Governo saiu derrotado com o texto aprovado no Senado sobre Previdência, diz líder

Senadores reduziram em R$ 76 bi economia pretendida por Bolsonaro com a reforma; Líder do governo na Casa diz que Senado avalia favorecimento maior do governo aos deputados

Painel no Senado com resultado da reforma da Previdência. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Jornal GGN – O texto da reforma da Previdência, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado em primeiro turno no Plenário do Senado, na madrugada desta quarta-feira (2), foi avaliado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), como uma derrota do Palácio do Planalto.

A avaliação foi feita em conversas entre Coelho e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, segundo informações do blog de Andréia Sadi no G1. A derrota do governo, especificamente, foi porque a base não foi capaz de impedir a aprovação de um destaque (proposta de mudança no texto) que reduz em R$ 76,4 bilhões o valor que o governo Bolsonaro queria que o Estado deixasse de pagar com a Previdência.

O texto-base da reforma foi aprovado por 56 votos a 19. Em seguida, os senadores apreciaram quatro de dez destaques apresentados. O principal destaque aprovado foi proposto pela líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), retirando um trecho do texto aprovado pela Câmara sobre abono salarial, mantendo a lei vigente.

Hoje, o abono é pago uma vez ao ano para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). No texto aprovado na Câmara, o pagamento do abono ficaria restrito aos trabalhadores que ganham até R$ 1.364,43, considerados de baixa renda.

Antes desse destaque, os senadores aprovaram ainda o destaque que retirou do texto da reforma a possibilidade de que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo. Também foram acolhidos o destaque que acrescentou os trabalhadores informais entre os trabalhadores de baixa renda, com direito ao sistema especial de Previdência e a eliminação, por completo, a qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.

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Os Senadores também suprimiram do texto a parte da regra de transição para os profissionais expostos a agentes nocivos, como os mineiros de subsolo, que elevava progressivamente os requisitos para que esses trabalhadores conseguissem a aposentadoria.

Depois da derrota do destaque sobre abono salarial, que foi o último a ser apreciado na madrugada de hoje, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a suspensão da sessão. Assim, a maioria aprovou o prosseguimento da apreciação dos demais destaques nesta quarta-feira (2), em uma sessão extraordinária que, até o início da tarde, não havia começado.

Segundo informações da colunista Andreia Sadi, ao analisar os acontecimentos da votação desta madrugada, Bezerra disse que existe um “sentimento” entre os senadores de que há, por parte do governo, “atenções concentradas” na Câmara dos Deputados. Logo, para evitar novas derrotas, o Planalto precisa atender mais aos pedidos dos senadores.

“Muitos me procuraram para falar que iam votar [com o governo] porque eu estava pedindo. Mas existe este sentimento de que as atenções estão mais concentradas na Câmara, e o governo precisa estar mais atento às demandas e mais próximo de senadores aliados. Há muita reclamação, é do processo, mas precisamos corrigir”, confirmou o parlamentar ao blog de Sadi.

Nos bastidores, os parlamentares cobram do governo liberação de cargos e emendas já acertados com o Planalto. Ainda segundo Sadi, nesta manhã, Bezerra se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para debater estratégias que evitem novas derrotas na continuação dos votos dos destaque.

2 comentários

  1. Concordo, o derrotado foi o povo brasileiro. A desigualdade permanece o câncer do país, e a reforma só agravou. O Brasil é uma monarquia, os nobres dos três poderes com aposentadorias nababescas e o povo da previdência geral pagando o custo da da reforma fiscal. Pergunta: onde estava a esquerda que não apresentou uma proposta que realmente enfrentasse os privilégios? Respondo: a esquerda no Brasil é corporativista. E o Brasil precisa uma esquerda revolucionária.

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