O aumento de impostos no Brasil

Do Portal de Luís Nassif
Do Blog de Gilberto Brandão Marcon

A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

O assunto é novamente a carga tributária, que pode ser entendida como o percentual total que o governo transfere da sociedade para os seus cofres, trata-se da somatória da tributação incidente sobre a renda do trabalho, tais como salários e honorários em torno dos quais recai o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), e INSS, associado a previdência e saúde, assim como as contribuições sindicais, tratam-se recolhimentos diretos sobre a renda. Entretanto não é só isto, além do cidadão já ter parte de sua renda destinada a este fim irá no momento que for consumi-la novamente pagar sobre o consumo através dos denominados impostos indiretos, ou seja, quando o consumidor paga por um produto ou serviço no seu preço estará incluído parcelas referentes a vários recolhimentos, são os denominados impostos indiretos, que identificados por siglas tais como: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISSQN.

Mas ainda não sendo suficiente se após deixar um tanto no ganho da renda, outro tanto no consumo, se conseguir poupar o suficiente ou então tomar financiamento para constituir seu patrimônio, também continuará a pagar tributos sobre ele, tem imóvel urbano, o IPTU, tem imóvel rural, o ITR, tem automóvel, paga o IPVA, além disto se acresça o ITCMD e o ITBI, pois também paga-se taxas inerentes as eventuais transferências patrimoniais. E isto ainda não sendo suficiente, paga-se conforme o lugar, algumas taxas extras tais como a taxa de coleta de lixo, taxa para a limpeza pública, taxa para emitir documentos, taxa para manter aberta qualquer tipo de atividade, o tal alvará, e some-se a isto eventualmente contribuições para iluminação pública.

Ou seja, de modo conclusivo podemos dizer que a carga tributária será um percentual onde o total de recursos transferidos para o governo é dividido pelo total de riquezas produzidos no país no mesmo período identificado pelo PIB, produto interno bruto, o resultante de tal divisão será dará o percentual da carga tributária.

PoisPois bem, o que ocorre é que a tal carga tributária vem apresentando ao longo das últimas décadas um aumento contínuo, ou seja, cada vez mais a sociedade transfere recursos para o setor público, para se ter idéia a partir de informações fornecidas pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Ao longo do governo José Sarney a carga flutuou de 20% até 22,66%, o que se transposto para dias do ano, tomando o ano de 365, significaria que naquela época se trabalhou de 73 a 82 dias no período para arcar com a transferência de recursos ao governo, ou seja, algo entre 2,5 meses a aproximadamente pouco menos de 3 meses. Ou dito de outra forma, concentrando o pagamento, até o mês março se trabalharia meramente para arcar com carga tributária.

A partir do Governo Collor-Itamar, temos um aumento da carga que flutua entre o mínimo de 24,66% até o máximo de 29,86% , ou seja, mínimo de 90 dias e máximo de 109, ou seja, passou o mínimo para 3 meses, e já se avança meados de abril os dias trabalhados para sustentar o Estado. No primeiro governo FHC, a carga praticamente se estabiliza no pico do período anterior, o mínimo é 27,40% e máximo de 29,04%, ou seja, entre 100 a 107 dias, porém em seu segundo mandato, estabeleceu um crescimento progressivo iniciando com 31,51% em 1999 e terminando em 36,44% em 2002, quantificados em dias de 115 dias para 133, ou seja, do final de abril para abocanhar recursos inerentes até meados de maio.

Iniciado o governo Lula a expansão desacelerou-se, mas continuou a acontecer, assim partir em 2003 de 135 dias, com 36,99%, e terminou seu primeiro mandado com 39,73%, portanto 145 dias, ou seja, de meados de maio, para última semana de maio. Já em seu segundo mandato a partir de 2007, inicia-se com um pequeno crescimento e parece se estabilizar em torno 40 a 40,5%, o que implica em dizer que aproximadamente cinco meses de carga tributária.

De modo geral o que vemos foi que se consideramos os anos 70 que segundo o IBPT teve uma média de 76 dias correspondendo a carga, e que ainda apresentou valores aproximados nos anos 80, foi um profundo acréscimo, já que hoje nos aproximamos nos aproximamos dos 150 dias, por muito pouco, não podemos dizer que a carga tributária dobrou, ou dito de outra forma que antes pagávamos em torno de 2,5 meses de carga, mas passamos a recolher praticamente 5,0 meses.

A pergunta que se faz é a seguinte já que aumentou o seu custo, como tem sido a retribuição do Estado, através do governo, em benefícios tais como educação, saúde, transportes e segurança? Algo é certo, a qualidade não melhorou, o que dirá ter dobrado, seja lá como for, tivesse se mantido a mesma qualidade, se poderia dizer que dobrou de preço, se piorou, a situação é mais dramática, subiu mais do que o dobro.

Ano    Dias   %            Ano    Dias   %
1986    82    22,66%   1998 107   29,32%
1987    74    20,27%   1999 115   31,51%
1988    73    20%        2000 121   33,15%
1989    81 22,19%   2001 130   35,62%
1990 109    29,86%   2002 133   36,44%
1991    90    24,66%   2003 135   36,99%
1992    93    25,48%   2004 138   37,81%
1993    92    25,21%   2005 140   38,36%
1994 104    28,49%   2006 145   39,73%
1995 106    29,04%   2007 146   40,00%
1996 100    27,40%   2008 148   40,55%
1997 100    27,40%   2009 147   40,28%

Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Autor – Gilberto Brandão Marcon, Professor e Pesquisador da UNIFAE, Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009), Economista graduado pela UNICAMP (1982/1985), pós-graduado ‘lato sensu’ em Economia de Empresas pela FAE (1986/1988), com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO (2006/2008), Comentarista Econômico TV União, Escritor, e com aperfeiçoamento como aluno especial no Mestrado de Filosofia da UNICAMP na área de Filosofia da Psicanálise (2002/2003).

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