Com novo atraso, STJ julgará Lula antes de prisão em segunda instância

Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu atender a um pedido da OAB e retirar da pauta da Corte o julgamento sobre a prisão após a segunda instância. A decisão ocorre a poucos dias do recurso do ex-presidente Lula sobre a condenação do caso triplex do Guarujá ser julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Ambos os casos teriam relação caso a decisão do Supremo ocorresse antes do STJ. É que o STF poderá reverter o atual entendimento de que um réu pode ser encarcerado a partir da sentença da segunda instância, que são os Tribunais Regionais. Caso seja essa a decisão tomada pelos ministros, a prisão de Lula seria afetada somente se o seu recurso ainda não fosse julgado pela terceira instância.

Mas a Quinta Turma do STJ está prestes a julgar o pedido da defesa de Lula, contra a condenação do ex-juiz Sérgio Moro e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, ao que tudo indica, deverá confirmar a sentença contra o líder petista. A partir deste momento, então, Lula seria mantido preso independentemente de o STF reverter ou não a prisão em segunda instância.

A expectativa inicial é que o julgamento de Lula no STJ fosse realizado no mês de março, levado pelo relator Feliz Fischer, que pode colocar na mesa de julgamentos sem agendamento prévio da pauta. Agora, a nova data estimada é a próxima terça-feira, 9 de abril.

Já o Supremo Tribunal Federal julgaria a prisão após a segunda instância no dia 10 de abril, um dia depois do caso Lula na terceira instância. Contudo, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, atrasou ainda mais o cenário e atendeu a um pedido da OAB de retirar o tema da agenda até que a nova diretoria do Conselho Federal da OAB tome conhecimento devido do julgamento.

É que a OAB é a parte autora da ação que tramita no Supremo, e que desde o ano passado vem sendo pressionada por advogados, entidades e pelo próprio relator da matéria, o ministro Marco Aurélio Mello, para o imediato julgamento do Supremo. Como presidente da Corte, Toffoli vem atrasando a matéria que poderá afetar diversos casos da Operação Lava Jato e, até recentemente, também poderia incidir sobre a liberdade de Lula enquanto o seu julgamento final não chega ao Supremo.

Ao mesmo tempo, essa possível interferência estava deixando ruídos nos bastidores do Supremo, e os ministros tentavam evitar que a revisão da prisão em segunda instância interferisse na atual situação de Lula e gerasse polêmica.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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  • Toffoli é um belo representante do " novo judiciário", que como na nova política, é feito de jovens já envelhecidos . Se junta ao Panteão do Novo.

  • Desde o inicio, da CONSPIRAÇÃO ficou claro que, a qualquer custo, Lula morreria na prisão. Todos os fatos comprovam isso..celeridade do julgamento, na segunda instância. Juízes voltando atrás em suas decisões (Rosa Weber)...Toffoli atrasando julgamento. Condenações sem provas. Delatores "beneficiados" por delarem Lula sem provas (Delcidio Amaral, Leo Pinheiro). São muitas coincidências para eu acreditar que são só isso, coincidências.

    • Sem falar dos dribles da vaca aplicados pela dona Calu no regulamento do barraco, quando estava de plantão na presidência e, de tanto se destacar, a serviço da causa, chegou a ser homenageada pelo Oscar Maroni.

  • LULA livre. No outro dia poderemos falar em lei, constituição, democracia, soberania, poder do povo, etc.
    Estão adiando o tudo.
    Antes disto tudo é perda de tempo e desmoralização.

  • Decisão do STJ será, mais uma vez, política.
    Vai endossar as barbaridades de Curitiba e do TRF4 e concederá a Lula prisão domiciliar.
    Mas não conseguirá camuflar os abusos vindos de Curitiba e do TRF4.

  • Como se eu acreditasse que OAB não está totalmente ao par do que acontece, com a prisão e a vida de Lula. Um bando de fascistas. O mesmo digo do Sr ministro que além de fascista, tem rabo preso.

  • Pois é, não fazer uma sessão reclamando apoio e dois dias cometer essa chicana ....

    A CUT e a une ainda embarcaram naquilo........

    O golpe só se deu por impedirem Lula de ser ministro, além de Dilma sempre estar com a cabeça a prêmio na justiça eleitoral......

    Esse pode pode adiar, mudar, tergiversar, vão ser atropelados pela verdade e verdadeira justiça...

  • Que papelão da OAB. Rídículo. Esta questão já vem de há alguns anos sendo discutida junto aos tribunais. O que fizeram este tempo todo?? Casuísmo é pouco. A lei não é para todos?? Vergonha para a classe dos advogados, pois não merecemos este tipo de atitude.Já não queriam serem auditados pela TCU. Agora essa!?!? Porque todo este medo do LULA?? Cada um no seu quadrado. Que a OAB se posicione e cumpre seu papel institucional. Fazer reunião com Toffoli para adiar julgamento?? É desmoralizar a classe. Infelizmente.

  • Que papelão da OAB. Rídículo. Esta questão já vem de há alguns anos sendo discutida junto aos tribunais. O que fizeram este tempo todo?? Casuísmo é pouco. A lei não é para todos?? Vergonha para a classe dos advogados, pois não merecemos este tipo de atitude.Já não queriam serem auditados pela TCU. Agora essa!?!? Porque todo este medo do LULA?? Cada um no seu quadrado. Que a OAB se posicione e cumpre seu papel institucional. Fazer reunião com Toffoli para adiar julgamento?? Jogo de cartas marcadas. É desmoralizar a classe. Infelizmente.

  • Mais uma prova de que é tudo farinha do mesmo saco e das mesmas tetas de penduricalhos do governo. Pra julgar e condenar a quem interessa e tem pressa, eles atropelaram tudo que tinham pela frente para atender suspeitos interesses. Ao que parece, os dois pesos e duas medidas definitivamente fizeram assento no judiciário, o mesmo que não tolera ser criticado. Uma imundície total.

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