Jornal GGN – Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (18) que a Lei da Ficha Limpa foi “mal feita” e que parece ter sido “elaborada por bêbados”. A opinião ofensiva do ministro causou indignação até na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, criticou as declarações de Gilmar, afirmando que o teor das afirmações “não se coaduna com a postura de um magistrado”, e elogiou a Ficha Limpa.
Como presidente do Tribunal que julga matérias de eleições e direitos eleitorais, Lamachia acredita que Gilmar Mendes “deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral”.
Além disso, o presidente da entidade chamou a atenção da postura de Gilmar, que com frequência, manifesta críticas e posicionamentos pessoais a partidos, políticos e matérias polêmicas.
“A linguagem usada por ele, inclusive, não se coaduna com a postura de um magistrado, notadamente um ministro do STF, na hora de exercer seu direito de crítica, seja ela direcionada à sociedade, proponente da lei, seja aos parlamentares que aprovaram a matéria, seja ao chefe do Executivo que a sancionou”, completou Lamachia.
Em seguida, descreveu que a Lei que impede a candidatura de quem tem ficha suja é “amplamente reconhecida pela sociedade como um avanço da democracia e do sistema eleitoral”. “Todas as entidades que apoiaram a Lei da Ficha Limpa, entre elas a OAB, estavam absolutamente conscientes da importância dessa medida”, posicionou-se.
Hydra.
18 de agosto de 2016 4:02 pm“Alguma coisa está fora da ordem….”
O baiano miole mole (como chama Tinhorão) cantou assim, e parece que estava certo, em parte, pois tudo está fora da ordem.
Quando Gilmar Mendes (nesse caso merece ser grafado com maiúscula) consegue voltar a ser o constitucionalista e tasca uma bola dentro, o pessoa chia…
O chilique do presidente da (fora da) ordem (assim, minúscula, do tamanho de sua estatura atual) não pode ser levado a sério…O moço causídico nunca reclamou dos desvios de Gilmar em outras situações, principalmente se o magistrado usava a verve para atacar o PT e aliados.
Mas vamos ao que interessa:
A lei de ficha limpa é um dos instrumentos ou componentes do arcabouço jurídico-fascista que sequestrou e aprisionou o sistema representativo eleitoral nas mãos das corporações policiais, judiciais, ministeriais, e claro…advocatícas!
Determinar a perda de direito politico (ser votado), sem trânsito em julgado da sentença (decisão definiva) é excrescência (in)digna das piores ditaduras, por que afinal, e se o candidato impugnado for inocentado?
Como reparar seu direito (de ser votado) e muito pior, como devolver a população a chance de votar nele?
Gilmar tem toda razão, mas deveria desculpas aos bêbados, pois a categoria de quem apoia uma lei dessa estirpe é coisa bem pior…
O trecho sobre a anuência da “sociedade” (???) e das entidades só merece o escárnio, afinal, confundir movimento de manada provocado e instigado por corporações e mídia com debate e apoio popular é coisa que nem merece adjetivar, senão vamos perder a mão…
Clever Mendes de Oliveira
18 de agosto de 2016 5:17 pmFicha Limpa, Jornadas de jun/2013, eleições já: é puro Platão
Hydra. (quinta-feira, 18/08/2016 às 13:02),
Para corroborar seu texto vou trazer aqui um comentário que eu enviei segunda-feira, 27/09/2010 às 13:58:00 BRT, para Alon Feuerwerker lá no blog dele “Blog do Alon”, junto ao post “A prudência do STF (26/09)” de domingo, 26/09/2010 e que pode ser visto no seguinte endereço:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/09/prudencia-do-stf-2609.html
Disse eu lá:
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“Alon Feuerwerker,
Excetuando a sua frase “O Ficha Limpa é um bom projeto”,concordo com tudo mais no seu post. É claro que me questiono ao me ver no bloco do eu sozinho, mas o que posso fazer?
A minha crítica básica ao projeto do Ficha Limpa não foi a inconstitucionalidade que eu até supus existir, mas mais em relação ao artigo 16 da Constituição de 1988. Já comentei sobre isso junto ao post aqui no seu blog “Sócios espertos da vitimização” de 07/09/2010 no seguinte endereço:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/09/socios-espertos-da-vitimizacao-0709.html
A minha crítica como eu disse em comentário que enviei para você e depois o repeti para um outro comentarista naquele post consiste em considerar que o projeto Ficha Limpa corresponde a admitir que a Justiça inteira não presta (É muito lenta) e, portanto, é melhor usar meia justiça.
O interessante em relação a essa minha crítica é lembrar que o projeto Ficha Limpa tem o respaldo da Associação dos Magistrados do Brasil.
Aproveito para lembrar um erro que fiz em relação ao seu questionamento sobre a irretroatividade da lei do Ficha Limpa, pois em um dos meus comentários naquele post dissera que não seria o caso de irretroatividade. Até então eu não atinara para o problema de a renúncia feita anteriormente ao Projeto do Ficha Limpa ter como efeito depois que o projeto do Ficha Limpa ter sido aprovado a eliminação do candidato de concorrer a eleição.
Não acompanhei a decisão do STF, mas a Suprema Corte pode alegar que a previsão de que há que se ter na lei a proteção da moralidade para o exercício de mandato está presente na Constituição de 88 desde a Emenda Constitucional da Revisão 4/1994 que fez acréscimos no § 9º do art. 14. E aqueles que renunciaram após isso sabiam que o ato dele era imoral.
De certo modo, o que temos são os partidos políticos e a atividade política brasileira reconhecendo o “Fim de época” de que você trata no post anterior de 24/09/2010 com este título enquanto a sociedade persiste em querer que a atividade política em uma democracia se desenvolva com base nos preceitos de ética. Este é um assunto que eu gostaria de o discutir à parte. Interessa lembrar aqui que essa luta pela ética está presente na manifestação da maioria que defende o Ficha Limpa, por isso que quando eles dizem que o Ficha Limpa permite o combate da corrupção não se trata propriamente da corrupção do Código Penal, mas talvez uma corrupção da alma. Daí que o trânsito em julgado da sentença não faça aqui sentido”.
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Bem, a minha crítica à Lei da Ficha Limpa é um tanto por outro enfoque, mas não é contrária ao que você diz. E que se destaque lá como aqui estaremos defendendo posições minoritárias.
Quanto ao título que acabei montando e sei que ficou sem sentido eu queria dizer que não chego a considerar como fascismo esses acontecimentos. Para mim eles são mais fruto do desconhecimento. As pessoas tratam a política dentro do ideal de Platão e não de acordo com a realidade das relações humanas. É um entendimento que em minha avaliação é fruto do atraso em que se encontra a humanidade e que vai ainda durar séculos, pois isso é como um paradigma do qual a sociedade não fará esforço para se livrar.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 18/08/2016
Raimundo Boaventura
18 de agosto de 2016 4:05 pmSomente aparências. Gilmar é um sociopata esclarecido.
O líder do PSDB no STF é um sociopata esclarecido. Amante do capitalismo de acumulação, pouco se preocupa com os limites éticos e funcionais inerentes ao cargo. Se tivéssemos um Senado à altura, há muito os senadores o teriam defenestrado. Mas, como são da mesma árvore “podre”, se entendem como sócios e parceiros neste circo que se tornou o Brasil.
Pobre país. Não merecemos instituições tão medíocres como as atuais.
Alexander
18 de agosto de 2016 8:52 pmPenetrante e certeira
Penetrante e certeira observação, Boaventura.
Mas, o Brasil é isso aí. Talvez o Gilberto Freyre, com seu Casa Grande e Senzala tenha matado essa charada.
Andre Luiz RRR
18 de agosto de 2016 4:07 pmOs tucanos perderam a
Os tucanos perderam a vergonha faz tempo.
Jair Fonseca
18 de agosto de 2016 4:08 pmQuendo disse isso, ele estava
Quendo disse isso, ele estava no boteco…
Marcio Aurélio Cruzeiro
18 de agosto de 2016 4:11 pmTava Mamado…..acho que vive
Tava Mamado…..acho que vive Mamado….só assim se pode falar tanta Bobagem…..
carlos afonso quintela da silva
18 de agosto de 2016 4:21 pmO mesmo se pode dizer da
O mesmo se pode dizer da nomeação dele para o STF…
Ivan de Union
18 de agosto de 2016 4:41 pmEh isso que o Brasil
Eh isso que o Brasil precisava: mais uma prova que o supremo brasileiro eh de quinta categoria…
Snaporaz
18 de agosto de 2016 4:49 pmEssa modalidade ainda fará
Essa modalidade ainda fará parte das olimpiádas: ébrios versus escroques. Que vença o pior !
Genaro
18 de agosto de 2016 4:58 pmNassif;
O mais triste disso
Nassif;
O mais triste disso tudo é a passividade, omissão e a hipocrisia dos demais “ministros” do stf, bem como do CNJ presidido pelo corajosissimo levandovski, que não tomam nenhuma atitude.
Será que os 41% não foram suficientes para motivar esta corja?
A quem iremos nós?
O povo brasileiro paga muito alto para ser injustiçado.
Reforma do judiciário já!!!!!!!! Mas antes extirpara estes vermes que o assumiram.
Genaro
Andre Araujo
18 de agosto de 2016 6:13 pmVoce acha que o presidente da
Voce acha que o presidente da Corte pode chamar a atenção de um dos Ministros pelo que esse disse em um processo?
ISSO NÃO EXISTE nem no STF, nem na Suprema Corte dos EUA, nem na Corte Constitucional da França;
O Ministro Gilmar exprimiu sua opinião em um voto, quer vc goste ou não, ele tem PLENA liberdade para faze-lo.
martos
18 de agosto de 2016 5:00 pmQuem emite hapeas corpus na
Quem emite hapeas corpus na calada da noite para soltar bandidos foi assinada por bebado, mediocre.
Diogo Costa
18 de agosto de 2016 5:02 pmCosta, Diogo – “Os problemas da ficha limpa”, ter, 04/05/2010.
“Esse projeto da “Ficha Limpa” é a coisa mais fascistóide que já vi em muitos anos aqui no Brasil.
É mais um dos absurdos projetos que criminalizam a atividade política, destróem uma das principais conquistas da humanidade que é a presunção de inocência e não altera uma vírgula sequer do principal, qual seja, temos um sistema eleitoral onde predomina o poder econômico e que é um convite aberto à corrupção.
Ninguém, absolutamente ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Isso é uma conquista da humanidade e dos dos princípios da Carta Constitucional de 1988. (…)”
“(…) Também cumpre informar que esse projeto fascistóide não toca numa vírgula sequer no crucial, naquilo que interessa de verdade, a saber, a tão propalada Reforma Política. Devemos lutar por uma Reforma Política que contemple o Voto em Lista Fechada, o Financiamento Público Exclusivo das Campanhas e o Fim das Coligações Proporcionais. Isto é o essencial para acabar com a distorção do poderio econômico sobre a vontade popular e sobre os projetos programáticos dos partidos. O que temos hoje é um sistema absurdo de lista aberta e voto uninominal (não conheço nenhum outro país do mundo onde exista isso!), é um convite ao caixa-dois e a corrupção.
O tal de “Ficha Limpa” é plenamente inconstitucional, é uma falácia cosmética que criará, isto sim, uma verdadeira indústria da calúnia, da difamação, da injúria e dos processos forjados contra desafetos políticos.
Esse projeto é uma bela duma porcaria, e me admira muito ver ‘inocentes úteis’, que apesar das boas intenções (das quais o inferno está cheio), e algumas entidades de classe apoiando esse monstro, essa aberração jurídica, política, medieval e inquisitória, que pretende tolher a vontade e a soberania popular, e transferí-la arbitráriamente para o Poder Judiciário.
Infelizmente estamos a caminho da pior das ditaduras, que é ditadura do judiciário. Espero que o STF tenha um alento iluminista e derrube, na íntegra, esse projeto absurdo e amplamente demagógico da tal de “ficha limpa”. (…)”
rafffffffffffffffaeeeeeeeeeeeeeeeelllllllllllllllll
18 de agosto de 2016 5:39 pmSe o ficha limpa existe, eh por culpa do Judiciario
Nao fosse a morosidade do judiciario brasileiro, nao haveria a necessidade de projetos como o Ficha Limpa.
Luís H.
18 de agosto de 2016 7:43 pmmais ou menos “off-topic”
Homícidio de 1991, autor conhecido e localizado no território nacional, ainda sem punição:
http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/08/aqui-jaz-euselio-oliveira-o-processo-de-homicidio-mais-antigo-na-justica-brasileira.html
Só fiquei sabendo hoje, lendo a revista impressa num consultório médico.
Andre Araujo
18 de agosto de 2016 5:45 pmDe pleno acordo, de projeto
De pleno acordo, de projeto em projeto a Democracia vai sendo colocada em uma camisa-de-força até acabar.
A essencia de todos esses projetos PRETENSAMENTE MORALISTAS é diminuir garantias individuais e nesse sentido são
de raiz FASCISTA a pretexto de salvar a patria, os fascistas tambem pretendiam salvar a patria.
Jota Lopes
18 de agosto de 2016 5:20 pm“Aparentemente sóbrio”.
“Aparentemente sóbrio”. Nossa! Gostei. “Despiciendum coetera accrescere”.
Fabio !
18 de agosto de 2016 5:31 pm!
O que mais me irrita é esse beicinho permanente que ele tem !
AMORAIZA
22 de agosto de 2016 9:58 pmBeicinho
Issssaaaaa!!!!
Bate o pèzinho e derruba o beicinho!!!
Vagalume do Brejo
18 de agosto de 2016 6:01 pmBom, o Maluf ainda esta
Bom, o Maluf ainda esta concorrendo, para que serve essa lei?
MarFig
18 de agosto de 2016 10:00 pmEssa lei é idiota mesmo,
Essa lei é idiota mesmo, porque nunca vai pegar tucanos, eternos inimputáveis aqui no FHnistão.
Antônio - Minas Gerais
18 de agosto de 2016 6:01 pmA cara do STF
Marco Aurelio Mello que me perdoe, mas o Gilmar Mender é a verdadeira cara do STF. Gilmar Mendes é o STF, o STF é o Gilmar Mendes, o RESTO, ISSO MESMO, O RESTO, (exceto Marco Aurélio Mello) QUE COMPÕEM O STF, só pensa no contra-cheque no final do mês.
Renato Lazzari
18 de agosto de 2016 6:40 pm“Aparentemente sóbrio”, hahaha…
Tá vendo, excelência? Não é porque a gente é educado e elegante que não sabe fazer como você, rs…
josé de floripa
18 de agosto de 2016 6:41 pmAlei da Ficha Limpa tem um
Alei da Ficha Limpa tem um filtro no lugar errado. Deveria barrar os candidatos na hora da FILIAÇÃO ao Partido. Se o indivíduo tem algum “probrema” com a justiça não poderia ser aceito como afiliado! Ah, e sobre o Gilmar do MT, só tenho uma dúvida: qdo é que ele se aposenta mesmo?
Ugo
18 de agosto de 2016 6:44 pmAparentemente ministro
Aparentemente sóbrio! Quanta elegância!
Zé MCZ
18 de agosto de 2016 7:08 pmMINISTRO FICHA LIMPA
Prezado e inestimável impoluto Ministro,
O senhor deveria responder aos questionamentos do professor Dalmo Dallari! O senhor o conhece? Por mero acaso já ouviu esse nome?! Se não, digne se! Procure o é esclareça todos os questionamentos, desde quando o FHC indicou vossa MERETRIZMO ao STF e ainda não havia disponibilidade!
Esse foi o cargo que o Peessedebosta politizou completamente o tribunal?! A partir daí Lula o seguiu a mesma estratégia! Aliás o Lula deu prosseguimento em vários esquemas dos tucanos(pobre ave, não merece essa alcunha).
Mais uma vez impoluto Ministro!
Digne se e esclareça os questionamentos que recaem sobre seus ombros. Os habeas corpus(dendalei é claro!) que de forma humanista liberou a várias personalidades do mundo tenebroso. O que não é o seu caso!
Venha à luz!
carlos alberto rodrigues de carvalho filho
18 de agosto de 2016 8:44 pmAltura do cargo
Existe uma carencia no Brasil de pessoas coerentes com o cargo que ocupam, não existe merito pessoal a importancia do cargo, esse Gilmar Mendes não tem condiçoes nenhuma de ocupar o cargo de juiz,ocupou por indicação de FHC outro exemplo era o Dunga como tecnico, indicado pela CBFainda bem que não dirigiu nas Olimpiadas, outro exemplo é Temer, agraciado com um Golpe parlamentar e por ai vai….
Andre Araujo
19 de agosto de 2016 1:01 amE o Joaquim Barbosa tinha
E o Joaquim Barbosa tinha condições? Foi indicado pelo Lula. Pelo menos o GM não deu ferroada em FHC.
ze sergio
18 de agosto de 2016 9:48 pmaparentemente….
A pessoa e a forma com que foi dito, não condizem com o que espera o Brasil. Pode ter até uma segunda intenção na afirmativa. Mas no conteúdo, Gilmar está correto. É o país das muletas, das lombadas, das desculpas e subterfúgios. Lei da Ficha Limpa? Se alguém responde a processo, deve ser julgado e condenado. Ou absolvido. Se condenado, como dar um cargo público a tal pessoa. Direito a vários julgamentos em várias instâncias? Então qual a validade do Juiz de 1.a Instância? Tem muita, quando algo no “universo” quer que tenha, como estamos vendo em Curitiba. O que deve mudar significativamente é esta aberração, esta caricatura de país.
Milton Murilo
18 de agosto de 2016 9:59 pmAparentemente sóbrio
Quando nomeou o gilmar para o stf fhc aparentemente estava sóbrio.
Dalmo Dallari anteviu o desastre sabendo o passado do nomeado.
Quando deu os HC a daniel dantas, pego em flagrante ato ilegal, ao múltiplo estrupador e outros do mesmo naipe aparentemente estava sóbrio.
Lamentavelmente Dallari estava certíssimo.
Em todo caso não se negue sua coerência.
Vagalume do Brejo
18 de agosto de 2016 10:50 pmCom “aparentemente sobrio” ja
Com “aparentemente sobrio” ja entendo que ele esta permanentemente bebado! O que explicaria seu comportamento de Maria Antonieta.
Meire
19 de agosto de 2016 12:16 am(Sem título)
Meire
19 de agosto de 2016 12:30 amAécio o bafômetro, e o ato falho do pretensa supremacia.
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2011/12/aecio-neves-estava-bebado-quando.html
James Gressler
19 de agosto de 2016 1:16 amfi
Lamachia, que fez juramento de golpe em seu discurso de possa na OAB, sabe agora com quem está falando e a quem serve.
E quem, neste país, vai enquadrar o gigi mendes ? Sentou-se por um ano em cima do processo do financiamento de campanha por empresas para ver melhor (3° olho, faz sentido). Ele excreta um disparate após o outro, todo santo dia.
André W.
22 de agosto de 2016 8:15 pmO “kid bengala” do Supremo
O “kid bengala” do Supremo usa um velho estratagema, quando não há o que defender ataque o acusador. No caso, ataque os autores da lei. A que ponto o Supremo de Frango chegou …
Robson Santos
23 de agosto de 2016 11:07 pm“Se essa indicação vier a ser
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”
Trecho de artigo do jurista Dalmo Dallari, publicado em 8 de maio de 2002, na Folha de S. Paulo, sob o título “Degradação do Judiciário”, onde questionava firmemente a indicação – por FHC – do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se confirmaria dias depois, em votação no senado.
Sábio esse professor, e profético conhecedor do “imundo legislativo brasileiro”…