O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná marcou para 1º de abril o início do julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), que pode ser cassado por abuso de poder econômico durante a campanha em 2022.
Sigurd Bengtsson, presidente do TRE-PR, reservou ainda as sessões de 3 a 8 de abril para a análise do processo.
A ação que pode pôr fim à atuação de Moro no Senado questiona abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha ao Senado na última eleição e foi proposta pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
E a expectativa é a de condenação, até porque a Justiça já tem precedentes. Em dezembro de 2019, a senadora e juíza Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como ‘Moro de Saias’, foi cassada por formação de caixa 2 e abuso de poder econômico ao omitir R$ 1,5 milhão na prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Em 26 de janeiro, o programa TVGGN Justiça contou com a participação de Michel Saliba, advogado criminalista, professor e um dos responsáveis pela proposta de cassação de Deltan Dallagnol em nome do PNM, que adiantou que Moro “extrapolou muito” o limite de gastos permitido à candidatura de senador.
“Ele lança a sua candidatura a presidente da República, gasta proporcionalmente a uma campanha de candidato a presidente da República, depois recua para uma candidatura em São Paulo, depois vai ao Paraná com a candidatura, sem saber se sairia candidato ao governo ou ao senado”, afirma o advogado.
Torcida
Se condenado, Moro deve ficar inelegível até 2030. Esta seria, na avaliação de Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, a melhor alternativa para o ex-juiz da Lava Jato, devido às denúncias de espionagem dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“A situação vai se delineando de forma muito grave para ele. Até faço uma observação de que se eu fosse advogado dele, ele deveria estar torcendo para ser cassado, porque a cassação agora faria com que o processo voltasse, em princípio, ao primeiro grau, e ele teria condições de ser beneficiado daquilo que ele sempre disse ser a maior derrota dele, que foi quando nós ganhamos a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 43, que resultou na liberdade do Lula, de ser preso só após o trânsito em julgado”, observa Kakay.
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