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terça-feira, setembro 22, 2020
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    Início Tags Defensoria pública

    Tag: defensoria pública

    Extinção da CDHU: um evidente retrocesso na política habitacional à população de baixa renda

    Defensoria Pública e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico apresentaram nota técnica pela rejeição de projeto de extinção da companhia

    Toffoli derruba obrigatoriedade de entrega de merenda no Rio

    Em meio a pandemia, presidente do STF suspende decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que obrigada o governo fornecer merenda aos alunos da rede pública em meio a pandemia

    Coronavírus: Planos de Saúde devem garantir internação imediata de casos suspeitos e confirmados

    A decisão vale para todos os beneficiários, independente da carência de 180 dias

    Reconhecimento facial no Metrô de São Paulo preocupa Defensoria e organizações

    Governo Doria não esclareceu como será usado o reconhecimento facial, a base de dados, a qualidade da tecnologia e os protocolos de ação

    Prisão imediata após 2ª instância prejudica mais pobres, aponta Defensoria de SP

    Trânsito em julgado significa o esgotamento de todos os recursos; só nessas condições, a Constituição permite condenar

    Defensoria Pública contesta fake news de Barroso, por Luis Nassif

    Barroso fomenta o mito da elitização, mas a presunção de inocência tem viés racial, diz Pedro Carriello.

    ‘Desmonte de conselhos participativos impacta na Democracia’, avalia ouvidor da Defensoria Pública

    ‘Enxergamos isso como sendo, na verdade, uma medida que se insere dentro de um contexto maior, de uma visão autoritária’, diz Willian Fernandes que também é professor em Direito Constitucional e Direitos Humanos

    Defensoria Pública não serve apenas para garantir mero acesso ao Judiciário, por Luís Henrique Linhares...

    O acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico que pretenda garantir, e não apenas proclamar, os direitos de todos. Sem o direito de acesso à justiça os demais direitos seriam essencialmente ilusórios.

    Governo manda DPU fechar 43 unidades e devolver 63% dos servidores cedidos

    Em nota, a DPU afirma que por causa do novo regime fiscal, há impossibilidade de acréscimo no orçamento da DPU para fazer frente ao eventual custeio do reembolso de que trata o artigo 106 da Lei 13.328/2016

    Justiça homologa indenizações individuais de vítimas de Brumadinho

    Vale tem cinco dias para depositar dinheiro na conta dos beneficiário

    Negociações individuais em Brumadinho preocupam Ministério Público

    O termo de compromisso estabelece que o atingido procure a Defensoria Pública caso tenha interesse na negociação extrajudicial.

    Justiça suspende acordo entre Bayer, MPF e Prefeitura de Porto Alegre para esterilizar adolescentes

    Proposta remonta “controles de natalidade que vigoraram nas décadas de 1960 e 1970, e a experimentações com populações vulneráveis, com sérias implicações bioéticas”, pontua entidade

    TCU e Globo iniciam ofensiva contra defensoria pública, por Luis Nassif

    Era questão de tempo para entrar na mira do chamado mercadismo. O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com O Globo, montou um bom alarido

    Defensora pública critica Vale: “Socialização do prejuízo e privatização do lucro”

    Carolina Morishita atua no Núcleo Estratégico para Proteção de Vulneráveis em Situação de Crise em Minas Gerais

    Defensoria Pública de SP pede ao MPF anulação do decreto de posse de arma

    Órgão também criou um modelo de solicitação de medida protetiva para suspender posse e porte por pessoas com histórico de violência doméstica  Bolsonaro durante a...

    Sem cubanos, mais de 600 cidades podem ficar sem médicos

    Foto: Agência BrasilDo Congresso em FocoMais de 600 cidades podem ficar sem médicos; programa terá 10 mil vagas abertasCom a saída de mais de...

    “Temerária e irresponsável interrupção no Mais Médicos”, critica Defensoria Pública

    Foto: Reuters Jornal GGN - Diante das consequências da saída dos cubanos do Mais Médicos, que representam mais da metade dos médicos no programa, após...

    SP: Defensoria Pública cria Observatório da Violência por Intolerância

    da Agência BrasilSP: Defensoria Pública cria Observatório da Violência por IntolerânciaDenúncias de preconceito e intolerância podem ser feitas pela internetPor Bruno Bochini A Defensoria Pública do...

    Defensoria Pública do RJ manifesta-se contra ‘fichamento’ de cidadãos

     Jornal GGN - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro se manifestou contra o 'fichamento' de moradores de comunidades fluminenses, ação engendrada...

    Defensoria faz manifestação na Justiça contra internações compulsórias na cracolândia

     Foto: Alan White/Fotos Públicas Jornal GGN - Nesta quinta-feira (25), a Defensoria Pública de São Paulo encaminhou manifestação à Justiça contra o pedido feito pela Prefeitura...

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