O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, com o objetivo de fortalecer as defensorias públicas pelo país.
Com o investimento inicial de R$ 50 milhões, o plano foi dividido em três eixos. O primeiro deles se refere à universalização dos acesso à Justiça, em que serão criados postos de atendimento comunitários e no sistema carcerário. O eixo contempla ainda a retomada do programa Defensoria Pública Sem Fronteiras.
Na segunda etapa do plano, o ministério prevê a expansão dos serviços móveis de defensoria pública em áreas remotas, a fim de garantir que a Justiça e atendimentos complementares (interdisciplinar, multissensorial e psicossocial) cheguem aos cidadãos de todo o país.
Por fim, o plano almeja definir projetos para atender grupos em maior situação de risco e vulnerabilidade, a exemplo de mulheres, ribeirinhos, povos originários, quilombolas e pessoas em situação de rua.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, o país soma pouco mais de sete mil defensores públicos, o que significa um defensor para cada 29 mil pessoas de baixa renda.
De acordo com o Ministério da Justiça, o ideal seria ter um defensor para cada 15 mil habitantes.
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