produtos
Jornal GGN – Os advogados de Lula protocolaram nesta quarta (17), no Supremo Tribunal Federal, petição rebatendo o parecer apresentado no último dia 9 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos autos da Reclamação nº 24.619, que aborda a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para investigar o ex-presidente na Lava Jato.
Na reclamação, Lula pede ao STF que reconheça que o juiz da Lava Jato usurpou a competência da Corte ao fazer juízos de valor sobre conversas telefônicas interceptadas envolvendo o ex-presidente e autoridades com prerrogativa de foro, como senadores, deputados e a presidente Dilma Rousseff.
Em nota à imprensa, a defesa de Lula sutenta que “esses juízos de valor ocorreram em 3 oportunidades: (i) ao encaminhar informações ao STF em 29/03/2016 formulando 12 acusações contra Lula com base nas conversas interceptadas; (ii) ao autorizar o levantamento do sigilo das conversas interceptadas – conduta que a lei define como crime; (iii) ao proferir nova decisão em 24/06/2016 autorizando investigações baseadas nessas conversas telefônicas.”
Janot, de acordo com o informe, defendeu em seu parecer que as conversas interceptadas deveriam ser devolvidas ao juiz Sergio Moro, com exceção daquela envolvendo Lula e Dilma, que fora anulada pelo STF.
“
Na manifestação apresentada hoje, os advogados de Lula questionam o fato de o procurador-geral da República não ter tomado, até o momento, qualquer providência em relação ao levantamento do sigilo das conversas telefônicas interceptadas, diante da ‘ilicitude típica’ da conduta.”
Na reclamação conta que “reina silêncio absoluto de parte do titular da persecução penal pública sobre uma das maiores violências jurídicas já perpetradas nos pretórios do País, que foi a conduta deliberada levantar o sigilo que a lei impõe, de forma hialina — e sem permitir qualquer interpretação em sentido diverso — em relação a conversas telefônicas interceptadas. Tal conduta, à evidência, não tinha qualquer relação com o processo judicial em que fora deferida a interceptação telefônica, mas, sim, o claro objetivo de fomentar protestos políticos.”
O documento também diz que “a violência jurídica [de Moro] alcançou até mesmo conversas telefônicas entre Lula e seus advogados. Vale dizer, além de o juiz de primeiro grau estar monitorando a defesa técnica do Reclamante — aniquilando o devido processo legal e as garantias fundamentais —, foi mais além, dando publicidade ao teor das conversações mantidas entre advogado e cliente, ocorrência que não tem precedentes no Brasil e, provavelmente, no mundo civilizado.”
A manifestação também demonstra que, ao julgar a Reclamação 23.457, o STF apenas apreciou a conversa telefônica mantida entre Lula e Dilma, que foi anulada. Na ocasião, o ministro Teori Zavascki deixou claro que “não se está fazendo juízo de valor, nem positivo nem negativo, sobre o restante do conteúdo interceptado”. Por isso, os advogados defendem que Moro também usurpou a competência do STF ao fazer juízos de valor sobre as demais conversas interceptadas, e que isso precisa ser reconhecido pela Corte na nova reclamação proposta.
Ricardo Lewandowski, presidente do STF, durante o recesso do Judiciário, deferiu em parte a liminar requerida na ação “para determinar que permaneçam em autos apartados, cobertos pelo devido sigilo, o conteúdo das gravações realizadas no processo 5006205-98.2016.4.04.7000, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, até que o Ministro Teori Zavascki, juiz natural desta Reclamação”.
Os advogados de Lula pedem a Teori “a manutenção da liminar deferida por Lewandowski e, ainda, a ampliação do seu objeto, conforme pedido específico formulado na petição inicial”, de forma que os autos com as conversas interceptadas sejam avocados pelo STF, diante da manifesta incompetência da primeira instância para fazer qualquer juízo de valor sobre o material.
A ação da defesa de Lula ocorre um dia após a imprensa noticiar que Janot conseguiu do Supremo autorização para investigar Lula e Dilma por tentativa de obstruir a Lava Jato. Uma das ações dos petistas alvo do inquérito é justamente a posse de Lula como ministro da Casa Civil, que foi freada após Moro vazar a conversa sobre o termo de posse para a imprensa, que criou um escândalo político.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
INfelizmente, em vista o
INfelizmente, em vista o acovardamento eou conluio entre tantos amestrados pela dia mídia, o Lula tem toda a razão no que requer, mas, ouvidos moucos e interesses outros impedem e impedirão os ajustes necessários ao bom procedimento persecutório e judiciário; ainda mais, agora, com o douto teori(a) acatando a “tese” (argh) do preclaro janot(a) de que o stf (aparvalhado eou associado) tem menos competência para julgar o Lula do que o desMoronado. Estou vendo lesmas vomitando de tão nojento.
“Quem tem boca vai a Roma”
“Quem tem boca vai a Roma” isso aí Lula,reclama mesmo,é o se pode fazer esse
típico Brasileiro SOFREDOR e PERSEGUIDO pelas elites tão favorecidas por ele (ingratos) !!
Obs:No clima das Olimpíadas!,o francês do salto na vara acertou na comparação nazista que fez ! (kkk)
Acho ótimo que ele pressione
Acho ótimo que ele pressione o STF, que provavelmente ficará contra, e assim ele terá mais argumentos junto à ONU para provar a perseguição
Prendam esse irresponsável antes que ele destrua todo o Brasil
Moro já desempregou 1,5 milhão de trabalhadores
E os corruptos delatam e são premiados… Publicado em 17/08/2016 no Conversa Afiada
FHC quebrou a indústria naval, Lula a reconstruiu e Moro a sepultará
Do Blog do Esmael Morais:
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, de desempregar mais de 1,5 milhão de trabalhadores em todo o país.
“Enquanto isso, os criminosos corruptos usufruem dos benefícios das delações premiadas, descansando em suas mansões”, afirma a entidade que convoca para o próximo dia 25 um ato em Niterói, Rio, pela geração de empregos com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em março deste ano, o ex-presidente havia atribuiu ao magistrado da Lava Jato a crise econômica que assola o país.
O evento em defesa da Petrobrás, da indústria naval e pela geração de empregos também tem a chancela da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e antecede à grande greve geral que vem sendo construída pelo conjunto das centrais.
Abaixo, leia a íntegra do manifesto da FUP/CUT convocando o ato contra Sérgio Moro:
A crise política e econômica que paralisa o país desde o início da operação Lava-Jato já desempregou 1,5 milhão de brasileiros. Enquanto isso, os criminosos corruptos usufruem dos benefícios das delações premiadas, descansando em suas mansões.
É preciso investigar e punir sem discriminação todos os empresários e políticos que praticam os crimes de corrupção que sangram há décadas o nosso país. Mas é inaceitável que essa conta seja imposta também a classe trabalhadora.
Os impactos da Lava-Jato fizeram encolher em 3,8% a economia nacional. As indústrias naval e petrolífera são as mais afetadas. Só o setor de óleo e gás teve uma redução de 27% nos investimentos nos últimos dois anos. Sem os investimentos da Petrobrás, que é a principal locomotiva da indústria nacional, a economia do país encolheu 3,8%.
O setor metalúrgico foi o que mais sofreu o impacto desse desmonte. Entre janeiro de 2015 e abril de 2016, foram fechados mais de 335 mil postos de trabalho.
A indústria naval demitiu 21 mil trabalhadores e passa hoje pela maior crise desde a retomada do setor, em 2003, quando, por decisão do presidente Lula, a Petrobrás passou a encomendar seus navios e plataformas no Brasil.
A região de Niterói e Itaboraí, principal polo da indústria naval, que chegou a ter 10 estaleiros, hoje só conta com a metade, em funcionamento precário. O resultado são 12,7 mil trabalhadores desempregados.
É preciso reagir à crise causada pela Lava-Jato e interromper o desmonte da indústria nacional. Que os corruptos paguem pelos seus crimes, sem prejudicar a classe trabalhadora.
Todos juntos, no ato do dia 25, com Lula, em defesa da Petrobrás, da indústria naval e pela geração de empregos!
Federação Única do Petroleiros – FUP
Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Economia do Brasil ajuda EUA
O que faz o Brasil com o saldo da balança comercial?
https://dinamicaglobal.wordpress.com/2016/08/17/sobre-o-superavit-recorde-do-comercio-externo-brasileiro-o-brasil-ficou-barato-e-o-mundo-ficou-caro/
Está certo….
… Mas é evidente que reclamar para o supremo nada resolve. Tem é que ir para as ruas. Para ontem.
O melhor a fazer…
…Era decretar estado de defesa e prender toda essa curriola judiciária enquanto tiveram chance pra isso. Mas o republicanismo do PT não deixou.
PGR
Prevaricador Geral da República.
E o que Lula tem que fazer é
E o que Lula tem que fazer é botar a boca no trombone mesmo. Não vai dar nada? provavelmente. Mas deve reclamar e imediatamente enviar a reclamação a ONU. Ao ir a ONU o ex-presidente fez algo que abalou toda a parte podre do nosso imparcial judiciário.Infelizmente a parte que realmente manda. Ele mostrou ao mundo a grandeza miúda dessa turma de concurseiros que praticamente tem um emprego vitalício. O juix de primeira instância teve seu sonho de ser o ganhador do prêmio “faz a diferença” versão mundial ir para o brejo. Afinal, lá fora não tem a globo para endossar as suas arbitrariedades facistas. Soube que o PT partiu para o ataque e fez uma cartilha denunciando as sacanagens que o Lula tem sofrido, Até que emfim uma atitude que lembra o PT que não praticava o republicanismo à Zé da justiça. tem que enviar a todos os corespondentes estrangeiros. E mais, acho que o LUla e Dilma deveriam procurar o INTERCEP e falar sobre todas ilegalidades e arbitrariedades que vem sofrendo. Pacote completo. A pior batalha é aquela que não fazemos. Melhor morrer de pé do que viver de joelhos!!!
Isso mesmo!!!!
Tem que denunciar claramente isso dái
o cara ” mais honesto deste
o cara ” mais honesto deste país” esta com medinho…. isso é bem legal….
Caro Jao Da Silva, ja que
Caro Jao Da Silva, ja que parece que voce eh um pouco inocente, se liga. Quando o leao esta com fome nao adianta voce querer pedir tregua pra ele meu amigo. E o Lula eh a presa anunciada da Lava Jato desde 2014, como muitos apontavam e apontam de la pra ca.
O Janot eh o camarada que
O Janot eh o camarada que acha que Pixuleco eh proibido… se for contra ele. Se for contra o Lula, ai’ e’ lindo, pura manifestaçao da democracia. Faça-me o favor
De nada vai adiantar esses
De nada vai adiantar esses protestos junto ao STF, os predadores – Janot, Moro & Cia – querem o prato do dia, Lula…e depois a Dilma. Os “honestos” Aécio, Cunha e associados…serão sobremesas noutra oportunidade. À “boca pequena”…, dizem que alguém grampeou todo o STF e MPF e usam esse acervo para atingir seus objetivos. Não podemos acreditar que nossos ILIBADOS do STF e MPF sejam pessoas comuns…