Defesa de Lula recorre de novo para Fachin conceder HC preventivo

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – A defesa de Lula recorreu mais uma vez ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, em busca de um Habeas Corpus (HC) preventivo contra a execução antecipada de pena no caso triplex.
 
Fachin já havia negado o pedido em caráter liminar, alegando que o assunto ainda não havia julgado no mérito pelo Superior Tribunal de Justiça.
 
Mas o argumento foi afastado a partir do momento em que o STJ já negou o HC, por unanimidade, na semana passada, sob o entendimento de que Lula está sob o risco iminente de prisão.
 
De acordo com o Estadão, a defesa de Lula escreveu que, em sua decisão, o STF reconheceu “timidamente” o “iminente encarceramento” do petista. E ressaltou que a posição do Supremo tem sido no sentido de não vincular, ou seja, tornar, na prática, obrigatória a execução de pena a partir da condenação em segunda instância.
 
No início do mês, aliás, o ministro Gilmar Mendes concedeu HC para 4 réus de Pernambuco que foram condenados em segundo grau. O magistrado entende que eles têm direito de recorrer em liberdade até se esgotarem os instrumentos de defesa ao Superior Tribunal de Justiça. A diretriz é a mesma adotada por Dias Toffoli em outros julgamentos.
 
Em nota, a defesa de Lula explicou que o pedido de reconsideração sobre o HC é apenas um de três ações movidas após a ministra Cármen Lúcia deixar claro que não vai pautar a discussão sobre prisão em segunda instância no plenário do STF.
 
Leia a nota completa assinada por Cristiano Zanin:
 
“Diante da negativa de pauta para o julgamento do habeas corpus pela presidência do Supremo Tribunal Federal apresentamos hoje ao Ministro Relator petição com três pedidos sucessivos. Um deles é para que o habeas corpus seja levado a julgamento “em mesa”, independentemente de pauta, como prevê expressamente o Regimento Interno da Corte (art. 83, III). Os demais pedidos têm por objetivo a concessão de liminar pelo próprio Relator ou pela Turma Julgadora até que o Plenário decida a questão”.
 

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4 comentários

  1. Assim como Marielli, Lula é

    Assim como Marielli, Lula é mais uma liderança a ser calada…..esta é a forma como as ditaduras seguem em frente…

    ….há alternativa a este estado de coisas que impede que este pais continue seu curso sem ser interrompido por golpes: precisamos pensar sobre isso….

    …. Lula Livre, Comitê em Defesa de Lula e da Democracia

  2. O Lula não tem a quem recorrer, a não ser aos Oprimidos

    O Lula, os Petistas e a Esquerda precisam entender que esse processo não é jurídico, é político. Em sendo assim, a única forma de evitar a prisão injusta e ilegal do Lula: Os Oprimidos na Rua.

  3. OLHA, acho que a mídia

    OLHA, acho que a mídia piguenta e limpinha tem que tomar MUITO cuidado com o que andam afirmando

    Por mais de semana estamos vendo jornalistas e comentaristas, tido como esclarecidos, meterem o pau na Carmem Lucia (ela que não é lá uma Brastemp) ..meterem o pau por estar ela, segundo esta mídia, fazendo corpo mole ou sentando encima do processo de LULA tal qual como andou fazendo com um sobre patente de medicamentos (segundo se noticiou tb)

    pois bem  ..eis que agorinha leio no sitedo Azenha (alguém aqui duvida da honestidade dele ?) que Carmem Luzia teria dito em audiência a deputados que, PELO REGULAMENTO do STF, cabe ao relator, e tão somente a ele, FACHIN – o fraquinho – pautar tal matéria no plenário ou, ou  lhe dar melhor fim, retornando a mesma pra 2a turma

    qual seja gente  ..quem afinal esta nos fazendo de BESTAS ??!  ..verdade que supeito que muito mais do que um veículo de informação

    claro, evidente, alguns poderiam até dizer que o “REGULAMENTO INTERNO” não poderia se sobrepor ao risco dum direito Constitucional ser atropelado, ainda mais se referindo a um personagem paradigma tipo LUIZ INACIO   ..”poderia”, mas ninguém a não ser eu estou dizendo isso agora

    olha  ..ta difícil  ..por anos disse que o governo DESASTROSO de Mama Vana iria nos levar a uma crise (embora nunca imaginei que seria destas proporções)  ..mas agora eu reflito que com este tipo de “seriedade” com que as matérias e opiniões, as indignações estão sendo colocadas, já ja eu intuo que teremos uma coleção enorme de veículos ditos progressistas desacreditados também  ..alguém aqui duvida disso ?

    Será jesuzinho, que os limpinhos estão ficando tal qual os piguentos ?

    http://www.viomundo.com.br/politica/apos-reuniao-com-carmen-lucia-pimenta-pede-a-fachin-para-pautar-julgamento-de-habeas-corpus-de-lula-direito-de-cidadania-esta-sendo-violado.html

     

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