Bastidores de cassação do PT revela maioria do TSE para absolver Temer

Última pauta agendada para esta terça, TSE discute relatoria da investigação que pode cassar PT
 
 
Jornal GGN – Está marcada para esta terça-feira (22) a decisão sobre quem será o relator da investigação das contas de campanha do PT pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado pode ser determinante para os caminhos da ação de cassação contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. No andamento das duas ações, o GGN traz a previsão de que Temer já garante a maioria da Corte para se ver livre da perda de mandato.
 
A iniciativa da ação que será discutida hoje partiu do presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, em agosto deste ano. No dia 5 daquele mês, o ministro encaminhou à Corregedoria-Geral eleitoral um pedido de abertura de representação contra o PT, com base nas informações em andamento de delatores da Operação Lava Jato, nas investigações tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Gilmar considerou que havia indícios de que o PT recebeu dinheiro desviado de contratos da Petrobras, pelo menos desde 2012 a 2014. Apesar de as contas de 2014 do partido terem sido aprovadas pelo TSE, justificou-se no artigo 35 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), para pedir o reexame das contas.
 
A ação, segundo ele, deveria ficar sob a responsabilidade da Corregedoria, então ocupada pela ministra Maria Thereza de Assis Cavalcanti. Tendo em vista a abrangência da investigação – não somente restrita ao ano de 2014, o caso não seria o mesmo que movimentava a Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e as ações de cassação da chapa Dilma e Temer. 
 
A nova frente de investigação foi interpretada como uma segunda tentativa de Gilmar para garantir que o impeachment de Dilma não apenas representaria o afastamento da petista do posto maior no Planalto, como também todos os membros do partido carregariam a pena da eliminação do registro da sigla no TSE – o fim do PT da política nacional.
 
Mas, conforme revelou o GGN em outubro, o objetivo de Gilmar era outro, aparentemente menor do que o fim em si do partido, mas com impacto de governabilidade maior, possível de visualizar apenas nos meses seguintes: a absolvição de Michel Temer. 
 
Assim, duas estratégias foram delineadas no Tribunal Superior Eleitoral, capitaneadas por Gilmar, desde a saída de Maria Thereza de Assis: com o afastamento da ministra que tentou atuar, desde 2014, para a paridade de investigações entre todos os partidos (leia aqui e aqui), o novo corregedor Herman Benjamin seria o foco do ministro para uma condenação do partido. A outra estratégia era evitar que o novo presidente, Michel Temer, fosse levado à condenação junto com Dilma, daí a tentativa de separar a responsabilização de ambos na cassação da chapa, detalhada pelo GGN nos últimos meses.
 
Neste cenário de instabilidades, em que qualquer relatoria não esperada poderia atrapalhar o avanço dessas estratégias, o julgamento previsto para hoje é determinante. Isso porque a ação de investigação das contas de campanha do PT poderá revelar duas informações: o posicionamento dos ministros sobre ilegalidades no financiamento do partido para as campanhas eleitorais e quem será o condutor desta ação.
 
Antes de deixar o TSE, Maria Thereza discordou que o caso deveria ficar sob as mãos da Corregedoria. Naquele momento, Gilmar e todos os ministros já sabiam que a ministra sairia da Corte em pouco tempo, passando os seus processos de herança a Herman Benjamin, até então sem posicionamentos definidos ou previsíveis.
 
Em fevereiro deste ano, o então presidente da Corte era Dias Toffoli. Em um de seus despachos, determinou que o relator das contas de campanha de Dilma, em ação do diretório nacional do PSDB, deveria ficar sob o comando da Corregedoria. 
 
Seguindo esta linha de argumentação, de que casos relacionados a contas deveriam ser relatados pelos corregedores do TSE, Gilmar pediu à Maria Thereza a condução da investigação. A ministra discordou. Argumentou logo no dia 9 de agosto, quatro dias após o pedido de abertura da ação por Gilmar, que a ação não deveria ser “distribuida por prevenção”, ou seja, que todos os casos relacionados a contas de campanha não tivessem que ficar sob sua responsabilidade. Devolveu a Gilmar e pediu que fosse redistribuído entre todos os ministros.
 
Conscientemente ou não dos próximos desdobramentos, Maria Thereza sairia do TSE e o novo sucessor de suas pautas seria Herman Benjamin. O GGN mostrou aqui como o ministro mostrou mudanças de posicionamento sobre a ação de cassação contra a chapa Dilma e Temer, após articulações de Gilmar Mendes, revelando a possibilidade de separar as condenações entre os candidatos de 2014.
 
 
No caminho da ação de cassação da chapa e da investigação contra o PT entre 2012 e 2014, o GGN revela agora as previsões de que a maioria dos ministros já aderem à ideia de responsabilizar isoladamente Dilma Rousseff, mantendo o mandato de Michel Temer.
 
Em reportagem recente, o Valor confirmou que três ministros do Tribunal estavam dispostos a aceitar o pedido da defesa do peemedebista de separar as investigações. Dois deles sinalizaram publicamente: Luiz Fux e Gilmar Mendes. Se o terceiro posto viria com Herman Benjamin, uma opção ainda não certificada, mas que já mostrou cartas favoráveis a concordar com Gilmar, o quarto voto e que completa a maioria do jogo de vitória a Temer é de Henrique Neves.
 
No andamento da ação 36322, essa que será analisada hoje pela Corte do TSE, Neves foi um dos que pediu vista para decidir sobre de quem é a competência para julgar. Segundo informações obtidas pelo GGN no Tribunal, Neves reforçou os argumentos de Gilmar ao considerar que Benjamin deveria se manter com o caso.
 
Henrique Neves argumentou que a investigação em curso é mais ampla do que a simples prestação de contas de campanha já julgadas pelo TSE em 2014 e agora de novo apurada na AIME 761 que prevê a cassação da chapa, e concordou que o caso atinge atividades ordinárias de 2012 a 2014 e deveria ser relatado pelo corregedor da Corte, atualmente Herman Benjamin.
 
A decisão de uma simples relatoria nesta terça-feira (22) poderá confirmar a posição de Neves, e possivelmente de outros ministros, sobre a estratégia de cassar Dilma, isolando a responsabilidade sobre o PT e livrando Temer de uma condenação com perda de mandato. 
 

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Leia também:  TSE tinha conhecimento dos problemas de totalização dos votos, diz jornal

20 comentários

  1. Agora que Dilma foi

    Agora que Dilma foi injustamente impedida, a esquerda torce pela cassação da chapa Dilma e Temer ?

    Não consigo entender que depois de tantos textos longos defendendo a regularidade das contas, agora haja esses textos longos defendendo a irregularidade

    Dança-se conforme o vento

     

    • Não entendeu ou fingiu que não entendeu

      Ninguém torce pela cassação da chapa, obtuso. O que se reclama é querer imputar qualquer coisa somente a Dilma, declarando-se desde já Temer livre de tudo, apesar de ser uma chapa.

      Se ainda não entendeu lamento, não dá pra explicar com mais clareza. Se vai continuar fazendo de conta que não entendeu, então vá escrever no blog do Noblat ou do Reinaldo Azevedo. Lá certamente conseguirá aplausos.

  2. Justiça escrota
    Esse é o país da piada pronta . Um juiz da suprema corte age diuturnamente de forma partidarização e nada, nada lhe acontece. Uma vergonha para esse pobre país, cuja elite tripudia cotidiana mente!

  3. Eu vou dar uma dica para os

    Eu vou dar uma dica para os que ainda não tenham entendido o que está acontecendo, mesmo eu acreditando que todos vocês já deveriam ter entendido o que está acontecendo neste ponto:

    O golpe de estado têm dois pilares: Gilmar Mendes e Sérgio Moro, colocados estrategicamente em postos-chave aonde sabe-se que eles têm poder total e aonde um apóia o outro nos bastidores, e aproveitando-se das falhas grotescas da sua justiça que permitem tanto poder para os seus juízes sem nenhum freio ou contrapeso.

    Eliminem os dois, e o golpe de estado estará ferido de morte. Os outros conspiradores são incompetentes demais para sobreviverem sem o manto protetor de Mendes e sem os ataques de Moro contra os opositores do golpe.

    • Esgoto

      Elimine a globo e o golpe se desfaz como fumaça!

      No dia do circo da votação da câmara a principal reportagem do Fantástico falava sobre discos-voadores.

      Na votação no Senado, a capa do jornal globo, assim como na TV, a notícia do fim do mundo foi a separação do casal Bonner e Fátima Bernardes. Essa foi a tragédia que abalou o Páis de norte a sul, de leste a oeste. Não se falou de outra coisa por uns bons dias.

  4. É impressionante a sujeira em

    É impressionante a sujeira em que se transformou o Judiciário brasileiro. Se Gilmar Mendes tem esse poder sobre os demais, será que os demais são menos falcatruas do que Gilmar Mendes?

  5. A propria chamada ja indica

    A propria chamada ja indica que nao ha nenhuma “acao” para cassassao do PT mas sim uma conspiracao.

    A diferenca pode ser ate noite e dia, mas ela salta aos olhos de qualquer observador.

  6. Meu Deus do céu, que falta

    Meu Deus do céu, que falta faz umas guilhotinas instaladas por este Brasil, começando em Brasília sua ação saneadora…

  7. Fico só imaginando o que que

    Fico só imaginando o que que o gilmar sabe (de todos).

    Se uma delação do Cunha implodiria a república, imaginem uma delação do gilmar!

    • Saber

      E se Lula em um ato de Lucidez falar o que sabe.Vai faltar teste de DNA em Brasilia,vamos ficar sabendo porque Brasilia rima com armario , porque o Fernandinho Beira-Mar não foi enviado para os EUA e porque tem gente quemorreu mais esta vivo só para livrar a cara do pai.È só lama.

  8. Quantas pessoas lutaram e
    Quantas pessoas lutaram e morreram pela democracia,pelo fim da
    ditadura militar e quanta luta e morte pelo fim da escravidão,aí vem
    um magistrado tucano do Matogrosso(o Pelé deles)e submete a
    todos aos seus CAPRICHOS,engraçado q tudo isso está acontecendo no Brasil por causa só de MEIA DÚZIA de protagonistas,estamos caminhando PARA A ESCRAVIDÃO DOS
    TRABALHADORES E POBRES,a prova final é o vídeo de Nizan Guanaes CLAMANDO a Temer q faça medidas impopulares sim
    ou seja LASCAR O TRABALHADOR ,O POBRE SEM DÓ!!
    Obs:Nem uma palavra dizem para reduzir os juros pagos aos
    banqueiros ou taxar os lucros,dúvidas p quem age esse governo?
    SÃO BURROS,O POVO SEM DINHEIRO NÃO GASTA E ENTÃO AS
    SUAS EMPRESAS NÃO PROSPERAM,SÓ OS BANCOS CRESCEM!!

  9. Estao querendo que o povo confuda lula com temer lulia

    Não é de hoje que estão se aproveitando da ignorancia de grande parte da população, que saiu as ruas representadas pelos  Patos do Golpe, para tentarem faze-los confundir “Lula com Temer Lulia”; que virou presidente para em principio, acabar com as operações de combate a corrupção, que antes dos governo do PT do Lula e da Dilma eram inexistentes; mas que depois que se apropriou do poder  O Temer LULIA está TIRANDO DIREITOS QUE O POVO LEVOU ANOS PARA CONSEGUIR.

  10. Nada disso foi discutido

    Na sessão de ontem, não falaram nada sobre o assunto. Vai ver que foi porque o Gilmar Dantas não estava lá.

  11. + comentários

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