produtos
defensoria pública
O caso das câmeras corporais de Tarcísio, que permite PM jogar pessoas da ponte
03 de dezembro 2024 por Ana Gabriela SalesEm caso de extrema violência, policial militar arremessou homem de cima de uma ponte na Zona Sul de São Paulo
Campanha nacional atende população em situação de rua
19 de agosto 2024 por Dolores GuerraNeste 19 de agosto, defensores públicos de 12 estados brasileiros realizam mutirões e atividades educativas para promover direitos e suporte à população em situação de rua como parte de...
Lewandowski lança programa para que a defensoria pública chegue a áreas remotas
20 de maio 2024 por Camila BezerraPlano será dividido em três eixos e contará com R$ 50 milhões de investimento inicial para garantir atendimento de pessoas em vulnerabilidade
Comida estragada e falta de remédios: presos em cadeia do litoral de SP fazem carta com ‘pedido de socorro’
08 de novembro 2023 por Redação'Não temos força para combater essa opressão sem ajuda de um órgão competente', afirmam presos do CDP de Caraguatatuba
A dura luta para a restauração do Ministério Público, por Luís Nassif
09 de agosto 2023 por Luis NassifO Ministério Público que nasceu da Constituinte de 1988, comprometido com os direitos difusos da população, não mais há.
A cada 4 horas, uma mulher é agredida no Brasil
17 de julho 2023 por Isadora CostaDe acordo com o estudo, só em 2022, foram registrados quase 3 mil casos de violência de gênero e 500 feminicídios.
Famílias atingidas pelas fortes chuvas em Petrópolis vão ser indenizadas
12 de julho 2023 por Isadora CostaFamílias vão receber uma compensação financeira de até R$230 mil para que a prefeitura possa realizar a contenção de segurança na região.
É chegada a hora da autonomia da Advocacia Pública!, por Fabrizio Pieroni
07 de julho 2023 por RedaçãoA necessária autonomia da Advocacia Pública para o combate à corrupção e redução de litigiosidade
Rede de apoio a vítimas do Estado é lançado em ato na Defensoria Pública
20 de setembro 2022 por RedaçãoA rede começou a ser tecida após a chacina do Jacarezinho, em maio de 2021, pelos movimentos de mulheres, mães das vítimas desta chacina.
Procurador enfatiza corte racial no caso Vila Cruzeiro
25 de junho 2022 por Tatiane CorreiaMPF e Defensoria Pública discutem operação ocorrida no final de maio que culminou com a morte de 23 pessoas – grande parte jovens e negros
Defensoria aciona órgão internacional contra violência policial na cracolândia
19 de maio 2022 por Ana Gabriela SalesDefensoria Pública solicita que o adote medidas junto ao governo estadual para evitar novos casos de violência
Chacina em São Gonçalo: Defensoria e ONU pedem investigação independente
23 de novembro 2021 por Redação"Chacina". Assim a Defensoria Pública e entidades descrevem a Operação policial que matou 8 pessoas em São Gonçalo, neste domingo
PGR quer conter atuação da Defensoria Pública
12 de novembro 2021 por RedaçãoObjetivo de ação impetrada por Augusto Aras é retirar dos defensores a possibilidade de pedir documentos para autoridades e agentes do Estado
Ministério Público e a ânsia punitivista contra os mais pobres
30 de outubro 2021 por Tatiane CorreiaDebate ganhou força na opinião pública por conta do roubo de comida vencida por duas pessoas no Rio Grande do Sul, que se arrasta desde 2019
Defensoria Pública processa CFM e pede R$ 60 milhões pela indicação do uso de cloroquina
02 de outubro 2021 por RedaçãoA ação também pede indenizações individuais aos familiares que perderam seus parentes após o tratamento com os medicamentos sem eficácia
Ex-mulher de Bolsonaro acionou Planalto para influenciar nomeações, diz jornal
02 de setembro 2021 por RedaçãoContatos mostram que, junto com o lobista Marconny Faria, Ana Cristina Siqueira Valle tentou emplacar indicação no DPU
Toffoli derruba obrigatoriedade de entrega de merenda no Rio
08 de setembro 2020 por RedaçãoEm meio a pandemia, presidente do STF suspende decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que obrigada o governo fornecer merenda aos alunos da rede pública em meio a...
Coronavírus: Planos de Saúde devem garantir internação imediata de casos suspeitos e confirmados
17 de abril 2020 por RedaçãoA decisão vale para todos os beneficiários, independente da carência de 180 dias
Reconhecimento facial no Metrô de São Paulo preocupa Defensoria e organizações
11 de fevereiro 2020 por RedaçãoGoverno Doria não esclareceu como será usado o reconhecimento facial, a base de dados, a qualidade da tecnologia e os protocolos de ação
Prisão imediata após 2ª instância prejudica mais pobres, aponta Defensoria de SP
02 de novembro 2019 por RedaçãoTrânsito em julgado significa o esgotamento de todos os recursos; só nessas condições, a Constituição permite condenar
Defensoria Pública contesta fake news de Barroso, por Luis Nassif
24 de outubro 2019 por Luis NassifBarroso fomenta o mito da elitização, mas a presunção de inocência tem viés racial, diz Pedro Carriello.