A Presidência da República formalizou nesta quarta-feira (1º) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A documentação foi encaminhada ao Senado, dando início à etapa final do processo de nomeação.
A escolha já havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, mas dependia do envio formal para avançar na tramitação legislativa.
Com a indicação oficializada, o nome de Messias será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde passará por sabatina. Em seguida, precisará ser aprovado pelo plenário da Casa com maioria absoluta — ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
A vaga no STF foi aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso, e está sem titular há meses, o que aumentou a pressão para a definição do novo nome.
A indicação ocorre após meses de impasse e recoloca o tema no centro das negociações políticas em Brasília, com impacto direto sobre a composição do Supremo e o equilíbrio institucional entre os Poderes.
Perfil e trajetória
Apesar do avanço formal, a aprovação no Senado ainda é considerada um desafio político. O governo precisará intensificar a articulação para garantir os votos necessários, em um cenário de resistência de parte da oposição e de incerteza quanto ao apoio consolidado.
Aos 45 anos, Messias poderá permanecer na Corte por até três décadas, até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do atual governo Lula, em 2023. Ao longo da carreira, também atuou como assessor jurídico da Presidência durante o governo de Dilma Rousseff.
Em declaração após a formalização da indicação, Messias afirmou que pretende atuar com foco na “pacificação e estabilidade”, destacando o diálogo e a conciliação como princípios de sua atuação no Judiciário.
Paulo Dantas
1 de abril de 2026 10:21 pmA pauta dos políticos e da mídia não é a da população.
Blá blá blá.
Cheira à Toffoli II …