Destinos de Serra e Aécio estão nas mãos de Janot

Louve-se a Folha por pedir isonomia ao novo relator da Lava Jato, Ministro Luiz Edson Fachin. E isonomia significa investigar também os caciques tucanos.

No entanto, os destinos de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não dependem de Fachin, mas do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

Hoje em dia, reunindo elementos de convicção de qualquer espécie, o PGR pode formular a denúncia, independentemente do aval do relator. Fachin teria apenas que verificar se a denúncia está em termos ou não.

Como o mandato de Janot irá até setembro, é provável que ele continue na tática de postergar ao máximo as decisões sobre os aliados tucanos.

Além disso, a Lei das Organizações Criminosas diz que, a partir do recebimento da denúncia, o sigilo poderá ser quebrado, pois não há que se falar em proteção do delator nem em prejuízo das investigações. Assim, a quebra do sigilo da delação de Marcelo Odebrecht depende apenas de Fachin e Janot.

Conclusão: com Fachin ou sem Fachin, para os políticos com prerrogativas de foro, a decisão continua nas mãos de Janot.

Luis Nassif

24 Comentários

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  1. Como apenas verificar se a

    Como apenas verificar se a denúncia está em termos ou não ???

    Sem Fachin recebê-la, a denúncia é nada.

    Não é um ato apenas formal, como dispõe o CPP:

            Art. 395.  A denúncia ou queixa será rejeitada quando:            

            I – for manifestamente inepta;         

            II – faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou            

            III – faltar justa causa para o exercício da ação penal.      

         Art . 396.  Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.           

            (…)      

         Art. 396-A.  Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.          

           § 1o  A exceção será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código 

           § 2o  Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.         

           Art. 397.  Após o cumprimento do disposto no art. 396-A e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:           

            I – a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;          

            II – a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;          

            III – que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou           

            IV – extinta a punibilidade do agente.

    1. Ao ensejo completo:
      Aliás,

      Ao ensejo completo:

      Aliás, fossem os Magistrados mais atentos com esses dispositivos legais – por certo – de 70% a 80% dos processos criminais em andamento nos foruns do país, estariam findos pela rejeição da denúncia ou julgamento antecipado (sumário) do feito. Menos estigmações, menos presos, menos contaminações, menos encarceramento…

       Existem exemplos disso.

      Muitos Magistrados, porém, preferem processar o feito para ao final absolverem o acusado. Difícil compreender essa lógica.

      O direito penal e o processo penal limitam a violência do Estado.

  2. Pânico em Minas

    Para minha grande surpresa tenho notícias de que, pela primeira vez nesses anos todos, houve pânico entre as hostes aecistas em Minas. Dizem que o escancaramento do nome Oswaldinho em nível nacional fez tremer as bases de algumas famílias poderosas. Como diria o famoso personagem: follow the money. É só querer. Seria um cancro a menos a consumir o organismo do país. Sim, o nome Oswaldinho é odiado quase cem por cento por todos que tiveram contato com ele. Ou seja, a torcida e a disposição de colaborar para que a casa caia é enorme nas alterosas.

  3. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Os dois citados, pois, podem respirar aliviados, pois, o janot(a) não será capaz de cometer tal ato de inimizado com seus “donos”. E, mesmo que, numa insanidade resolva pela denúncia das “peças”, com certeza do novo-preclaro relator (JAMAIS) encontrará razões para condenações. Afinal, não nos esqueçamos de que o Faccin (oriundo da Rondinha) era aquele que, em Curitiba, conseguia encaixar mais de 100 horas semanais de trabalho entre (suas) diversas atividades…

  4. Ou seja…

    A tucanalha continuará blindada pela organização criminosa da farsa a jato que tinha como objetivo desconstruir um Brasil que emergiu das trevas e se posicionava para se tornar um agente mundial.

  5. Aécio, Serra e Alckmin estão

    Aécio, Serra e Alckmin estão preocupados é com a eleição do ano que vem, cada um pensando em como destruir o outro. Janot a uma hora dessas deve estar na farmácia comprando remédio pra caganeira.

  6. Nas mãos do procurador que,

    Nas mãos do procurador que, pelo que se viu até aqui, só irá apertando o parafuso contra esses dois, até deixarem de ser fortes, a ponto de pretender disputar a presidência. Pois, está na cara que o Janot é braço do projeto de poder, a ser revelado, que irá se apresentar para tocar o neoliberalismo tupiniquim. 

    A minha aposta é na santinha da florestas.

  7. A gente ate desiste de ler

    A gente ate desiste de ler alem da chamada…

    Tem alguem no Brasil que nao sabe da prevaricacao de Janot com crime de extrema direita?  Tem alguem no Brasil que nao sabe como vai terminar essa historia?

  8. Janot e o famoso Homem das Neves.

    Um monte de gente já disse ter visto o famoso big hand ds Neves. Mas o emérito caçador da espécie Chico,  jamais o viu, nem mesmo o caçou, pois sempre achou que  isto tudo é lenda.

  9. Uns nascem prá sofrer, enquanto outros riem. Que sorte

    Eu não sei porque essa música me faz lembrar não do Tim Maia, mas de um cantor popular Nordestino, o Maurício Reis, porque eu não levo sorte. só azar; Se eu tivesse a sorte ou o azar de ser réu da lava jato com foro privilegiado, eu sou tão pé frio que eu perderia o foro, pois eu não sou petista mas sou preto, pobre e puto da vida.

    Alguém sofrer a igual a mim eu nunca vi

    Por que será que a minha sorte se escondeu
    Qual foi o crime que afinal, eu cometi
    Eu desconheço quem padeça como eu
    E tenha a fé que até hoje eu não perdi
    Se Deus nos fez a sua imagem e semelhança
    Por que será que para mim nada sobrou?

    Por que não vejo no meu céu uma esperança
    Será que eu sou a exceção que Deus criou
    Não sou ninguém para julgar o Criador
    Longe de mim a intenção de ser juiz
    Eu só desejo explicar pra minha dor
    Porque não tenho o direito a ser feliz

    O que o destino fez comigo não se faz
    Há tanto amor com tanta gente por aí
    Se foi vingança do destino foi demais
    Se alguém sofreu igual a mim eu nunca vi

     

    O Aécio e os demais tucanos nasceram com seus cús prá lua.

  10. Um caso complicado, um romance apaixonado

    Nada com que se preocupar… Sob as asas desse dái há espaço de sobra para todos os seus. Triste é que isso tudo é feito, sem constrangimentos nem sinais de vergonha, na cara da freguesia – de um povo sem nenhuma defesa e manipulado desde sempre, Querem saber o desfecho da lava jato? Leiam sobre o caso Banestado. Lá e cá vocês vão perceber como funciona o Brasil-em-ação em matéria de justiça, ou melhor, “justissa”. Mudam as cadeiras, o tempo passa, mas as cabeças e o modus operandi continuam os mesmos. É de embrulhar o estômago ! Todos os personagens golpistas dessse golpe de Estado/2016 se equivalem na hipocrisia, na falta de decência e honradez. Estão todos juntos vivendo como num romance

    Para aliviar, prestem atenção na letra dessa música abaixo,Vale muito a pena ouvir !!!  Ela descreve um tipo de romance que está muito na moda ultimamente, O nome da música é Pecado Bada Original, álbum Obras-Primas. Um blues com Angela Rorô. Imperdível !

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=4-ylyA8ED5g%5D

  11. TEORI

    Não foi o próprio filho do Zavascki quem comentou há poucos dias que o pai lhe confidenciou estar indignado com a postura do PGR , em insistir em arquivar as denúncias contra Aécio mesmo diante de provas tão contundentes ? 

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