Jornal GGN – Os empresários devem aproveitar o cenário pós-pandemia do coronavírus para aumentar a quantidade de contratos intermitentes fechados com os profissionais – uma vez que esse tipo de contrato permite que as empresas chamem os funcionários apenas quando existir demanda e, assim, apenas as horas efetivamente trabalhadas são pagas.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil perdeu 331,9 mil postos de trabalho formais em maio por conta da crise econômica do novo coronavírus – enquanto 2,4 mil vagas com contratos intermitentes foram abertas no mesmo período.
A legislação instituída pela reforma trabalhista mostra que o contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e não se pode pagar um salário/hora inferior ao valor que é pago pelo salário-mínimo ou ao valor que o estabelecimento paga para os outros profissionais que ocupam a mesma posição do intermitente. Contudo, é um contrato sem carga horária fixa: a empresa chama o trabalhador apenas quando precisar dele.
As entidades trabalhistas também veem essa modalidade de contrato com ressalvas – devido a sua flexibilidade, não existe a garantia de que o trabalhador terá uma renda mínima ao final do mês: dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que até 40% dos vínculos intermitentes existentes no Brasil chegaram a passar um mês inteiro sem registrar nenhuma hora de trabalho e, portanto, não apresentaram rendimento no fim de 2018. As informações são do jornal Correio Braziliense.
ROGERIO D. MAESTRI
27 de julho de 2020 12:59 amOs patrões se acham muito espertos, porém são também muito burros, direi porque. Tens dez empregados em contratos temporários, não os chama por um ou dois meses, contrata um serviço e chama parte dos empregados, a maioria deles estará ou fazendo um bico que rende mais do que um contrato muquirana como esse ou achou outro lugar para trabalhar. Dessa forma qualquer pequeno relance da economia ficará totalmente inibido.