Bolsonaro: um filhote do ativismo judicial no Roda Viva, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Bolsonaro: um filhote do ativismo judicial no Roda Viva

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Em 1988, quando era estagiário no Centro de Assistência Jurídica dos Alunos da Faculdade de Direito de Osasco*, atuei no meu primeiro caso de interdição. O Laudo do Psiquiatra do IMESC atestou que meu cliente tinha “ideias estapafúrdias, passíveis de serem interpretadas como delirantes”. Essa descrição se ajusta perfeitamente ao cidadão entrevistado pelo Roda Viva.

Bolsonaro reforçou na TV todos os preconceitos raciais, sexuais, religiosos, sociais e econômicos que o levaram a se tornar um sério pretendente à presidência da república. A ressonância do discurso dele é evidente. Para muitos Bolsonaro se transformou num mito. Um detalhe importante: ele não precisou do apoio da imprensa para conquistar uma fatia do eleitorado brasileiro. 

Preferido pelos barões da mídia, Geraldo Alckmin tem menos intenções de voto que o mito. Isso confirma não só a incapacidade da mídia de fabricar consensos como a inevitabilidade do sucesso de um personagem grotesco como Bolsonaro.

Trump foi eleito pela América profunda.

“O pertencimento racial foi o indicador-chave dessa reação maciça dos brancos. Parece que a eleição de Obama, em vez de ter apaziguado o racismo, aguçou-o, levando para Trump o voto do ressentimento racial dos brancos, particularmente acentuado entre os brancos de menor instrução, mas igualmente majoritário entre os homens de classe média com qualificação profissional. E, sobretudo, os velhos brancos. De fato, as pesquisas mostram uma correlação direta entre atitudes racistas e o voto de Trump. Contudo, embora os racistas tenham votado em Trump, a maioria dos que votaram nele não é de racistas. São pessoas atemorizadas pela rápida mudança econômica, tecnológica, étnica e cultural do país. Por isso os velhos brancos apoiaram Trump, para tentar preservar seu mundo, um mundo que em certos momentos viam desaparecer.” (Ruptura – a crise da democracia liberal, Manuel Castells, Zahar, Rio de Janeiro, 20-18, p. 47)

Das profundezas do passado colonial, escravocrata, racista, elitista, militarista e excludente nasceu o fenômeno Bolsonaro. Ele quer ser o Trump brasileiro. Suponho que ele ignora que o fato de que nos dicionários ingleses Trump é sinônimo de Fart. Mas ao contrário do presidente norte-americano, Bolsonaro não vai apenas peidar. Ele irá triturar o que resta do republicanismo brasileiro.

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Não por acaso o ativismo judicial nasceu e cresceu no Brasil durante os governos do PT. Ele se construiu como uma reação dos setores mais reacionários da sociedade brasileira às propostas políticas e econômicas do PT. A inclusão social tinha que ser bloqueada em algum lugar já que não poderia ser derrotada nas urnas. O poder judiciário, instituição impermeável a qualquer tipo de democratização, foi convocado a defender os privilégios das elites representadas pelo PSDB/DEM.  

Gilmar Mendes chamou Lula às falas. O processo do Mensalão do PT foi julgado antes do Mensalão do PSDB (caso mais antigo). José Dirceu foi condenado a prisão porque não provou sua inocência com base numa versão distorcida de uma teoria que não se ajustava perfeitamente aos princípios constitucionais do nosso Direito Penal. Essa teoria nunca foi usada contra um líder tucano. Ao julgar o Mensalão do PSDB, o STF se deu por incompetente para julgar líderes do PSDB que não tinham mais foro privilegiado (isso não ocorreu quando do Mensalão do PT). Dilma Rousseff foi deposta com base numa farsa jurídica endossada pelos juízes. A Lava Jato, operação concebida para ser seletiva ao extremo, condenou e prendeu Lula sem que ele tenha sequer recebido a posse e a propriedade do Triplex.  O STF se recusa a dar HC ao ex-presidente e vários Ministros da cúpula do Judiciário dizem abertamente que ele será impedido de ser candidato a presidente. Gilmar Mendes, sempre ele, afirmou que Lula será solto se desistir da candidatura (um caso único de chantagem judicial-eleitoral).

Durante uma década e meia o PT tolerou o ativismo político (eufemismo para anti-petismo descarado) do Poder Judiciário. A paciência dos petistas com os juízes foi irritante e, de certa maneira, destrutiva. Todavia, ela evitou uma verdadeira ruptura. Não creio que o Judiciário possa esperar semelhante conduta de Jair Bolsonaro. O mais provável é que o mito use a marreta presidencial para controlar qualquer ativismo judicial que coloque em risco seus planos governamentais. Existem precedentes históricos.

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Em abril de 1892 Floriano Peixoto decretou estado de sítio e mandou prender e desterrar vários de seus desafetos políticos.

“Rui Barbosa entrou com uma solicitação de habeas corpus para os presos. Floriano ameaçou os ministros de que ‘se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão.’ O STF, cordeiramente, atendeu à solicitação do marechal e negou a solicitação por dez votos a um.” (A história das constituições brasileiras, Marco Antonio Villa, Leya, São Paulo 2011, p. 133)

Diagnosticado como “oligofrênico” o cidadão carente assistido pelo CAJ foi interditado. Jair Bolsonaro não deveria nem mesmo ser candidato a presidente. Mas ele é, portanto, seu desempenho no Roda Viva não deve ser desdenhado. Creio que as respostas estapafúrdias, passíveis de serem interpretadas como delirantes, de Bolsonaro às perguntas dos jornalistas irão amplificar suas possibilidades eleitorais. No momento em que conclui esse texto, a versão editada por Joice Hasselmann dos melhores momentos do mito no Roda Viva já havia sido vista por mais de 100 mil pessoas https://www.youtube.com/watch?v=OHHRSUAPetc.

De minha parte, tenho apenas uma última coisa a dizer. Não votarei em Bolsonaro. Se me fizerem escolher entre ele e Geraldo Alckmin votarei nulo torcendo pela vitória do mito. O Judiciário brasileiro espalhou o anti-petismo e ajudou a criar esse monstrengo chamado de mito. E auando Jair Bolsonaro começar a dar marretadas nos juízes não vou lamentar o fato deles terem finalmente sido obrigados a confrontar sua nêmesis.  

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* CAJ – entidade filantrópica mantida por alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito de Osasco cuja missão era prestar assistência jurídica à população carente de Osasco e Carapicuíba proporcionando estágio profissional supervisionado por advogados aos estudantes.

 

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13 comentários

  1. Sobre extremistas ou sobre

    Sobre extremistas ou sobre BoçaisNato em geral:

    O fanático, o radical, é aquele que só vê perfeição em “A” e só desgraça em “B”. É incapaz de vê que, tanto em “A”, como em “B”, existem partes boas, como partes ruins. Freud, em “Psicologia das massas e análise do eu”, já constatava: os grupos (partido político, time de futebol, igrejas,etc. ) se unem por algo em comum. E toda aquele que possuir algo diferente do grupo do qual um sujeito faz parte, poderá ser vítima de ódio e intolerância.

    O fanático, o radical, o intolerante, ama o igual, e odeia o diferente. Pois, para ele, o prazer, a vitória, as coisas boas da vida, só podem ser reservadas para sujeitos como ele ou iguais a ele. Essa é a base para todo tipo de exclusão: racismo, misoginia, homofobia,etc.

    Para os radicais, só interessa a certeza. A dúvida, o pensar, a crítica, não lhe são bem-vindos, pois abala o credo fanático de sua posição e isso gera angústia. Com isso, as outras possibilidades de respostas, que muitas vezes não agrada ao intolerante, são rechaçadas. O que é uma pena, pois só os questionamentos fazem as pessoas evoluírem e conviverem, embora diferentes.

    Enfim: “O intolerante é confuso, é incapaz de identificar com clareza a sua motivação. A solução (a reposta sobre a sua motivação) não lhe agrada porque lhe retira do palanque da visibilidade. O que agrada ao intolerante é a corja que o admira e o aplaude. O intolerante nunca vai aceitar o sinal de mudança porque o torna irrelevante. Isso ele não deixa acontecer. Ele tem que se garantir no seio dos que o aplaudem. Não é por acaso que a composição da sua platéia não se altera. São sempre os mesmos (fanáticos como ele), a aplaudir mesmo que percebam do que se trata. O intolerante é um ditador.”

    Parágrafo final In: https://ambicanos.blogspot.com/2016/05/a-semana-promete.html

     

  2. O que Bolsonaro omite?

    O terror que o Bolsonaro transmite é muito mais pelas barbarides que  omite do que pelas que fala. Se Bolsonaro resolvesse  falar tudo que pensa e defende até os filhos dele sentiriam medo.

  3. Ah o artigo tinha que ser

    Ah o artigo tinha que ser deste senhor que há tempos destila ódio e arrogância neste espaço. No fundo eu fico feliz em saber que gente como ele será vítima de sua própria soberba.

    • Considerarei seu ataque

      Considerarei seu ataque pessoal um elogio. No dia em  que você me elogiar começarei a ficar preocupado, pois certamente não conseguirei mais passar numa prova para me qualificar para ser um defensor dos direitos humanos. 

  4. Entre o mitomano e o mito

    “Se me fizerem escolher entre ele e Geraldo Alckmin votarei nulo torcendo pela vitória do mito”

    Sem Lula e entre esses dois, com certeza o mito. Ver o ativismo judicial enquadrado nao tem preço…

    • Merval, auto-proclamado

      Merval, auto-proclamado ministro global do STF sem toga, já manifestou todo seu desespero.

      Ele quer que Lula desista da candidatura para evitar a eleição de Bolsonaro (ou seja, para possibilitar a eleição de Geraldo Alckmin o candidato oficial do golpe com o STF com tudo, imprensa incluída). 

      Além de não ter memória – Merval apoiou o golpe contra Dilma Rousseff e exigiu a prisão de Lula – o “caneta” do clã Marinho não tem o menor senso de ridículo. Se tivesse, Merval não ficaria apelando para um inimigo contra seu amigo de ocasião.

      Sim… durante o julgamento do Impedimento Merval e Jair Bolsonaro estavam no mesmo barco. Mas agora que o barquinho do Bolsonaro ameaça virar um transatlantico e afundar a chalana do Merval ele quer ser socorrido pelo PT. Vai vendo…

      Ao que parece as marretadas do Bolsonaro também serão sentidas pela Rede Globo. Quando isso ocorrer direi apenas uma coisa: bem feito!

  5. Controverso
    Essa declaração de voto não convence. Estás torcendo por um segundo turno sem a esquerda? És um enrustido.

  6. Discordo quanto a ele não ter sido feito pela mídia

    Eu só discordo quando o articulista, sempre presente no debate de ideias aqui no blog, afirma que Bolsonaro não foi feito pela mídia.

    Primeiro, ele só saiu do nicho dele graças à TV e em especial ao CQC.

    Segundo, ele encarnou perfeitamente o personagem do comentarista de portal num período de jornalismo de guerra em que o parâmetro das reportagens, seja nos jornais, rádios ou TVs, foi o de alimentar justamente esse espécime.

    Terceiro, a mídia sempre o considerou um cão feroz útil ao combate à esquerda. Por isso nunca fez contraponto às suas bobagens, monstruosidades e rabos de palha, ao mesmo tempo em que atacava ferozmente qualquer pensamento à esquerda (exemplo: entrevista Manuela Dávila vs Bozo no Roda Viva).

    No mais, concordo com boa parte do texto.

    • A uma diferença entre

      Há uma diferença entre Bolsonaro ter sido construído pela mídia (um cão raivoso alimentado pelas câmeras de TV para atacar o PT, como você disse) e ele ser o candidato dos barões da mídia (que preferem alguém que não defende a censura e já provou que é capaz de ser extremamente generoso com as verbas publicitárias do Estado de São Paulo). 

  7. Sigo a mesma linha de

    Sigo a mesma linha de pensamento do Fábio e faço uma sugestão: uma análise freudiana dos eleitores de Bolsonaro (pulsão de morte ?).

  8. Se o stf cassar 60 milhões de votos receberemos bolsonaro

    Se o stf/ste cassar os 60 milhões de votos que vão para o LULA e dão um voto de desconfiança ao judiciário, receberemos como presente do próprio stf o senhor bolsonaro.

    Cassar 60 milhões de votos é ainda mais sério, incrível, do que o impedimento do LULA baseado em uma acusação farsesca.

    Entre alkimin e bolsonaro a votação de desconfiança no judiciário vai para o bolsonaro, como está indo.

    Seremos presenteados com o blsonaro pelo stf. Até o merval já viu isso.

    Depois do golpe contra a Dilma, a entronização do temer e sua destruição do país, a prisão política do maior dos brasileiros e agora a suicida atitude de cassar os 60 milhões de votos do LULA, receberemos de presente mais uma desgraça, bolsonaro.

     

  9. Comentando 7 besteiras que o

    Comentando 7 besteiras que o candidato Jair Bolsonaro falou ao vivo no último Roda Viva (30/07/18).

    Primeira Besteira – “Português nem pisou na África”

    A menos que todos os livros de história (em todo mundo) estejam errados, eram Portugal e Inglaterra que dominavam o chamado “Tráfico Negreiro”, sendo as colônias africanas suas fontes de mão de obra. Não é a toa que países como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e “São Tomé e Príncipe” tem a língua portuguesa como Idioma oficial, ou será isso uma mera coincidência?

    Segunda Besteira – “Os negros é que se entregavam para ser escravizados”

    Verdade, por isso é que os mesmos fugiam constantemente do cativeiro no Brasil, muitas vezes sendo recapturados pelos chamados “Capitães do Mato”

    Terceira Besteira – “Não houve golpe em 1964”.

    Qual a definição de golpe militar? “Golpe militar é um ato caracterizado pela tomada do poder de um país por suas forças armadas em um golpe de Estado, instaurando um regime de ditadura militar. Geralmente é decretado um estado de exceção, regido segundo a lei marcial, sendo formada uma junta militar encabeçada por qualquer das armas, que nomeia um novo presidente (sempre um militar de alta patente) e seus sucessores.”

    O que ocorreu em 1964 não foi exatamente isso?

    a) Março de 64: Deposição do presidente João Gulart. Jango refugia-se no Uruguai.

    b) Abril de 64 – 1: Decretação do Ato Institucional 1, ou seja, os militares rasgam a constituição para impor suas próprias normas.

    c) Abril de 64 – 2: Eleição indireta do General Castelo Branco. Posteriormente vários políticos tiveram seus mandatos cassados, sendo que em 66 o congresso seria fechado e entraria em vigor o AI 5, “DITADURA PRA VALER”, em outras palavras. Em 67 entraria em vigor a Constituição do período militar.

    Resumindo, ou o Mito faltou as aulas de história ou ele não esta falando do Brasil.

    Quarta Besteira – “Castelo Branco foi eleito democraticamente”

    Quando um presidente eleito democraticamente é deposto (Jango – vice de Jânio Quadros), sendo posteriormente substituído por um Militar (Eleição Indireta), que por sua vez passa a cassar mandatos de adversários políticos culminando com o fechamento do Congresso, não se pode dizer que há democracia.

    Quinta Besteira – “O militares não eram corruptos”

    Observação 1 – Não havia liberdade de imprensa. Logo, se um jornalista fosse investigar a fundo, ou publicasse uma matéria desfavorável, ou o mesmo sumia, ou “se enforcava com uma gravata”, como Vladmir Herzog.

    Observação 2 – Em 1964 a dívida externa brasileira somava US$ 3,294 bilhões e, em 1985 totalizava US$ 105,171 bilhões, ou seja, cresceu 32 vezes durante os governos militares. Em valores atualizados somaria 1,2 trilhões.
    Fonte: https://moemafiuza.jusbrasil.com.br/…/em-valores-de-hoje-di…

    Observação 3 – Os contratos firmados pelos militares com bancos, principalmente norte-americanos, possibilitaram o ingresso no Brasil de dólares sem lastro devido à quebra do acordo de paridade do dólar com o ouro em 1971, de forma unilateral pelo presidente dos EUA e ainda a cobrança de juros flutuantes. Essa prática é considerada crime por acordos internacionais como a Convenção de Viena de 1969.

    Observação 4 – Nem mesmo a CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados entre 2009 e 2010 teve acesso a todos os documentos que comprovassem as origens e aplicação dos recursos oriundos da dívida contraída pelos militares. Se os militares são tão transparentes, porque não liberaram o acesso a tais documentos?

    Observação 5 – Militares possuem foro privilegiado, logo, quando cometem desmandos, são julgados por eles mesmos, com um código próprio, que obviamente será menos rigoroso para julgar os desmandos da casa. Diferentemente de nós, meros mortais.

    Sexta Besteira – “Não existem arquivos sobre a ditadura. No exercito os papeis tem prazo de validade.”

    Se não existem documentos, porque então entra governo e sai governo e os mesmos mantem o chamado “Sigilo” sobre documentos de tal período? Porque quando perguntado o próprio mito disse que não liberaria o acesso a documentos deste período, repetindo a postura dos governos pós 85? Que o que interessa “é daqui pra frente”. Se o acesso a tais documentos continuara denegado é porque tais documentos existem, lógica simples.

    Sétima Besteira – “Não existe dívida histórica com os negros. Eu não escravizei ninguém”.

    O Brasil não se restringe ao candidato. Se houve escravidão, existem descendentes de escravos. Se no passado os mesmos tivessem igualdade de condições, possivelmente não teríamos os negros entre a população majoritariamente pobre. O Brasil foi o último estado moderno a extinguir o regime escravocrata, e o fez muito em função da pressão exercida pela Inglaterra, por questões econômicas, não humanitárias. De 1500 à 1888 (Lei Áurea), ou seja, 4 séculos, o Brasil possuiu escravos negros. Mesmo após esta data haviam escravos. Sendo que muitos fugiam das fazendas em que trabalhavam, pois as dividas com o patrão nunca terminava. Leia sobre a origem dos Morros Cariocas. Quem tiver curiosidade e quiser ver uns brinquedinhos com os quais os negros eram tratados, vá ao sub-solo do Museu Ipiranga, em SP. Se isso não gera uma dívida histórica, o que gera então?

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