Ministro do Turismo desiste de recorrer no STF pedido de foro privilegiado

Luiz Fux homologou pedido da defesa de Álvaro Antônio, que desistiu de tentar levar caso ao plenário

Jornal GGN – A defesa do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, desistiu de recorrer no plenário da Câmara, no pedido de foro privilegiado para que a Corte passasse a investigar o uso de supostos candidatos-laranjas pelo PSL.

No dia 27 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux havia negado o pedido de foro do Ministro. Na decisão, Fux considerou o mesmo argumento da Procuradoria-Geral da República, de que o caso não cabe foro privilegiado porque os supostos crimes foram praticados no âmbito da campanha eleitoral, não na condição de Álvaro Antônio como deputado federal, cargo que assumia antes de aceitar o convite para trabalhar com Bolsonaro no Planalto.

Em seguida à resposta de Fux, seus advogados recorreram para o plenário da Casa decidir. Entretanto, na última quinta-feira (07), a defesa voltou atrás e Fux homologou o pedido de desistência no dia seguinte (08).

Entenda

Em meados de fevereiro, a defesa de Álvaro Antônio entrou com pedido de foro privilegiado no STF, argumentando que na ocasião em que os fatos investigados aconteceram, Marcelo Álvaro Antônio era deputado federal, apesar de o ministro ter disputado as últimas eleições defendendo abertamente o fim do foro privilegiado.

“Os fatos investigados teriam sido cometidos durante o exercício do mandato parlamentar e seriam intrinsecamente ligados ao cargo público”, sustentaram os advogados na reclamação ao Supremo.

Desde o início do mês passado, a Folha vem publicando uma série de matérias sobre a prática de candidaturas laranjas de ex-candidatas do PSL, levando o Ministério Público de Minas iniciar investigações no estado.

Na eleição de 2018, Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e o ex-ministro Gustavo Bebianno presidente nacional do partido. O escândalo levou à queda do segundo, e criou um movimento dentro do partido para Bolsonaro demitir o ministro do Turismo. Mas, por enquanto, o governo se mantém calado sobre Álvaro Antônio.

Na primeira reportagem sobre candidaturas laranjas, a Folha mostrou o caso de quatro candidatas do partido que receberam R$ 279 mil e tiveram votação irrisória. Cerca de R$ 80 mil do valor total foram depositados em contas de empresas ligadas a pessoas próximas ao ministro.

Mais tarde, a Folha mostrou o caso de uma quinta candidata exposta ao esquema. Em depoimento ao Ministério Público de Minas, realizado em dezembro, Cleuzenir Barbosa contou ter sido pressionada por dois assessores do ministro para devolver parte dos R$ 60 mil que recebeu de verba do PSL e afirmou que o Álvaro Antônio sabia de tudo. Hoje ela mora em Portugal por medo de retaliação.

Já em Pernambuco, a Folha mostrou que uma candidata recebeu R$ 400 mil de verba pública quatro dias antes da eleição. Praticamente todo o valor foi gasto em uma gráfica com endereço de fachada.

Na semana passada, o jornal voltou a divulgar o esquema revelando trechos de um depoimento que uma sexta ex-candidata do PSL em Minas fez ao Ministério Público. Zuleide Oliveira contou aos investigadores que foi convidada a concorrer no pleito pelo próprio ministro.

Redação

0 Comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador