Barbosa usou empresa offshore para comprar apartamento em Miami

Do Miami Herald

O ex-ministro da Suprema Corte brasileira escondeu o preço que pagou por um condomínio em Miami

Por Nicholas Nehamas e André Shalders

Traduzido por Luiz de Queiroz do Jornal GGN

– Registros de propriedade sugerem que Joaquim Barbosa não pagou nada por um apartamento no condomínio Icon Brickell

– O popular jurista brasileiro deixou de pagar um imposto exigido na venda

– Detalhes da transação foram revelados nos “Papéis do Panamá”, um vazamento maciço de arquivos secretos de companhias offshore

Corporações offshore têm um objetivo principal: criar anonimato. Documentos vazados recentemente revelam que algumas dessas companhias, envoltas em sigilo, fornecem cobertura para ditadores, políticos e sonegadores de impostos. Sohail Al-Jamea e Ali Rizvi -McClatchy

Quando os veículos de mídia brasileiros descobriram que o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa havia comprado um apartamento no Brickell, em 2012, eles perguntaram ao respeitado jurista quanto ele tinha pagado pelo imóvel.

Barbosa se recusou a responder.

O problema? Na Flórida, informações sobre vendas de imóveis são públicas.

Mas não para Barbosa.

Os registros de propriedade do condado de Miami-Dade pareciam sugerir que o senhor de 61 anos não pagou absolutamente nada por seu apartamento de um quarto no condomínio Icon Brickell, um dos prédios mais conhecidos do bairro da moda de Miami.

Os registros de propriedades do condado de Miami-Dade sugerem que Joaquim Barbosa, ex-presidente da Suprema Corte brasileira, não pagou nada por um apartamento no condomínio Icon Brickell. Robin Hill / Grupo relacionado

Impostos incidentes precisam ser pagos em operações de compra e venda de imóveis. Em Miami-Dade, o preço dos impostos é de 60 centavos para cada US$ 100 pagos pela propriedade. Os preços de venda não são listados nas escrituras, mas podem ser calculados a partir dos impostos.

Na escritura da unidade de Barbosa não consta nenhum imposto. (Mesmo quando alguém doa a propriedade para um membro da família, o pagamento de um imposto nominal é obrigatório).

Leia também:  ‘Basta!’ pedem juristas aos ataques cometidos contra os Poderes da República

Mas acontece que Barbosa não conseguiu o apartamento de graça. O vendedor da unidade enviou ao Miami Herald um contrato mostrando que o juiz pagou US$ 335 mil em dinheiro. O imposto devido nessa transação equivaleria a cerca de US$ 2 mil.

Os três advogados do setor imobiliário ouvidos pelo Miami Herald não conseguiram ver uma razão por que Barbosa não devesse pagar o imposto.

“Essa é uma escritura muito pouco usual”, disse Joe Hernandez, da empresa Weiss Serota, do sul da Flórida.

Não está claro por que a Receita Estadual não sinalizou a falta de pagamento e estabeleceu uma multa. Um porta-voz disse que o departamento não podia fazer comentários sobre casos individuais.

Detalhes da compra de Barbosa vieram à tona depois de um vazamento maciço de documentos internos da firma de direito panamenha Mossack Fonseca. O vazamento foi apelidado de “Papéis do Panamá”.

A Mossack Fonseca monta empresas offshore para as pessoas mais ricas do mundo. Quatro dos seus funcionários foram acusados de participar de um escândalo de corrupção envolvendo fraudes na estatal de petróleo brasileira. Os promotores alegam que a firma montou empresas offshore para ajudar políticos a lavar dinheiro de propina. A Mossack Fonseca nega qualquer infração e diz que o escritório no Brasil é uma franquia independente.

Barbosa nunca foi acusado de corrupção. Primeiro juiz negro a ocupar a Suprema Corte depois de sua nomeação em 2003, ele chegou a ser mencionado como um possível candidato à presidência quando se aposentou dois anos atrás.

Leia também:  Próximos passos do inquérito das fake news mira Carlos Bolsonaro, diz jornal

Durante seu mandato no STF, ele conquistou o respeito da população geral por presidir um caso que condenou mais de 20 pessoas por corrupção, incluindo políticos importantes da legenda governante: o Partido dos Trabalhadores.

O ponto de vista das offshores

Os arquivos da Mossack Fonseca mostram que Barbosa montou uma empresa offshore chamada Assas JB1 para comprar imóveis na Flórida em meados de 2012, de acordo com a troca de e-mails entre sua advogada em Miami, Diane Nobile, e empregados da firma. A companhia foi registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe que não identifica clientes corporativos em registros públicos.

Diana Nobile era a advogada de Barbosa no negócio. Ela não retornou as ligações ou emails do Miami Herald

Dias depois, Barbosa comprou a unidade no Icon Brickell usando uma companhia registrada na Flórida chamada Assas JB. Apesar de o preço pago ter sido mantido em segredo, Barbosa não escondeu seu papel na transação. Ele é listado nos registros públicos da Flórida como presidente da Assas JB.

Estrangeiros que possuem propriedades nos Estados Unidos por meio de empresas offshore pagam impostos estaduais significativamente mais baixos do que se fossem donos diretos dos imóveis.

Em uma declaração enviada por email, Barbosa negou qualquer infração. Ele disse que a companhia que realizou a transação deveria ter pagado os impostos. A companhia em questão, Casalina Title, de Fort Lauderdale, não respondeu os convites da reportagem para comentar o caso.

Leia também:  Hoje visto como inimigo, Alexandre de Moraes já foi elogiado por Bolsonaro

E Barbosa disse que não escondeu o preço de revenda da unidade, que estava registrado no Multiple Listing Service, um banco de dados privado para corretores imobiliários.

“Qualquer corretor com acesso ao sistema MLS pode verificar o valor que foi pago pelo minha propriedade em 2012 e seu atual valor de mercado”, ele escreveu.

Uma pessoa no escritório de advocacia de Barbosa em Miami, Diane Nobile, desligou três vezes o telefone quando o Miami Herald ligou para perguntar sobre a venda.

No começo do ano, o site imobiliário Zillou listou o apartamento de 73m² como disponível para aluguel por US$ 2.700 por mês.

André Shalders é repórter no site brasileiro de notícias UOL

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

17 comentários

  1. Saindo do Brejo da Cruz

    Construção: Chico Buarque / Barbosa

    Bateu na sua mulher quando ainda era mínimo…

    Pegou o seu diploma e se sentiu messiânico…

    Atravessou o planalto com seu passo tímido…

    Subiu no Judiciário qual se fosse máquina….

    Ergueu no STF uma barreira sólida…

    Partiu para Alemanha a mitigar as cólicas…

    Voltou com muita raiva pra prender políticos…

    E condenou Dirceu como se fosse único…

    Genoino com Delúbio num desenho sórdido…

    E liberou geral quando o assunto é tráfico..

    Comprou casa em Miami como aristocrático…!

    E graças ao Dirceu deu entrada na política!

  2. Barbosa
    É a isca plantada para fisgar o peixe.
    O Peixe é VC!
    Depois de fisgado, vira a tona a informação que “interessa”.

    Não caia nessa! Nem tudo é notícia! Isso é pegadinha meu amigo.
    Não caia nessa!

  3. Olha Lula, o seu guri!!

    LULA:

    Quando, seu moço
    abriu vaga na corte
    Não era o momento
    De ele postular
    Já foi chegando
    Com cara de fome
    E eu não tinha nem como
    lhe negar
    Como fui assinando
    Não sei lhe explicar
    Fiquei duvidando
    de ele merecer
    E a Dona Marisa
    Ela um dia me disse
    Cuidado com quem chega lá!
    Olha aí! Olha aí!

    Olha aí!
    Ai o meu guri, olha aí!
    Olha aí!
    É o meu guri e ele chega!

    DIRCEU:

    Chega suado
    E veloz do batente
    Traz sempre um mandato
    Prá me azucrinar
    Tanto domínio dos fatos
    Seu moço!
    Que haja pescoço
    Prá enfiar

    Trouxe-me um processo
    Já com tudo dentro
    Chave de cadeia
    eu tenho que agüentar
    Uma multa e uma penca
    De documentos
    Prá finalmente
    Ele me trancafiar
    Olha aí!

    Olha aí!
    Ai o seu guri, olha aí!
    Olha aí!
    É o seu guri e ele chega!

    CORAL:

    Chega estampado
    Manchete, retrato
    Com capa de Batman
    Legenda e as iniciais
    Eu não entendo essa gente
    Seu moço!
    Fazendo alvoroço demais
    JB na foto
    Acho que tá rindo
    Acho que tá doido
    De papo pro ar
    Desde o começo eu não disse
    Seu Lula!
    Você disse que chegava lá
    Olha aí! Olha aí!

    Olha aí!
    Ai o seu guri, olha aí
    Olha aí!
    E o seu guri!…(3x)

    • O ministro BarbosaEsta com

      O ministro Barbosa
      Esta com tudo e não esta prosa
      Menino levado da breca
      Comprou AP bacana
      sem pagar a hipoteca

      Ó Terezinha, ó Teresinha
      comprar barato é só com Mossack Fonseca
      Ó Terezinha, ó Teresinha
      comprar barato é só com Mossack Fonseca

  4. O objetivo de dar tanta

    O objetivo de dar tanta atenção à noticia transformando em post principal é colocar todos na mesma vala. Assim o “carrasco” dos mensaleiros tambem seria um corrupto, na imagem mais branda um inadimplente de impostos.

    O uso de offshore não é proibido;

    O ex juiz em questão declarou no imposto de renda, segundo o mesmo informou e a turminha com acesso teria sido rápida em trazer isso, até porque o assunto não é novo e foi usado contra o então juiz no auge do mensalão.

    E ainda que fosse verdade que o sujeito estivesse devendo impostos, isso seria nos estados unidos e não aqui, além do que dever não é crime.

    Seria interessante que a turminha trouxesse uma prova de que o apartamento foi comprado porque alguem interessado no voto do ministro e que ele o deu, sendo o apartamento o preço. Caso contrário me parece uma baixaria acusar alguem de fazer algo que o acusador acha certo quando se trata de algum heroi da turminha.

     

     

  5. Ele não condenou gente sem provas?

    A questão é que a historia da compra desse apartamento esta muito mal explicada. Alias, Barbosa nunca explicou o porquê de ter passado por offshore para essa compra etc etc.

    O Stanley Burburinho lhe fez algumas perguntas bem precisas e Barbosa se furtou de respondê-las. Pelo menos até onde hoje pela manhã, ele não havia respondido.

    Lula quase foi preso porque consideram que ele é dono de um triplex, do qual ele ja deu toda as explicações e por causa do sitio que frequenta.

    Nesse contexto, criado por eles proprios, a mulher de Cesar – sendo uma grande moralista – não deve apenas parecer honesta, agora tem que provar, como exigem de petistas.

  6. Se ficar compravada a

    Se ficar compravada a “esperteza” de Barbosa, nem a teoria do domínio do fato poderá alegar. Pensando bem, pode alegar que foi fato, por exemplo, que ele merecia o apartamento por “bons trabalhos prestados”, o que seria uma espécie de domínio do fato do avesso.

  7. Sobre o nada

       Que JB é um pernóstico, que se considera a ultima bolacha do pacote, que tem horror ao PT, a Lula a Dilma, ou até a sua própria sombra, até podendo ser analisado e classificado em algum item do CID 10, todo mundo sabe, mas :

        Nunca escondeu em registros publicos, tanto no Brasil como na Flórida, a aquisição deste imovel, ou do controle direto, sem intermediario, desta off shore caribenha, até a declarou em seu IRPF, assim como demonstrou a capacidade de aquisição deste imovel, ou seja, nada de errado neste tópico.

        Quanto ao não recolhimento do imposto ao Estado da Florida, a ação de JB/Assas em deixar tal efetivação a uma consultoria local ( Casalina Title, Insurance and Custody Inc. ), é comum a qualquer estrangeiro que adquira um imovel na Florida, nomear uma empresa deste tipo para que ela efetive os pagamentos, não apenas das taxas e emolumentos referentes a aquisição, como aos seguros obrigatórios do imovel, tratando-se de um “pacote” bastante comum, inclusive dependendo do condado, estas empresas podem recolher as taxas globalmente ( sobre todos os imoveis por ela administrados/contratados ).

    • Isso é o que ele diz, correto?

      A lei tributária em geral atribui a alguém a obrigação de pagar o imposto e não adianta usar um instrumento particular para se eximir da obrigação. Instrumentos partculares não se sobrepoem à lei.

      Barbosa sabe muito bem disso e provavelmente já deve ter ido na repartição competente pagar o seu devido imposto.

      Lá não é como aqui, neste quesito, infelizmente,  se não paga imposto vai preso.

      • Florida, Delaware, Carolinas, Vermont, Nevada, Montana

           Nestes estados norteamericanos a legislação imobiliaria faculta a contratação de empresas para administar e regularizar a situação dos imoveis colocados sob sua responsabilidade.

           Como em Nova York, nos 5 condados, o recolhimento das taxas de um imovel tipo apartamento, é global de acordo com a covenção do “condo” registrado, onde incluem-se todas as taxas municipais, estaduais, bombeiros e seguros.

           Não confunda, como é tipico de rabulinhas concursados brazucas, legislações de outros paises com a nossa.

  8.  
    Leitor traduz texto que

     

    Leitor traduz texto que coloca Globo no escândalo do Panamá Pappers

    Por conspícuo e impávido jornalista Renato Rovai

    05/04/2016

    Um jornalista amigo do blogue me enviou há pouco a tradução do texto do jornal holandês Trouw, que pode ser lido no original neste link. Quem traduziu não é profissional, mas alguém que lê em holandês para acompanhar o futebol de lá.
    A matéria, que está sendo escondida pela mídia nativa, coloca a Globo no escândalo do Panamá Pappers.
    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/04/05/leitor-traduz-texto-de-jornal-holandes-que-complica-globo-no-panama-pappers/

  9. isso tiudopnaí só mostra que

    isso tiudopnaí só mostra que o joaquim barbosa jamais foi herói de nada,

    sempre permaneceu um baita coringa, representante do mal, condenando sem provas…

    entroui no círculo dos infernos que ele mesmo criou….

  10. Barbosa usou empresa offshore para comprar apartamento em Miami

    “Durante seu mandato no STF, ele conquistou o respeito da população geral”

    Eu não faço parte dessa POPULAÇÃO GERAL, eu nunca vou RESPEITAR um JUIZ que condene um RÉU seja ele QUE FOR sem PROVAS.

    Tenho observado ao longo da vida, que membros da sociedade que são muito rígidos com os demais, NÃO são CONFIÁVEIS, sempre ESCONDEM ALGO.

    Eu digo – OLHA o DEMOSTENES TORRES outra vez ai GENTE.

  11. Sujos e sujeiras

    Para o tipo de papel que desempenhou Manuel, digo, Joaquim, quanto mais sujo for o ator, melhor.

  12. 1- se a turma de FHC tivesse

    1- se a turma de FHC tivesse tornado abrir e operar em offhsore como crime de terrrorismo ,  o Brasil hoje nãoi seria esse antro de corrupção

    2- a mídia ainda não revelou qual era o emrpego público do Barbosa que permitiu ele roubar milhões, como sujeito reporcagem como essa

  13. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome