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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, alegando risco de fuga.
Na decisão, Moraes citou uma entrevista concedida por Bolsonaro à Folha de S. Paulo, em novembro, na qual o ex-presidente “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, escreveu o ministro.
Moraes também destacou declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de golpistas condenados pela depredação do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023.
A decisão e o pedido da defesa
A decisão de Moraes acompanha o parecer da Procuradoria-Geral da República, assinado por Paulo Gonet, que se posicionou contrário à viagem de Jair Bolsonaro (PL) e recomendou que o ministro do STF rejeitasse o pedido de liberação de seu passaporte.
Segundo o relator, a solicitação da defesa para revogar a medida cautelar não apresentou novos elementos que justificassem a devolução do passaporte, já negada em ocasiões anteriores pela Primeira Turma da Corte.
O pedido da defesa foi feito para que a viagem de Bolsonaro fosse autorizada entre os dias 17 e 22 de janeiro. A posse de Trump está programada para 20 de janeiro.
Moraes, então, exigiu o convite oficial enviado pelos norte-americanos, cujo e-mail apresentado pela defesa não foi suficiente para convencer o ministro, já que se tratava de algo informal.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa que planejava um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito no Brasil.
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Imbroxavel, Inelegivel e Inviajável
Agora é oficial, em razão risco dele fugir, o vagabundo golpista Jair Bolsonaro continuará com o Passaporte retido a mando da Suprema Corte brasileira. Ele é suspeito de ser o principal mandante dos ataques que danificaram prédios públicos em Brasília em 08 de janeiro de 2013. Nós brasileiros esperamos que Donald Trump cometa o erro de mencionar o nome daquele ex-presidente brasileiro criminoso no dia da posse porque isso criará a crise diplomática que é necessária para o Brasil romper relações com os EUA expulsando o embaixador americano do nosso território.
O rato está desesperado para fugir. Agora entraram no STF contra uma decisão que desde sempre se mostrou a única plausível.
Que democracia é essa, o ex presidente nao foi condenado por Nada, hoje a direita Reclama, ontem foi a esquerda, e os nacionalista como eu, estamos chocados, nao a democracia, ontem foram os militares a governar por 21 anos, hoje é o…
Cidadão, você está triste e confuso como Pollyanna. Que tal fazer o “jogo do contente”?
O jogo consiste em procurar extrair algo de bom e positivo em tudo, mesmo nas coisas aparentemente mais desagradáveis.
O caso é de tristeza sim, porque meu pais esta sendo governado por 11 pessoas que nao ganharam um voto, hoje vc a esquerda grita prende ele, mesmo sem julgamento, ontem foi a direita gritar prende o Lula, hoje eu grito salve o nacionalismo e fora todos os que hoje destroem o meu país, esquerda e direta são farinha do mesmo saco.