Gilmar e Fux sinalizam que Lula pode ser solto, ter pena reduzida e ser candidato

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux deram declarações a respeito de Lula, nesta terça (24), que podem animar os estusiastas da libertação do ex-presidente.
 
Durante um evento promovido pela Veja, Gilmar sinalizou que o petista pode ter a pena reduzida se o tribunal se debruçar sobre o mérito das acusações sobre corrupção passiva e lavagem. Já Fux, que presidente o Tribunal Superior Eleitoral, disse que se Lula conseguir uma liminar do Supremo para ser candidato sub judice, ele não poderá fazer nada além de respeitar a ordem.
 
Segundo a reportagem de Guilherme Venaglia, Gilmar foi questionado especificamente sobre o julgamento de um recurso de Lula contra a prisão decretada por Sergio Moro e consumada no dia 7 de abril. Ontem, a imprensa divulgou que a segunda turma do Supremo (onde 4 dos 5 ministros são contra a prisão em segunda instância) irá se debruçar sobre a demanda da defesa de Lula de maneira virtual e divulgar o resultado por volta do dia 10 de maio.
 
Gilmar disse à Veja que acha que este recurso “já esteja prejudicado”, porque a segunda instância negou os embargos dos embargos de Lula. Mas deixou uma dúvida no ar quando emendou que “claro, pode ser” que o julgamento no Supremo consiga, de alguma forma, derrubar o decreto de prisão. 
 
De acordo com outra nota da própria Veja, o recurso de Lula que será julgado no Supremo sustenta que a prisão em segunda instância não é obrigatória e, mesmo que fosse, o julgamento no TRF-4 não terminou com os embargos dos embagos, pois porque cabe à vice-presidência do tribunal analisar a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial que vão para o STF e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. Estes recursos só foram protocolados na noite de segunda (23).
 
REDUÇÃO DA PENA
 
Também no evento de Veja, Gilmar abriu caminho para outra possibilidade: a de que a pena de Lula pode, ao menos, ser reduzida com a revisão dos crimes apontados na sentença. No caso, o ministro colocou em dúvida a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, aventando que a lavagem pode ser considerada um delito “embutido”. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes”, comentou.
 
Nos embargos dos embargos de Lula, rejeitados pelo TRF-4, a defesa sustentou que a descrição dos crimes narrados pelos procuradores de Curitiba está mais próxima de condutas típicas de tráfico de influência do que de corrupção passiva ou lavagem.
 
REGISTRO DE CANDIDATURA
 
Ainda segundo Veja, Fux “não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.”.
 
O ministro teria dito: “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo” e “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir.”

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26 comentários

  1. Nota plantada, para enfraquecer resistência

    Caros leitores,

    Observem onde foi publicada e quais foram os ministros que falaram. Isso aí nada mais é do que mais uma dessas notinhas desmobilizadoras plantadas pelos gopistas e quinta-coluna, visando enfraquecer a resistência democrática.

  2. PENA REDUZIDA POR UM CRIME

    PENA REDUZIDA POR UM CRIME QUE NÃO COMETEU?

    O BRASIL NÃO PRECISA DESSA PODRE JUSTIÇA,TEMOS QUE DERRUBAR E REFAZE-LA COM GENTE HONESTA NÃO SEM ANTES COLOCAR OS CAFETÕES E CAFETINAS DAS LEIS NA CADEIA.

  3. Procurei

    Procurei na constituição mas não encontrei nada a respeito. 

    Aliás, lendo a mesma, achei que ela tem muito de bom, eu diria, tem tudo de bom. E lá não há nada do que consta nos cursinhos de provas para futuros juizes que ser pelo pais e petista é crime. 

    Mas a respeito de que reduzir pena de quem não cometeu crime, se é ou não crime hediondo, não encontrei nada, mas cabe uma nova interpretação, não acham? Acho que é.

  4. “não descartou a hipótese do

    “não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.”

    Isso está cheirando a golpe, permitem a candidatura para depois cassá-la na véspera da eleição ou mesmo depois se ele for eleito.

    Inclusive se uma candidatura é cassada seus votos são considerados nulos, o que faz o segundo colocado eleito em primeiro turno.

  5. Agora sim!

    Gilmar nos redimirá, e a justiça será feita.

    Condenado por um crime que não cometeu, preso antes de que essa tal culpa inexistente transite em julgado, o réu poderá ter suas penas revistas.

    Algo como restituir a cabeça ao degolado, ou recolocar a rolha na garrafa de espumante.

    Ou quem sabe, enfiar o gênio de novo na lâmpada?

    Isso, e os “entusiastas” da liberação e candidatura poderão se unir em regozijo.

    Estou tranquilo.

    Tudo vai dar certo…

  6. Humm… Será que estão

    Humm… Será que estão tentando provocar manifestações de bolsomitos, lemannitos etc para descumprir a lei sob o clamor do povo by barroso/carminha?

    PS. De quanto foi o cachê?

  7. cuidado! isso aí é fruto venenoso…

    menos ignóbil, mas não menos destrutivo porque reconhecem “supremamente” 2 crimes onde não há nenhum

    E uma vez reconhecidos, podem ter certeza que vão concluir que para um é proibida, mas para o outro é obrigatória a prisão

  8.  
     
     
    Depois de tantos meses,

     

     

     

    Depois de tantos meses, se debruçando sobre a sentença de um juiz curitibano alçado pela mídia a oráculo e Minerva, esses dois juizes do STF chegam a essa brilhante conlcusão:

    No caso, o ministro (Gilmar Mendes) colocou em dúvida a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, aventando que a lavagem pode ser considerada um delito “embutido”. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes”, comentou. Mas nem a lavagem o juizeco curitibano conseguiu provar, quanto mais a corrupção. Não há contas em off-shores, não há apartamento (em Paris, Miami ou Guarujá) nem sítio em nome do réu. Foram convicções e intuições que levaram o juizeco a esse veredito. Então, em síntese, os dois juízes do STF estão praticamente confessando que não encontraram prova de crime no processo movido contra o ex-presidente. Se não houve crime, não há que se reduzir a pena e sim tirár o Lula da cadeia. Ah, e pedir perdão!! Mil vezes perdão, por tanta calúnia, perseguição, difamação, e por ter causado tanto sofrimento à família do ex-presidente, inclusive a morte de D. Marisa. Além do mais, haverá que se processar o juíz curitibano por falsa sentença, irresponsabilidade, tráfico de influência, difamação, perjúria, delações forçadas e direcionadas, e uma infinidade de outros crimes jurídicos  

     

  9. Gilmar e outros Stefistas não querem ver Barbosa candidato

    Preferem engolir o sapo barbudo. Este mundo é uma batalha: é golpe que vai, golpe que vem. Assim a globo não atura

  10. Entrevista sob encomenda para

    Entrevista sob encomenda para a Veja? O Supremo permitiu todos os ataques inimagináveis ao nosso débil Estado Democrático e de Direito e agora vão querer fazer que nada aconteceu. Eles não atingiram só o Lula, eles debocharam de toda a nação que se solidificava lentamente, que vinha acreditando que a democracia ia ser pra valer. Mas não, eles usurparam a soberania popular, rasgaram a constituição e ainda falam em reduzir pena de quem não cometeu crime! Eles têm é que pedir desculpas à nação, ainda que esta esteja aos frangalhos.

  11. Não acreditemos mais em papai
    Não acreditemos mais em papai Noel,a tendência de resistência está em ascendente e logo agora essa dita “ajuda”,puro diversionismo,eles fazem política a toda hora,já não é mais “algo judiciário”,igual a dita transferência do Lula,ficaram com medo da mobilização do primeiro de maio em Curitiba, estão se adiantando p desmobilizar o povo,pura política,a prisão na semana passada de pessoas ligadas ao Eunício tb fora jogada política p ele não se “engraçar”com um impeachment do Barroso,pessoal Judiciário/MPF, PF são pura política (pasmem)estão se movendo rápido e enxergando muito à frente,os políticos devem ir pra cima,só q p isso devem ter presidentes da câmara/senado/partidos q não possam ser chantageados,urgente os atuais renunciarem e pôr votações de controle desta gente punitivista,senão já era !

    • Una traduçonzinha, de gratis

      The only hope for the doomed, is no hope at all.

      Una sola salvezza resta ai vinti, non sperare nella salvezza

      A única salvação para os condenados é não esperar salvação alguma

      La seule chance qui reste aux vaincus, c’est de ne pas compter sur la chance

      La única esperanza para los vencidos, es no esperar ninguna salvación

      Basta

  12. Vc veja só rapá

    Ilusionismo $upremo.

    Preso por um crime que não cometeu, quem sabe reduzimos a pena de um crime não cometido.

    Certo?

    Vampiros, mortiças e mandrakes na suruba da casa da luz vermelha daquele careca gente fina.

  13. Pena reduzida para um

    Pena reduzida para um não-crime? Mais uma contribuição dos brilhantes [email protected] ao febeapá em vigor. Tirar o sítio do juizeco e mandra pro MP/SP, que há 30 anos participa do conluio judiciário/pig/psdb? Carminha não põe em julgamento o processo contra o juizeco e o do topete ameaça com anulação das eleições, por conta de fake news, que ele mesmo vai definir o que seja? É certo que o juizeco está deixando a cena, já cumriu seu papel. Outro entrará em seu lugar. Tudo isso é areia  nos olhos da gente

  14. Juiz de …

    Juiz de Cirte Suprema vai em evento de uma revista semanal e dá entrevista, falam de casos que teoricamente podem vir a julgar.

    Falam em teoricamente libertar o candidato que o site apoia.

    Está tudo bem ?

  15. NÃO CONFIO , NÃO ACREDITO EM NADA

    NÃO CONFIO NÃO ACREDITO EM NADA. PRA QUE COLOCAR ILUSÃO NA CABEÇA DAS PESSOAS?  DEPOIS DA DECISÃO  DA 2ª TURMA  O JORNAL TELEVISIVO DIZ QUE O PROCESSO NÃO SAI DAS MÃOS DO JUIZ INSANO. EU NÃO ENTENDI, AFINAL SAIU DIFINITIVAMENTE OU NÃO SAIU? DIMINUIR A PENA? QUE PENA? PENA DE GALINHA, PAVÃO? DIMINUIR UMA PENA ONDE NÃO EXISTE CRIME?  ESPERO QUE ESSES MINISTROS NÃO TENTEM NOS ENGANAR O POVÃO, POIS NÃO SOMOS TOLOS. O QUE EU QUERO MESMO É QUE A BRUXA DA CÁRMEN LÚCIA COLOQUE NA PAUTA O CRIME DO MORO OU QUE A MESMA SUMA DE UMA VEZ, JÁ ESTOU CHEIA DESSA MULHER.

    • Caro amigo, processar Moro,
      Caro amigo, processar Moro, vc eh muito otario, trabalhei hoje domingo para levar o sutenti para minha familia, vou dormir tranquilo por faze-lo com dignidade, ve se vc faz o mesmo e nao fique defendenfo q tem 16 milhoes ba conta e pediu para ser desbloqueado. Vc eh muiyi otario!!!

  16. + comentários

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