países do mundo – vai atingir toda a cadeia produtiva, e isso vai incluir a qualificação de pessoas para as novas profissões e demandas que devem surgir nesse sentido.

Além disso, as próprias relações trabalhistas precisarão ser fortalecidas, e isso vai exigir a participação de sindicatos, instituições e associações ligadas aos trabalhadores que possam atuar na negociação dos termos de trabalho. Algo que foi deixado de lado por muitas áreas profissionais no Brasil, mas que tem avançado no exterior, e um exemplo disso foi visto na greve dos redatores e escritores nos Estados Unidos.

“As pessoas que acreditam que sindicato fraco vai fazer com que o empresário ganhe mais, que o país fique melhor, estão enganadas. Não há democracia sem sindicato forte porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente.

Diante da necessidade de se rever as relações trabalhistas, Lula e o presidente norte-americano Joe Biden anunciaram no mês de setembro o lançamento de uma parceria pelo direito dos trabalhadores e trabalhadoras.

Na ocasião, o presidente brasileiro destacou uma série de pontos para a melhora da qualidade dos empregos ao redor do mundo, e a transição energética é justamente um dos caminhos mais considerados neste sentido.

“Nós vamos fazer da transição energética uma oportunidade extraordinária para reindustrializar e, quem sabe, fazer com que os empregos virem empregos de qualidade. Estamos trabalhando diretamente com algumas coisas urgentes”, ressaltou Lula.

Biden também usou seu discurso para destacar que “os lucros sem precedentes devem se traduzir em salários mais altos”. “Essa ideia está no cerne da minha visão econômica de fazer a nossa economia crescer do centro para fora e de baixo para cima. Não queremos que só uma classe se saia bem”.

Conhecimento e cooperação técnica

Em linhas gerais, a iniciativa fechada entre Brasil e Estados Unidos está fundamentada em seis pontos:

  1. Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos.
  2. Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas.
  3. Estabelecer com parceiros globais uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como G20, COP 28 e a COP 30.
  4. Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho.
  5. Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais.
  6. Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade.

“A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho”, ressalta o texto, que pode ser lido na íntegra clicando aqui.

Embora seja importante garantir que a transição energética melhore a qualidade dos empregos, também se faz necessário mensurar como essa tecnologia pode afetar a quantidade de trabalhos disponíveis.

É preciso ter em vista que a modernização das plantas fabris de diversos setores pode acabar em demissões de diversos trabalhadores que viram seus empregos serem absorvidos pela tecnologia, como já foi visto mais de uma vez em segmentos como o automotivo.

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