PGR reforça pedido de condenação para seis réus do “núcleo 2” da trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou o pedido de condenação de seis réus apontados como integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado investigada nos autos das ações penais relacionadas aos eventos de 2022 e 2023.

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Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria considera que o grupo exerceu papel central na coordenação, difusão e operacionalização das ações que buscavam impedir a transmissão constitucional do cargo presidencial após a derrota eleitoral do então chefe do Executivo.

A engrenagem da ruptura

De acordo com a PGR, os réus atuaram como uma espécie de ponte entre os autores intelectuais da trama e os executores que mais tarde viriam a protagonizar os atos violentos.

Esse núcleo, classificado como “gerencial”, teria sido responsável por converter as diretrizes golpistas em ações práticas — desde a produção de documentos ilícitos até a articulação com segmentos militares e civis dispostos a romper a ordem constitucional.

Entre os elementos destacados pela acusação estão:

• a elaboração e circulação da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas inconstitucionais para reverter o resultado das eleições;
• a participação ativa no chamado “Plano de Ação”, que orientava estratégias de mobilização, intervenções em órgãos públicos e uso indevido das forças de segurança;
• a manutenção de canais de comunicação paralelos usados para coordenar ações após o resultado eleitoral;
• o apoio logístico e estratégico a iniciativas destinadas a desacreditar o processo eleitoral e estimular convulsão social.

A PGR sustenta que esses elementos mostram que o núcleo gerencial não apenas aderiu ao projeto de ruptura democrática, mas atuou conscientemente para torná-lo viável.

Busca de legitimidade à força

A Procuradoria também enfatiza que os réus tinham plena ciência da ilicitude das ações e, ainda assim, contribuíram para construir um ambiente favorável à adoção de medidas de força, incluindo a possibilidade de emprego de agentes armados e interferências indevidas sobre órgãos de Estado.

Segundo o órgão, a tentativa de ruptura não se limitou a discursos ou manifestações públicas, mas avançou para “ações concretas e estruturadas, voltadas à abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

A análise caberá agora ao Supremo Tribunal Federal, que deve agendar o julgamento do caso nas próximas sessões. A corte já condenou outros réus ligados a núcleos distintos da trama e, segundo ministros, cada fase do processo contribui para reconstruir a cadeia de responsabilidades.